REVISITANDO O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA SOB A PERSPECTIVA DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS

Postado em 28 de março de 2025   -   Tempo de leitura: 0 min.   -   Ver mais Monografias dos discentes do Campus Três Rios  
AUTOR
Daiana da Silva Rodrigues
ORIENTADORES
Julianne Alvim Milward de Azevedo
Monica Cardoso Ambivero
RESUMO
O presente trabalho teve por propósito realizar a revisão de literatura acerca dos impactos socioambientais urbanos frente às políticas habitacionais no Brasil. Especificamente, o Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ (PMCMV), lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano de 2009. O estudo quanto aos fins foi exploratória e descritiva. Quanto aos meios para a sua concretização, sua investigação foi dada pelo uso das pesquisas documental e bibliográfica, além de se constituir em um estudo de caso. Foi verificado que a produção de pesquisas no país quanto a temática dada pelas políticas habitacionais no país encontra diversos autores de áreas de conhecimento distintas, em que se destacam: geografia, arquitetura, história e ciências sociais. Com visões distintas, a partir de seus paradigmas. Entretanto, essa profusão não é constatada quando se aprofunda quanto a problemática dos impactos socioambientais resultantes da implementação dessas políticas públicas habitacionais e, mais ainda, especificamente, quanto ao PMCMV. Essa é uma lacuna na produção de debates no país, tendo em vista a importância do acesso às cidades sob a perspectiva socioambiental, que traz consigo questões relevantes quanto a expansão urbana dada de forma desordenada revelando a exclusão social e impactos negativos quanto a qualidade de vida de seus moradores. O meio ambiente perpassa essas questões. Ainda mais, no contexto atual pós-pandêmico – COVID-19 –, que expressa com mais intensidade as mudanças climáticas e seus impactos no ambiente construído, especialmente frente a população mais carente. O estudo proporcionou constatar os desafios habitacionais e as condições inadequadas de moradia enfrentadas pela população de baixa renda resultantes do processo de rápida expansão urbana. Nesse sentido, a realização de investimentos nas cidades se apresenta como uma estratégia para a mitigação dos impactos socioambientais. Conclui-se que a grande parcela das unidades habitacionais construídas no PMCMV no país encontra-se em locais de difícil acesso, afastados da malha urbana consolidada e isolados em relação à cidade propriamente dita. Amplificando, assim, os impactos socioambientais, especialmente aprofundando a exclusão social.



MONOGRAFIA



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