Monografias dos discentes do Campus Três Rios
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A COLETA SELETIVA E O PERFIL SOCIAL DOS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA (RJ)
AUTOR: Fernanda C. Ramos Ragazzi / ORIENTADOR: FÁBIO CARDOSO DE FREITAS
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei Federal 12.305/2010, possui instrumentos para efetividade de suas diretrizes propostas, dentre eles, destaca-se a prática da Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos. A coleta seletiva de materiais recicláveis tornou-se uma possibilidade de sobrevivência para algumas pessoas além de contribuir positivamente com o meio ambiente. Através do Decreto Federal no. 5.940, de 25 de outubro de 2006, que instituiu a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, a Prefeitura Municipal de Sapucaia por meio da Lei no 2.376 de 29 de setembro criou o Programa de Reciclagem Ambiental Municipal, com a finalidade de minimizar o despejo de lixo reciclável no meio ambiente e firmou convênio com a COOPER, (Cooperativa de Reciclagem Elizabeth) em prol de uma melhoria ambiental e na vida dos catadores que antes obtinham sua fonte de renda através do lixão. Com o objetivo de observar e descrever o processo da coleta seletiva, a organização dos catadores, bem como analisar seus lucros e a condição de trabalho antes e depois da existência da cooperativa, a perspectiva socioeconômica dos cooperativados, a metodologia utilizada pelos catadores em seu processo de trabalho, o fluxo de resíduos que chegam ao galpão e sua comercialização, o local de trabalho e materiais utilizados pelos catadores também foram analisados. Portanto, a pesquisa tornou-se relevante uma vez que foi perceptível o quanto a sociedade pode contribuir com o meio ambiente e consequentemente, à medida que o volume de resíduo sólido reciclável aumenta, aumenta a fonte de renda dos catadores, que desempenham fundamental papel no elo do sistema de reciclagem, porém carecem de maior atenção por parte do Poder Público e principalmente, da sociedade civil ao passo que são submetidos, em muitos casos, a condições de marginalidade social e econômica. Dessa maneira, essa conscientização, atrelada ao gerenciamento dos resíduos sólidos deverá gerar uma educação ambiental amparada por políticas públicas de redução e destinação de lixo.
PROPOSTA DE UMA MINI ESTAÇÃO MODULAR DE TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS-RJ
AUTOR: Jardel Machado Bonfim / ORIENTADOR: Maíra Freire Pecegueiro do Amaral
A água é um recurso natural indispensável à manutenção da vida no nosso planeta. A relação entre os diversos usos atribuídos à água e a sua qualidade tem importância fundamental quando se trata do consumo humano. A água utilizada no abastecimento doméstico se torna um efluente líquido que deve ser tratado antes de ser lançado no corpo receptor. Com o crescimento urbano cada vez mais acelerado e os elevados custos da água potável, as mini estações modulares de tratamento de esgoto (mini ETEs) têm sido uma ótima solução para o controle da poluição das águas nas cidades. O objetivo deste trabalho é elucidar questões relativas a essa forma de tratamento de efluentes e apresentar o projeto de uma mini ETE para o município de Três Rios, localizado no interior do Estado do Rio de Janeiro. A proposta do projeto prevê a instalação da mini ETE em um bairro bastante conhecido e populoso do município, o bairro Vila Isabel, e ainda uma revitalização paisagística do entorno da área onde funcionará a estação. É um projeto pioneiro na região e muito importante para a criação de uma consciência ambiental na população do município. O nível do tratamento que será implantado na mini ETE Vila Isabel é o secundário que visa principalmente a remoção de matéria orgânica. São quatro os estágios pelo qual o esgoto será submetido: o primeiro e o segundo estágio têm como função degradar a matéria orgânica; o terceiro estágio tem a função de estabilização dos elementos dos efluentes e bactérias; o quarto estágio tem a função de filtragem final e polimento do efluente. O efluente de saída deverá ser classificado como classe 2 e que segundo a Resolução Conama 357/2015 estará apto a ser lançado em um corpo hídrico. A mini ETE será do tipo modular, o que significa que ela pode ser expandida, caso seja necessário. É importante que haja um monitoramento periódico para evitar possíveis entupimentos e danificação de equipamentos. De uma maneira geral, uma mini ETE desse tipo garante uma alta eficiência e sua manutenção é de baixo custo. Todos esses aspectos confirmam a viabilidade econômica e sustentável do projeto.
ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO, CONSERVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AUTOR: Jéssica da Silva Corrêa / ORIENTADOR: FÁBIO SOUTO DE ALMEIDA
No Estado do Rio de Janeiro encontra-se o bioma Mata Atlântica, que apresenta uma rica biodiversidade e recursos naturais importantes. Entretanto, esse estado também possui uma elevada densidade populacional e uma economia diversificada, que provocam degradação ambiental. Para reduzir esse problema, podem ser criadas Unidades de Conservação, incluindo as Áreas de Proteção Ambiental, que são áreas protegidas que visam disciplinar o uso e ocupação do solo para evitar a perda de biodiversidade e demais recursos naturais, mantendo a qualidade de vida da população. Assim, esse estudo teve por objetivo analisar a distribuição, conservação e implementação das Áreas de Proteção Ambiental no Estado do Rio de Janeiro. Foi constatada a presença de 185 Áreas de Proteção Ambiental no território do Estado do Rio de Janeiro. O número de APAs municipais (167) é expressivamente maior que de APAs estaduais (13) e federais (5). Assim, cerca de 90% das APAs são municipais. A Região Metropolitana apresentou o número de APAs expressivamente maior que das demais regiões, sendo a região com maior número dessas unidades municipais, estaduais e também federais. As APAs federais apresentam grau de conservação 2 ou 4, enquanto que as municipais e estaduais, em geral, estão em pior estado de conservação. Em relação ao grau de implementação, pode-se constatar que nenhuma unidade de conservação federal apresentou grau de implementação 1. A maioria das APAs municipais e estaduais apresentou o menor grau de implementação. O governo estadual e, principalmente, os governos municipais, devem agir fortemente em busca da total implementação das APAs sob sua gestão, visto que isso é primordial para que essas unidades de conservação alcancem seus objetivos. A confecção de planos de manejo, criação de infraestrutura, contratação de funcionários e a gestão participativa através dos conselhos gestores são ações fundamentais.
GESTÃO DE RISCOS NATURAIS: COLETA, ANÁLISE E ORGANIZAÇÃO DE DADOS DIGITAIS GEORREFERENCIADOS POR MEIO DAS FERRAMENTAS DE GEOTECNOLOGIAS NA DISSEMINAÇÃO DA PERCEPÇÃO DE RISCO FRENTE AOS DESASTRES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS/RJ
AUTOR: Jordaica Seixas Neves / ORIENTADOR: SADY JÚNIOR MARTINS DA COSTA DE MENEZES
O presente trabalho objetivou calcular e desenvolver o mapa de risco de inundação para o município de Três Rios/RJ, que vem sofrendo pelo acelerado processo de dinamização econômica por meio do renascimento do setor industrial local, crescimento urbano desordenado e consequentemente a ocorrência de problemas ambientais (ALMEIDA, 2012). Para tal, foram aplicadas técnicas cartográficas e a Base de Dados Cartográfica Vetorial Contínua do Estado do Rio de Janeiro, na escala 1:25.000 - BC25_RJ (IBGE, 2017), disponível para download gratuito no sítio do IBGE, que foram processadas pelo programa ArcGIS 10.4.1.
Na metodologia, para a realização cálculo de risco de inundação, foi utilizado o Método da Análise Hierárquica (Analytic Hierarchy Process – AHP) (SAATY, 1977), o método de análise multicritério mais utilizado e conhecido no apoio à tomada de decisão na resolução de conflitos negociados que busca tratar a complexidade da análise proposta com a decomposição e divisão do problema em fatores, que podem ser decompostos em novos fatores até o nível mais baixo, claro e dimensionável, estabelecendo relações para depois sintetizar. O método considera três fatores para sua modelagem: Altimetria, classificada em 10 classes, com variação de 242 metros a 891 metros para a base de dados do município estudado, sendo as áreas mais elevadas consideradas de baixa probabilidade de ocorrência de inundação e as áreas menos elevadas de muito alta probabilidade; Declividade, classificada a partir das formas de relevo que a caracterizam (plano, suave ondulado, ondulado, forte ondulado, montanhoso e escarpado); e Uso do Solo, classificado em Área Urbanizada e Vegetação (Campo, Cultivo Agrícola, Floresta e Macega e Chavascal). Na análise, os fatores foram reclassificados em subfatores de acordo com o grau de susceptibilidade a inundação variando de 0 a 10, do menos susceptível ao mais susceptível, respectivamente.
A matriz de comparação pareada foi desenvolvida de maneira que o fator declividade foi definido como mais importante e a altitude com menor importância, entre os três fatores. E a Equação de Risco de Inundação utilizada foi REI = 0,6370 DEC + 0,2583 UOT + 0,1047 MDE; onde REI: Risco de Inundação; DEC: Declividade; UOT: Uso e Ocupação da Terra; MDE: Modelo Digital de Elevação. Então, executou-se a operação de álgebra de mapas que consiste na sua aplicação a partir dos pixels dos mapas de fatores já gerados. Ao final do processo gerou-se o Mapa Global de Risco de Inundação da área de interesse, com cinco classificações: Risco Mínimo, Risco Baixo, Risco Médio, Alto Risco e Elevado Risco, dos quais os dois últimos apresentam maior relevância no trabalho.
Ao calcular o percentual da área de inundação em relação a área total do município, considerando a área com risco de inundação com valor de 54,2464 km2 (somatório das áreas de Alto Risco – 38,2464 km2 - e Elevado Risco de Inundação – 16 km2) e a área total do município de Três Rios/RJ totalizando 323,2966 km2, obtivemos os valores percentuais de 21,8081 % de áreas de alto risco e 9,1232% de risco elevado em relação a área do município de Três Rios/RJ, evidenciando que mais de 30% do município apresenta potencial risco de inundação, e que as áreas mais susceptíveis são as áreas mais urbanizadas.
LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DAS ESPÉCIES DA FLORA EM ESTADO DE AMEAÇA NA ILHA GRANDE, ANGRA DOS REIS, RIO DE JANEIRO, BRASIL
AUTOR: Livia Correia Fróes / ORIENTADOR: Michaele Alvim Milward de Azevedo
A necessidade de conservação da biodiversidade na região de Angra dos Reis, principalmente na Ilha Grande, se dá pela presença de vegetação nativa da Mata Atlântica e pela rápida ocupação territorial, advinda do crescimento turístico e dos grandes empreendimentos na região. Os diferentes ciclos econômicos deixaram uma série de impactos na vegetação nativa da Ilha G., sendo fonte de estudos de análise desse impacto. Porém, ainda há carência de pesquisas em que sejam apontadas quais espécies estão ameaçadas. Diante de tais fatos, o presente trabalho visa a análise da flora da lista vermelha ocorrentes na Ilha Grande. O levantamento foi realizado através do levantamento bibliográfico específico e sítios eletrônicos dos herbários virtuais. As coordenadas foram coletadas em campo e em exsicatas, plotadas em mapas e a avaliação das espécies se deu a partir dos critérios da IUCN. Foram encontradas um total de 65 espécies, entre elas 2 são classificadas como Criticamente em Perigo, 18 Em Perigo, 32 Vulneráveis, 13 Quase Ameaçadas e 19 com informações insuficientes, sendo quatro destas encontradas em campo nas trilhas de maior acesso pelos turistas: Anthurium luschnathianum Kunth, Euterpe edulis Mart., Hippeastrum striatum (Lam.) Moore e Rudgea macrophylla Benth. Apenas 11 espécies apresentaram dados suficientes para a avaliação do seu grau de ameaça no território da Ilha G., onde 9 alteraram seus status para Criticamente em Perigo. A grande maioria das espécies foram registradas nas vertentes sul e sudeste, pois existem muitas lacunas de coletas e pesquisas direcionadas para as vertentes norte e oeste. Além disso, na Ilha há a ocorrência da espécie Pleroma thereminiana (DC.) Cogn., espécie rara, de distribuição restrita à Costa Verde do estado do Rio de Janeiro. Por este motivo a Ilha Grande já se encontra como uma das áreas com maior prioridade para a conservação a Mata Atlântica e a ampliação de estudos sobre os impactos nas espécies ameaçadas de extinção e as que apresentam informações insuficientes (DD) também devem ser uma estratégia estimulada pela gestão.
ESTUDO DA EFICÁCIA DE GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS DE TRÊS RIOS/RJ: APA VALE DO MORRO DA TORRE E APA BEMPOSTA
AUTOR: Dolvani da Costa Barbosa / ORIENTADORES: Julianne Alvim Milward de Azevedo e Luis Cláudio Meirelles de Medeiros
Os impactos negativos dos efeitos antrópicos no meio ambiente têm chamado a atenção não só no Brasil, mas em todo mundo, resultando na importância de se criar as Unidades de Conservação (UCs), para que assim, se possa garantir o equilíbrio das espécies e da biodiversidade para as presentes e futuras gerações. O presente trabalho visa apresentar um estudo em relação à eficácia de gestão das UCs, passando por uma análise das áreas protegidas em relação à sociedade e uma gestão participativa, um contexto histórico brasileiro da legislação de áreas protegidas, uma abordagem do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), Lei 9.985/2000 e um estudo de métodos de avaliação de eficácia de gestão das UCs usados no Brasil e no mundo. O método utilizado para este estudo foi o EMAP (Evaluación del Manejo de Areas Protegidas). A pesquisa foi realizada no município de Três Rios, localizado no estado do Rio de Janeiro, e as áreas escolhidas foram a Área de Proteção Ambiental (APA) Vale do Morro da Torre e a APA Bemposta. O desenvolvimento do estudo se deu no período de 27 meses, no município (agosto de 2015 a novembro de 2017), e nesse período foi testemunhada a mudança de gestão municipal. O trabalho foi caracterizado pelo seu caráter exploratório e analítico-descritivo, além de ser bibliográfico e documental. Foram feitas visitas e entrevistas locais, assim como aplicação de questionários para a população e para o gestor das UCs. Os resultados desse estudo expõem que as duas UCs examinadas não possuem plano de manejo e, deste modo, não se encontram implementadas, o que resulta em uma gestão não eficaz. Foi observado que algumas das pessoas contactadas do município não possuem a informação de que esses dois espaços abordados são UCs, por outro lado, as pessoas que sabiam da existência da UCs foram informadas pelo COMDEMA (Conselho Municipal de Meio Ambiente), que possui participação da sociedade civil. A mudança de gestão municipal ocorrida durante a realização da pesquisa traz novas perspectivas, quanto à administração das áreas protegidas por essa esfera de governo e com vista à mudança de trajetória quanto a sua gestão, a eficácia das UCs municipais e o cumprimento dos objetivos propostos quanto a sua criação.
ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS OCASIONADOS POR USINAS HIDRELÉTRICAS NO BRASIL
AUTOR: Renata Fernanda Oliveira de Souza / ORIENTADORES: FÁBIO SOUTO DE ALMEIDA e Fabíola de Sampaio Rodrigues Grazinoli Garrido
Com a Revolução Industrial, a energia elétrica passou a ocupar um espaço fundamental na sociedade moderna, a qual possibilitou o crescimento das indústrias, do comércio, da agricultura e da vida social. A instalação de usinas hidrelétricas de grande porte, dada a grandiosidade do empreendimento, gera efeitos que ultrapassam os limites de sua abrangência, atingindo e alterando estruturas até então existentes. O presente trabalho teve como objetivo principal identificar e analisar os impactos ambientais das Usinas Hidrelétricas no Brasil. As informações analisadas neste trabalho foram coletadas de nove Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA) de usinas hidrelétricas, que foram confeccionados visando atender as exigências para o licenciamento desses empreendimentos. Dos estudos analisados realizou-se a extração dos impactos ambientais previstos, de acordo com a sua natureza (negativo ou positivo), o meio que afetam (físico, biótico ou socioeconômico), magnitude (baixa, média e alta) e fase do empreendimento em que ocorre (planejamento, instalação e operação). Ao contabilizar o número de impactos ambientais gerados totalizou-se 103 impactos distribuídos entre os meios físicos, biótico e socioeconômico. Do total de impactos contabilizados, dez são impactos ambientais de natureza positiva, 92 são impactos ambientais de natureza negativa e apenas um destes impactos foi caracterizado com natureza tanto positiva quanto negativa. Sabe-se que é na fase de instalação que ocorre a maior parte dos impactos ambientais e de forma mais expressiva. Os impactos ambientais positivos que foram classificados com alta magnitude ocorrem na fase de planejamento, e referem-se a uma grande expectativa com a proposta de implantação do empreendimento, já que o mesmo irá favorecer a geração de renda e postos de trabalho para a população tanto local como regional. Já os impactos ambientais negativos foram classificados em diversos tipos de magnitude, mas nota-se que a maioria destes ocorre nos meios físico e biótico, ou seja, afetando, principalmente, a flora e fauna. Pode-se concluir que a implementação deste tipo de empreendimento gera diversos tipos de impactos ambientais, sendo alguns destes de cunho mais grave. Recomenda-se que os responsáveis por estes empreendimentos estudem minuciosamente os impactos causados por hidrelétricas e procurem propor medidas que visem evitar, eliminar ou diminuir cada vez mais a magnitude dos impactos negativos sobre os meios afetados. Já os impactos que não puderem ser mitigados, deverão ser compensados, através das chamadas medidas compensatórias.
ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS MITIGADORAS NO PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DAS RODOVIAS DA REGIÃO SUDESTE
AUTOR: Mariene Massi Afonso Alvim / ORIENTADORES: FÁBIO SOUTO DE ALMEIDA e Fabíola de Sampaio Rodrigues Grazinoli Garrido
O sistema rodoviário brasileiro é o maior e mais complexo sistema logístico do território nacional. Porém, encontra-se em estado precário, necessitando de ampliação e reforma. Todavia, a implantação de rodovias poderá ocasionar impactos ambientais significativos, de natureza negativa e magnitude elevada. Desse modo, o presente trabalho teve como objetivo realizar o levantamento dos impactos ambientais que ocorrem no planejamento, implantação e operação de rodovias da região Sudeste, nos meios físico, biótico e socioeconômico. Para tal, foram analisados nove estudos ambientais (Estudos de Impacto Ambiental - EIA e Relatórios de Impacto Ambiental - RIMA). Foram listados impactos ambientais que afetam os meios físico, biótico e socioeconômico. Observou-se no total a ocorrência de 47 impactos ambientais, sendo 11 impactos positivos e 36 impactos negativos. No meio socioeconômico os principais impactos ambientais encontrados estão relacionados a alterações no cotidiano da população, causados por interferências como perturbação e ruídos no espaço geográfico, muitas vezes urbano, bem como a desapropriação dos moradores da área do empreendimento, mudanças nas condições de emprego e, consequentemente, na qualidade de vida da população da área de influência do empreendimento. No meio biótico, os impactos mais comuns estão ligados à perda e fragmentação de habitats, causados pela supressão da vegetação para construção das estradas. Também são observados problemas relacionados a atropelamentos de animais, que é um problema ampliado pela perda e fragmentação dos habitats naturais e aberturas de novos acessos. Já no meio físico, os principais problemas encontram-se relacionados à alteração da qualidade do ar causada pela emissão de material particulado, como a fumaça, fuligem e poeira, formação de processos erosivos gerados pela retirada da cobertura vegetal e compactação dos solos. Outro impacto no meio físico é a alteração da qualidade da água associada ao aporte de sedimentos nos corpos hídricos, bem como a geração e o descarte de resíduos sólidos e efluentes líquidos nos canteiros de obras, causando inclusive a obstrução do sistema de drenagem da rodovia. Desse modo, pode-se concluir que os empreendimentos rodoviários causam impactos ambientais negativos significativos, tanto no meio físico, como no biótico e socioeconômico, destacando-se a importância da análise desses impactos para sua minimização.
ABUNDÂNCIA DE ARTRÓPODES EM ÁREAS AGRÍCOLAS SOB CULTIVO ORGÂNICO E CONVENCIONAL NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL-RJ
AUTOR: Ane Aparecida da Silva Matos / ORIENTADOR: FÁBIO SOUTO DE ALMEIDA
A agricultura é importante para o desenvolvimento social e colabora de forma positiva para a economia dos países. Entretanto, causa impactos negativos no meio ambiente, sobretudo se for praticada com a utilização de agrotóxicos. Os artrópodes, principalmente os insetos, são diversificados e abundantes nas áreas agrícolas, onde exercem funções benéficas aos cultivos ou podem causar prejuízos. O presente trabalho teve como objetivo geral estudar a abundância de artrópodes em áreas com sistema de cultivo orgânico e convencional no município de Paraíba do Sul-RJ. Os dados foram coletados em oito áreas submetidas ao cultivo orgânico e em oito submetidas ao cultivo convencional. A coleta dos artrópodes foi realizada com armadilhas tipo pitfall. Também foram coletadas a temperatura do ar, a luminosidade, a profundidade de cobertura morta, o número de espécies de plantas cultivadas, a distância para a floresta mais próxima e o tamanho da área cultivada. A regressão linear passo a passo foi empregada para analisar se a abundância dos artrópodes foi influenciada pelas variáveis ambientais ou tratos culturais e o teste de Qui-quadrado foi usado para verificar se houve diferença significativa entre a frequência do número de indivíduos dos grupos de artrópodes nas áreas com cultivos orgânicos e convencionais. Foram encontrados artrópodes das ordens Araneae, Coleoptera, Diptera, Hemiptera, Hymenoptera e Orthoptera. Além desses, foram encontrados indivíduos dos táxons Acari, Collembola, Diplopoda, Lepidoptera e Opiliones. Houve diferença significativa entre as frequências do número de indivíduos dos grupos de artrópodes nas áreas com cultivo orgânico quando comparadas com os cultivos convencionais (χ2= 1433,9; p < 0,01). Os fatores que mais influenciaram a abundância dos artrópodes foram a profundidade de cobertura morta, o tipo de cultivo e o número de espécies cultivadas. A abundância de Hymenoptera e dos Artrópodes em geral não foram influenciadas pelos fatores analisados. Além disso, o tamanho da área cultivada foi a variável que mais influenciou a abundância de aranhas, a distância para a floresta mais próxima foi a que mais influenciou a abundância de coleópteros e a temperatura do ar foi a que mais influenciou a abundância de Diptera. A abundância de artrópodes foi maior nos cultivos orgânicos em razão dos agricultores que adotam esse sistema agrícola não utilizarem a aplicação de agrotóxicos, incluindo inseticidas, pela manutenção da cobertura morta e pelo número de espécies cultivadas geralmente ser maior nesses cultivos.
EFICÁCIA DE GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: ESTUDO DE CASO NOS MUNICÍPIOS DE TRÊS RIOS E TERESÓPOLIS
AUTOR: Ana Paula Ferreira Santos da Costa / ORIENTADORES: Julianne Alvim Milward de Azevedo e Luis Cláudio Meirelles de Medeiros
Com vista à proteção e conservação dos ecossistemas, no Brasil e no mundo, a iniciativa de criação de áreas protegidas tem-se tornado recorrente. No Brasil, essas áreas são representadas e reconhecidas mais facilmente por Unidades de Conservação (UCs). Em virtude do crescimento expressivo dessas áreas ao longo dos anos e a compreensão de que a boa gestão é fundamental para manutenção da biodiversidade, regulação dos recursos abióticos e proteção histórico-cultural quando for o caso, surgiram modelos para avaliação e medição da eficácia de gestão das UCs. Este trabalho tem como objetivo avaliar a gestão das unidades de conservação municipais dos municípios de Três Rios e de Teresópolis, situados no estado do Rio de Janeiro, região Sudeste brasileira, com o propósito de investigar os aspectos positivos e negativos de gestão dessa esfera governamental, por meio da mensuração de sua eficácia. O método de avaliação escolhido para esse trabalho foi o Evaluación del Manejo de Areas Protegidas (EMAP), desenvolvido pelo pesquisador brasileiro, Helder Faria (2004). A pesquisa consistiu na aplicação de questionário e entrevista semiestruturada com os gestores responsáveis pelas UCs dos dois municípios, visita em campo e tabulação dos dados em planilha do Excel para definir o quadro de porcentagem dos indicadores da matriz de cenário e quadro geral das UCs. O município de Três Rios possui seis UCs municipais enquanto Teresópolis atualmente possui apenas uma. No total foram avaliados seis âmbitos, 29 variáveis e 34 subvariáveis para cada município. Na análise geral da eficácia os dois municípios apresentaram índice de médio para baixo. Três Rios apresentou menor percentual de eficácia de gestão, com 42,35%, caracterizando-se como uma qualidade de gestão ‘Precária’. Já Teresópolis mostrou um percentual um pouco mais elevado com 59,69%, representando uma melhor situação de gestão municipal, caracterizada como ‘Razoavelmente Satisfatória’. O único município que pode ter suas UCs consideradas como ‘unidades de papel’ é o de Três Rios, pois as mesmas, de forma geral, ainda não foram implantadas. Para o município de Três Rios o estudo identificou que os problemas mais sérios para a gestão de suas UCs estão nos âmbitos ‘Programas de Manejo’ (25%) e, ‘Conhecimentos’ (33,3%). Em contrapartida o âmbito Politico-Legal apresenta o maior percentual (58,3%). Inversamente aos resultados do município de Três Rios, em Teresópolis o estudo identificou como mais eficaz o âmbito ‘Programas de Manejo’ (68,6%). Seguidamente o outro âmbito com maior percentual é o ‘Qualidade do Recurso Protegido’ (67,9%). Já como ponto fraco o município apresenta o menor percentual no âmbito ‘Administrativo’ (49%). O único âmbito que apresentou o mesmo percentual para os dois municípios foi o ‘Politico-Legal’ (58,3%). No geral, as dificuldades dos dois municípios se assemelham, sendo os dois fatores problemáticos que mais permearam em quase todos os âmbitos a deficiência orçamentária e de pessoal. Pode-se concluir que a medição da eficácia de manejo é uma ferramenta útil para a gestão, porém é apenas parte do caminho que os gestores responsáveis devem percorrer para a excelência. Desse modo, além dos municípios estudados, espera-se que esta pesquisa possa contribuir para o aprimoramento da gestão das UCs municipais, sobretudo do estado do Rio de Janeiro.
A BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS DE ADESÃO E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
AUTOR: GUIMARÃES, TOBIAS DA FONSECA / ORIENTADOR: ROCHA, LUDMILLA ELYSEU
A MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO E O AVANÇO DO PROCESSO ELETRÔNICO
AUTOR: GLÓRIA, BRUNO OLIVEIRA / ORIENTADOR: EMMERICK, RULIAN
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS E AS REFLEXÕES PARADIGMÁTICAS FRENTE AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
AUTOR: ARAÚJO, THAÍS SATIRO DE / ORIENTADOR: GAIO JÚNIOR, ANTÔNIO PEREIRA
O PAPEL DA RESTRIÇÃO EXTERNA NO CRESCIMENTO DO BRASIL: UMA ANÁLISE DO PERÍODO DE 2003 A 2013
AUTOR: SILVA, ARIANE COLI DA / ORIENTADOR: SILVA, LEANDRO GOMES DA
A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E SUA UTILIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA CORÉIA DO SUL NAS DÉCADAS DE 60 A 90
AUTOR: GARCIA, LETÍCIA SOARES / ORIENTADOR: SOBRINHO, MARIA HELENA FACIROLLI
GUERRA FISCAL E IMPACTO INDUSTRIAL: UM ESTUDO SOBRE INCENTIVOS FISCAIS FLUMINENSES DE ICMS SOBRE O MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA-MG
AUTOR: ESQUERDO, PAULA DA SILVA / ORIENTADOR: BOTELHO JÚNIOR, CID DE OLIVA
DA COLONIZAÇÃO AOS DESMEMBRAMENTOS: UMA BREVE HISTÓRIA DA TRAJETÓRIA DE RIO POMBA (1767-1962)
AUTOR: LOURENCO, ALINE DA COSTA / ORIENTADOR: BOTELHO JÚNIOR, CID DE OLIVA
INFLAÇÃO DE CUSTOS NO BRASIL NO PERÍODO DE 2000-2013
AUTOR: SILVA, ULISSES VALENTIM / ORIENTADOR: SILVA, LEANDRO GOMES DA
TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA: REPERCUSSÕES DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO NO CONTEXTO DO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO
AUTOR: CALDAS, MAYARA SALDANHA CEZAR GUIMARÃES / ORIENTADOR: SOUZA, VANESSA RIBEIRO CORRÊA SAMPAIO
ARBITRAGEM COMO MECANISMO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO TRABALHISTA
AUTOR: ALBINO, SABRINA DE CARVALHO SOARES / ORIENTADOR: OLIVEIRA, THAIS MIRANDA DE