Monografias dos discentes do Campus Três Rios
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Monografia postada em 13 de maio de 2022
“MINHA VIDA É MEU TRABALHO”: NARRATIVAS DE TRABALHADORAS SOBRE O CASAMENTO, MATERNIDADE E TRABALHO
AUTOR: Ana Lívia Lopes De Souza Santos / ORIENTADOR: Débora Vargas Ferreira Costa
Com o avanço da tecnologia, globalização, e dos métodos contraceptivos houve também mudanças na estrutura familiar e relações conjugais. A mulher passou a se firmar cada dia mais no mercado de trabalho, construindo relações fora do ambiente do lar e indo de encontro ao papel de procriadora e educadora que havia sido designado a ela. O trabalho passou a fazer parte da identidade dessa mulher, que desde muito cedo iniciou suas atividades laborais, estando a frente até mesmo de suas relações pessoais. Dessa forma, a dedicação ao trabalho levou a perda da qualidade de suas relações sociais e ao adiamento da maternidade pela busca da estabilidade financeira, fazendo com que as realizações da vida dessa mulher sejam pautadas nas suas conquistas profissionais. O presente trabalho tem como objetivo analisar as vivências no ambiente de trabalho de mulheres que não se casaram e não tiveram filhos. Desse modo, o referencial teórico é constituído por dois temas que fazem parte da construção da figura da mulher: Casamento e Família como Forma de Designar o Papel da Mulher na Sociedade com Base na Hierarquia Sexual de Poder e Relações de Gênero
Monografia postada em 25 de outubro de 2017
A (I)LEGALIDADE DA DECRETAÇÃO DE PRISÕES CAUTELARES SEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
AUTOR: RODRIGUES, STEPHANIE CUNHA / ORIENTADOR: GARAU, MARILHA GABRIELA REVERENDO
Monografia postada em 24 de outubro de 2017
A (IM)PARCIALIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB O PARADIGMA DE GÊNERO: ANÁLISE DEAS DECISÕES JUDICIAIS NO CRIME DO ESTUPRO
AUTOR: EMIDIO, INARA BRAGA / ORIENTADOR: EMMERICK, RULIAN
Monografia postada em 25 de outubro de 2017
A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO NECESSÁRIO À EFETIVA COMPENSAÇÃO MORAL POR DANOS À COLETIVIDADE NO DIREITO DO CONSUMIDOR
AUTOR: ARAÚJO, FLÁVIO HENRIQUE FALCÃO / ORIENTADOR: MACHADO, FERNANDA GOMES LADEIRA
Monografia postada em 28 de setembro de 2017
A AGRICULTURA EM ECOSSISTEMAS URBANOS: UM PASSO PARA A SUSTENTABILIDADE DAS CIDADES
AUTOR: Thayza de Oliveira Batitucci / ORIENTADORES: Ângela Alves de Almeida e Erika Cortines
Um dos principais desafios da atualidade é estabelecer estratégias sustentáveis de modo a solucionar as dificuldades provenientes do processo de urbanização, industrialização e crescimento populacional. Por sustentabilidade entende-se como, uma mudança social que acrescenta ao modelo de crescimento econômico-industrial, as variáveis ambientais e sociais. Nesse sentido, Agricultura Urbana (AU) possui a capacidade de desempenhar relações sustentáveis nas dimensões econômica, social e ambiental das cidades. É definida como uma atividade localizada no interior ou na borda da zona urbana, que cultiva, processa e distribui uma variedade de produtos alimentares ou não. Trata-se de uma atividade tradicional do meio rural, mas que é realizada no ambiente urbano, a qual precisa estar em consonância com a complexa teia de interações existentes no ambiente que está inserida, afim de promover a sustentabilidade no meio urbano. A Ecologia Urbana surge como uma alternativa para estudar o ambiente urbano como um ecossistema, e as interações provenientes da AU. Sendo assim, o objetivo desse trabalho é analisar sob a ótica da ecologia urbana, as interações das atividades agrícolas no ecossistema urbano, analisando quais as contribuições AU para a sustentabilidade das cidades. Este estudo foi desenvolvido por meio de uma revisão bibliográfica e um estudo de caso sobre o Programa de Agricultura Urbana, promovido na região metropolitana do Rio de Janeiro pela Assessoria e Serviços a Projetos de Agricultura Alternativa (AS-PTA). Através da análise, observou-se grande provisão de serviços como geração de renda, aumento na conservação da biodiversidade, inclusão social, melhoria no fluxo de transportes, entre outros. Com isso, a agricultura urbana se configura como um importante mecanismo de equilíbrio, atendendo a uma relação benéfica com os componentes do ecossistema urbano.
Monografia postada em 6 de novembro de 2017
A ALIENAÇÃO DE ESTABELECIMENTO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A SUCESSÃO TRABALHISTA
AUTOR: TRANCOSO, BEATRIZ NOGUEIRA / ORIENTADOR: SILVA, ÉRICA GUERRA DA
Monografia postada em 12 de julho de 2019
A ALIENAÇÃO PARENTAL NO PLANO JURÍDICO BRASILEIRO EM CONSONÂNCIA AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
AUTOR: Elilian Pontes Goulart / ORIENTADOR: Ludmilla Elyseu Rocha
Com o crescente aumento dos litígios relacionados a divórcio e guarda, não raro se observam atitudes movidas por sentimento de vingança por parte daquele que detém a guarda, na tentativa de afastar os filhos menores do genitor não-guardião, prejudicando o relacionamento e convivência entre eles. À soma desses atos deu-se o nome de Alienação Parental, que pode levar à chamada Síndrome da Alienação Parental. A lei 12.318/2010 surge então da necessidade estatal de identificar e coibir tais atos, além de proteger a integridade física e moral do menor, haja vista o melhor interesse da criança e do adolescente ser um direito estabelecido constitucionalmente. Este trabalho destina-se, portanto, à apresentação e detalhamento da Alienação Parental, e como esta é discutida no âmbito jurídico brasileiro.
Monografia postada em 24 de outubro de 2017
A ANÁLISE SWOT COMO FERRAMENTA ESTRATÉGICA: CASO FUSÃO BANCO SANTANDER-REAL
AUTOR: CARVALHO, RACHEL MASSI DE / ORIENTADOR: ANTUNES, VERÔNICA NASCIMENTO BRITO
Monografia postada em 6 de novembro de 2017
A APLICABILIDADE DA PRESUNÇÃO DE PATERNIDADE AO INSTITUTO DA UNIÃO ESTÁVEL
AUTOR: SOUZA, RODRIGO DE / ORIENTADOR: SOUZA, VANESSA RIBEIRO CORRÊA SAMPAIO
Monografia postada em 12 de julho de 2019
A APLICAÇÃO DA BOA-FÉ OBJETIVA NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS
AUTOR: LORRANNE CARVALHO DA COSTA / ORIENTADORES: Allan Rocha de Souza e Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza
Com base na doutrina civil constitucional, as cláusulas gerais exercem papel de considerável importância para a adequação do direito civil contemporâneo, na medida em que conferem ao ordenamento jurídico um caráter aberto e móvel, ao passo que o direito positivado consegue se ajustar aos valores e fatos sociais de seu tempo. Nesse contexto se insere a boa-fé objetiva, cláusula geral criada e aperfeiçoada no campo das obrigações, que ao determinar que as partes devam agir guiadas pelos valores da lealdade e da probidade, coíbe abusos capazes de ferir a legítima expectativa e a confiança dos envolvidos em determinada relação jurídica. Com efeito, considerando os demais ramos do direito civil, o direito das famílias se destaca por seu dinamismo e mutabilidade, visto que as relações familiares se reinventam na medida em que a sociedade evolui. Baseado nesse cenário, o presente trabalho busca analisar sob quais parâmetros a boa-fé objetiva se aplica nas relações de família, sobretudo nas relações paterno- filiais, enquanto cláusula capaz de promover a interpretação das normas civis – muitas das quais ainda embasadas em concepções antiquadas da família – a partir dos princípios constitucionais. Nesse aspecto, tratar da aplicação da boa-fé objetiva nas relações entre pais e filhos pressupõe o exame dos princípios constitucionais incidentes nesses vínculos, os quais podem se chocar com a lógica patrimonialista do princípio, visto que em se tratando de relações paterno-filiais deve-se primar, no caso concreto, pelo melhor interesse da criança e não necessariamente pela sua legítima expectativa, como acontece no reconhecimento de paternidade socioafetiva. Por fim, não se pode desconsiderar o caráter reverso da incidência do princípio da boa-fé objetiva no contexto familiar, visto que não deve ser consagrado enquanto meio de legitimação de uma atuação incisiva do Estado, pois assim estar-se-ia em oposição à lógica contemporânea de interpretação das famílias. Diversamente, a boa-fé objetiva deve ser compreendida enquanto meio de promoção dos princípios constitucionais e como instrumento de efetivação da proteção constitucional atribuída à família, de modo que se torna fundamental a atribuição de critérios para a sua aplicação no contexto existencial da família.