IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS PROVOCADOS PELO ROMPIMENTO DE BARRAGENS DE CONTENÇÃO DE REJEITOS DE MINERAÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Os recentes rompimentos de barragens de contenção de rejeitos de mineração no Estado de Minas Gerais, nos anos de 2015 (barragem de Fundão, em Mariana) e 2019 (barragem de Brumadinho), provocaram alterações expressivas no meio físico, biológico e socioeconômico, que alcançaram elevada extensão geográfica. Assim, a presente monografia teve o objetivo de avaliar os impactos socioambientais causados pelo rompimento dessas barragens. Para a coleta de informações sobre os eventos de rompimento de barragens de rejeitos estudados, foi realizada a revisão bibliográfica, sendo listadas as alterações ambientais constatadas e previstas. Também foram sugeridas medidas mitigadoras corretivas para os impactos desses eventos em específico e medidas preventivas para futuros empreendimentos similares. Dentre os impactos sobre o meio físico, pode-se constatar a degradação da qualidade da água, o assoreamento dos cursos d’água, a alteração da vazão dos rios e a degradação da paisagem. No meio biológico observou-se a destruição de áreas de reprodução de peixes e áreas berçários, a alteração de processos ecológicos, redução de populações bióticas, redução da área coberta por vegetação nativa nas margens dos rios, redução da biodiversidade, com possível extinção de espécies. No meio socioeconômico houve o comprometimento do estoque pesqueiro, impossibilidade do uso da água de rios para abastecimento rural e urbano, perda de vidas humanas, redução da disponibilidade de emprego, redução da renda, aumento da incidência de doenças e prejuízos para a economia local. Para minimizar os impactos ocorridos, sugere-se o reflorestamento das áreas que tiveram a vegetação suprimida, o apoio institucional aos cidadãos das áreas diretamente afetadas pelo desastre, o incentivo ás atividades econômicas locais, com a busca de alternativas às atividades comprometidas pelo desastre, elaboração de estudos sobre a fauna e flora afetadas, com posterior aplicação de medidas de proteção às espécies negativamente afetadas. Para evitar futuros acidentes de rompimento de barragens ou minimizar os danos causados, indica-se a construção das barragens de rejeitos com tecnologias que gerem menor risco de rompimento, a escolha da localização geográfica mais segura, a execução de estudos que permitam conhecer adequadamente as características do local onde a barragem será construída e a presença de outra barragem em uma cota abaixo da barragem de rejeitos, o treinamento da população da área que pode sofrer os impactos do rompimento e um sistema de alerta de rompimento eficiente e com baixa probabilidade de falha. Pode-se concluir que os impactos ambientais dos eventos de rompimento de barragens de rejeitos estudados foram expressivos, diversificados e de elevada magnitude. Algumas ações sugeridas podem reduzir a magnitude das alterações ambientais após o rompimento, contudo as ações preventivas são prioritárias.