IMPACTOS AMBIENTAIS EM ATERROS SANITÁRIOS

A elevada quantidade de bens produzidos, para satisfazer o desejo de consumo da sociedade humana moderna, tem gerado expressivo volume de resíduos. Estes, se destinados de maneira incorreta, oferecem riscos a população e ao meio ambiente. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) instituiu no Brasil a obrigatoriedade de destinação dos resíduos sólidos aos aterros sanitários, por serem espaços ambientalmente adequados para receberem este tipo de material. Contudo, estes locais podem ser fontes de alterações ambientais adversas. Sendo assim, o presente trabalho buscou analisar as alterações ambientais previstas em Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA) para o licenciamento de aterros sanitários na região Sudeste do Brasil. Os impactos ambientais previstos em três EIAs e cinco RIMAs, foram analisados nas fases de planejamento, implantação, operação e encerramento. Os impactos foram também organizados por componente do meio ambiente que afetam – físico, biótico ou socioeconômico, e divididos em positivos, negativos ou negativo/positivo, com baixa, média ou alta magnitude. Sendo assim, foi possível constatar a previsão de 30 impactos ambientais, sendo estes divididos em positivos (6 impactos), negativos (20 impactos), e positivo/negativo (4 impactos). Além disto, estes ficaram subdivididos nos meios físico (11 impactos), biótico (6 impactos) e socioeconômico (13 impactos) sendo classificados em magnitude baixa (12 impactos), média (12 impactos) e alta (6 impactos). A fase de implantação foi a que apresentou o maior número de impactos ambientais. Por outro lado, na fase de planejamento observou-se o menor número de alterações ambientais. Embora a maioria dos impactos possua cunho negativo, medidas mitigadoras ou compensatórias são propostas nos estudos ambientais, visando diminuir a abrangência e magnitude das alterações ambientais negativas, o que viabiliza a implantação desses empreendimentos caso tais medidas sejam efetivadas corretamente. São indiscutíveis os benefícios proporcionados pelos aterros sanitários à sociedade, por estarem entre os meios mais seguros e de menor custo para a disposição final dos resíduos sólidos, porém devem ser tomados os devidos cuidados para a sua implantação, operação e encerramento, visando reduzir os problemas que podem ser causados pelas atividades inerentes aos aterros.