Monografias dos discentes do Campus Três Rios
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Monografia postada em 9 de março de 2020
EXTENSÃO RURAL AGROECOLÓGICA – ERA, e as Demandas do Movimento Agroecológico Feirinha da Rural em Três Rios, RJ
AUTOR: Fátima Trombini / ORIENTADOR: ANA PAULA PERROTA FRANCO
A produção de base agroecológica vem se expandindo no Brasil, de forma geral, e na microrregião de Três Rios em particular, impulsionada por uma demanda crescente de mercado, que valoriza os produtos livres de agrotóxicos. O presente trabalho apresenta uma abordagem a respeito de aspectos teóricos e conceituais sobre os preceitos e fundamentos da Extensão Rural Agroecológica (ERA) e de como eles podem contribuir para as demandas dos agricultores familiares, integrantes do Movimento Agroecológico Feirinha da Rural, de Três Rios, RJ. Este trabalho, consistiu em uma pesquisa dos aspectos conceituais, de caráter descritivo e exploratório, seguindo três estágios: levantamento bibliográfico e documental; levantamento de dados, tanto de natureza quantitativa como qualitativa; e o resgate de memórias e experiências, através do uso da autoetnografia, como método complementar para essa pesquisa, favorecendo o reconhecimento e a inclusão da experiência do sujeito pesquisador. Esse fenômeno vem sendo registrado na última década na microrregião de Três Rios, a partir de iniciativas em Paraíba do Sul, que se expandiram pelos demais municípios da região, como Areal, Comendador Levy Gasparian e Três Rios. A agroecologia se contrapõe aos paradigmas da agricultura convencional e integra a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural sustentável e contribuindo para novas relações sociais e econômicas. A extensão rural agroecológica se apresenta como uma importante ferramenta, objetivando identificar e atender as principais necessidades dos agricultores familiares, desde a produção até a comercialização, apontando os principais gargalos enfrentados. Neste cenário, a extensão rural agroecológica – ERA, pode contribuir para os agricultores familiares que adotam a agroecologia como modelo de produção, norteando suas relações.
Monografia postada em 9 de março de 2020
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL RAINHA DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL: DIAGNÓSTICO AMBIENTAL E ATIVIDADES DE MANEJO
AUTOR: Mayke do Couto Lima / ORIENTADORES: FÁBIO SOUTO DE ALMEIDA e Sady Júnior Martins da Costa de Menezes
O consumo exagerado de recursos naturais e a sua degradação põem em risco a perenidade dos bens naturais essenciais à humanidade, sendo as atividades humanas as principais ameaças à adequada qualidade ambiental. Além disso, a redução da diversidade biológica é outro sério problema, que ameaça os processos ecológicos. No Município de Paraíba do Sul, Estado do Rio de Janeiro, foi criada a Área de Proteção Ambiental Rainha das Águas (APA Rainha das Águas), com a intenção de fomentar o desenvolvimento sustentável. Contudo, essa unidade de conservação não possui plano de manejo, o que dificulta o alcance dos seus objetivos. Nesse sentido, o presente trabalho tem o objetivo que realizar o diagnóstico ambiental da APA Rainha das Águas e apontar seus problemas e potencialidades, visando embasar o seu futuro plano de manejo. Para tal, foi realizada uma revisão bibliográfica com intuito de obter informações sobre as características da APA Rainha das Águas, sobre as contingências relacionadas ao manejo de unidades de conservação da natureza e a respeito de programas de manejo para unidades de conservação. Também foram realizadas a análise de imagens aéreas e atividades de campo para registro das características da APA, levantamento de contingências e potencialidades, sendo inclusive obtidas informações na Secretaria Municipal do Ambiente e Desenvolvimento Agrário do município. Dentre os principais problemas identificados para a gestão da APA estão o desmatamento, com a perda e isolamento das florestas, a caça, a pesca predatória e a coleta de plantas nativas, as construções em locais inapropriados, a agropecuária e a silvicultura realizadas de forma imprópria, a poluição por efluentes líquidos, a introdução de espécies exóticas, a falta de conhecimento da população sobre a APA e a escassez de recursos financeiros. Dentre as ações de manejo que podem ser realizadas, tendo em vista os problemas identificados, estão os reflorestamentos, a fiscalização, o planejamento ambiental, o estímulo à adoção de policultivos e práticas agroecológicas, o tratamento de efluentes, informar a população sobre a APA e suas potencialidades, utilização do valor arrecadado com ICMS Ecológico, da compensação ambiental e de produtos e serviços da APA na gestão da unidade. A educação ambiental deve ser amplamente utilizada para minimizar vários problemas identificados. Como potencialidades da APA, cita-se o turismo histórico, ecológico e rural. Cabe ressaltar a importância da proteção do rio Paraíba do Sul, que é essencial para o abastecimento público e para conservação da biodiversidade. Assim, existem diversas contingências para que a APA alcance os seus objetivos, contudo a partir da implementação dos programas de manejo necessários, a APA Rainha das Águas pode colaborar efetivamente para o desenvolvimento sustentável do município de Paraíba do Sul.
Monografia postada em 9 de março de 2020
PROMOÇÃO DA PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE POR MEIO DO USO PÚBLICO: RESGATE HISTÓRICO E CULTURAL DA APA BEMPOSTA COM VISTA AO DESENVOLVIMENTO LOCAL
AUTOR: Karolyne Victor Martins Leite / ORIENTADOR: Julianne Alvim Milward de Azevedo
Este estudo tem como propósito levantar dados e gerar informações do espaço delimitado pela Área de Preservação Ambiental (APA) Bemposta, localizada no distrito de mesmo nome no município de Três Rios, situado na região Centro-Sul Fluminense do estado do Rio de Janeiro, bem como levantar potencialidades quanto ao seu uso público visando o desenvolvimento local. Isso com vista a compreender o espaço da área protegida, de grande beleza cênica, quanto às suas relações produtivas e sua interação com o meio ambiente e sua gente, com o resgate histórico e cultural. A pesquisa quanto aos fins foi feita de forma exploratória, descritiva. Quanto aos meios de investigação a pesquisa foi de campo, documental e um estudo de caso. Destaca-se o uso da história oral como ferramenta para o resgate da memória local. Pretende-se com a efetivação do estudo fornecer informações para o desenvolvimento de programas de proteção da unidade de conservação, por meio do envolvimento da comunidade local através do uso público, com especial atenção ao ecoturismo gerando assim, o desenvolvimento local. Conclui-se que a APA Bemposta, como grande parte do Vale do Paraíba, passou por um período histórico da cultura cafeeira em que apresentou uma significante quantidade de fazendas históricas na região. Assim, deixando um importante legado em relação ao seu patrimônio histórico. Ainda, foi observado através das entrevistas o grande potencial ecoturístico da APA Bemposta visto que o distrito recebe muitos visitantes em períodos festivos, além de contar com a existência de uma cachoeira no local. Portanto, o uso público pode ser utilizado como ferramenta para auxiliar na preservação da APA, além de ser uma fonte de geração de renda para a população, gerando assim, o desenvolvimento local.
Monografia postada em 15 de julho de 2019
Estudo sobre o Uso Público no Parque Natural Municipal de Três Rios, RJ
AUTOR: Caio de Souza Soares / ORIENTADOR: Julianne Alvim Milward de Azevedo
O atual modelo econômico hegemônico vem exercendo cada vez mais pressão sobre os recursos naturais existentes no planeta. Com o intuito de conservar as áreas naturais em todo o território brasileiro foi instaurada a Lei no 9.985, de julho de 2000, que instituiu no Brasil o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), que tem dentre os seus objetivos a conservação da variedade de espécies e dos recursos genéticos no território nacional, a promoção da interpretação e a educação ambiental, e a promoção do desenvolvimento sustentável. No entanto, somente a criação das Unidades de Conservação (UCs) não garante a conservação dos ecossistemas naturais, sendo necessário um acompanhamento frequente da manutenção e do manejo desse espaço para que ocorra a conservação da diversidade biológica e dos recursos naturais.. O uso público deve servir como elemento de gestão de uma área protegida, haja vista a adoção de técnicas que minimizem os possíveis impactos como, por exemplo, manejo de visitação e o monitoramento de impactos. O dimensionamento inadequado pode resultar em perdas para o meio ambiente. O estudo teve como enfoque o Parque Natural Municipal de Três Rios (PNMTR), UC gerida pela esfera municipal, localizado no município de Três Rios, região Centro-Sul Fluminense pertencente ao estado do Rio de Janeiro. O trabalho consiste na compreensão do uso público dado pelos frequentadores e visitantes do PNMTR, com especial atenção as demandas quanto ao uso dos equipamentos e de seu espaço. Para a efetivação dessa pesquisa, quanto aos fins ela é exploratória e descritiva. Quanto aos meios de investigação a pesquisa é documental, bibliográfica, estudo de caso e pesquisa de campo. Foram preenchidos na pesquisa de campo 203 questionários pelos frequentadores e visitantes no momento em que se encontravam no Parque, no desenvolvimento de suas atividades. Conclui-se que o perfil dos visitantes e frequentadores do PNMTR é dado por homens e mulheres, na faixa etária entre 31 a 50 anos, em sua maioria tendo completado a formação básica. O principal motivo que leva os visitantes e frequentadores a utilizarem o Parque é a busca por atividades físicas, e uma melhora na qualidade de vida. Dentre as atividades mais realizadas pelos usuários estão: uso da trilha para caminhadas (40%), contemplação do espaço (16%), academia (15%), deslocamento para outras localidades (11%) e acompanhar os filhos(a) ou netos(a) no parque infantil (9%). Também foi constatado que os visitantes e frequentadores possuíam percepções gerais sobre o que são UCs, tendo em vista que 31,03% dos usuários declaram não saber o que essas áreas são. Embora existam demandas acerca da infraestrutura e a segurança no local, de forma geral, os usuários do PNMTR se sentem satisfeitos com o uso público no Parque. As informações geradas por esse estudo podem possibilitar subsídios aos gestores dessa UC, bem como a outras de mesma categoria, com vista à ampliação da conscientização ambiental de seus usuários, por meio do uso público dessa área protegida.
Monografia postada em 15 de julho de 2019
PROGRAMA CONSERVANDO RIOS: A VISÃO DOS MORADORES SOBRE O DESCARTE DE ÓLEO VEGETAL RESIDUAL E OS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA PARA MUDANÇA SOCIAL LOCAL – CAMPO GRANDE (CONJUNTO DA MARINHA), RIO DE JANEIRO
AUTOR: Marcelle de Oliveira Dias / ORIENTADOR: Alexandre Ferreira Lopes
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Os problemas existentes entre as milhões de pessoas que são residentes em meio urbano possuem total ligação com os impactos ambientais decorrentes dessas aglomerações, por isso, programas e iniciativas estão sendo criadas no Rio de Janeiro (RJ) como também em todo o mundo, com o objetivo de inserir a população em assuntos ambientais, alterando a mudança de hábitos e contribuindo para fomentar a discussão sobre educação ambiental e desenvolvimento sustentável. Um dos impactos é referente a gestão dos resíduos, em especial o óleo vegetal doméstico, na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) do Brasil é mencionado sobre o descarte do óleo vegetal realizado pelas residências e estabelecimentos comerciais. Pesquisas apontam que do total produzido no Brasil, apenas 1% é reutilizado e o restante é descartado nos solos, corpos d’água, redes coletoras de esgoto ou misturados com outros resíduos nos aterros sanitários, podendo assim, impactar o meio ambiente. Para entender como é realizado o descarte e o conhecimento de uma amostra da população no bairro de Campo Grande (Conjunto da Marinha), foi aplicado um questionário contendo 10 perguntas discursivas. As respostas obtidas deram embasamento para a pesquisa e as devidas análises qualitativas e quantitativas. Além disso, foram abordadas questões relacionadas ao programa Conservando Rios, como a partir da visão dos moradores este programa poderia trazer ainda mais benefícios para a população."
Monografia postada em 15 de julho de 2019
DESAFIOS E POTENCIALIDADES DO USO PÚBLICO NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO SANA, MACAÉ/ RJ
AUTOR: Tomás Carnaval de Oliveira Brod / ORIENTADOR: Julianne Alvim Milward de Azevedo
O presente projeto de pesquisa tem como objetivo analisar os desafios e as potencialidades do uso público da Área de Proteção Ambiental do Sana, localizado em Macaé, Estado do Rio de Janeiro, Brasil. A análise dos desafios foi realizada através da pesquisa histórica dos aspectos sociais, econômicos e ambientais da região e como tais aspectos estão dispostos atualmente. As potencialidades da unidade foram examinadas pela visitação ao local e comparadas com documentos, principalmente no que tange o uso público e a resolução de impasses entre atores sociais, disponibilizados pelo governo federal. O aumento significativo de turistas à região, nas últimas décadas, ocasionou uma série de conflitos e impasses que foram destacados e analisados. O trabalho tem caráter descritivo e investigativo e foi realizado in loco procurando fazer o levantamento e averiguar a procedência das questões mais prementes. Além das diversas visitações à área foi acessada uma ampla bibliografia sobre a região e com foco na solução dos impasses verificados. Foi diagnosticada a presença de conflitos entre diferentes atores sociais locais e o poder público, marcado principalmente pela ausência de intervenções e investimentos no distrito. Pode-se concluir que tal aspecto representa, na atualidade, a principal origem dos problemas verificados. A unidade de conservação do Sana apresenta maior desenvolvimento turístico quando comparada às regiões próximas e demais áreas de proteção ambiental semelhantes no Estado, embora apresente condições insatisfatórias em relação à administração e ao gerenciamento. Ainda que a região mantenha um relativo crescimento econômico em torno dos atrativos naturais, pode-se constatar que caso não ocorra uma mudança na forma de gestão, conflitos existentes poderão ser agravados atingindo de forma direta o meio ambiente e aqueles que dependem diretamente do fluxo turístico. O trabalho propôs, ainda, a remediação de tais impasses através de mecanismos e procedimentos disponibilizados pelo governo federal.
Monografia postada em 15 de julho de 2019
AVERIGUAÇÃO DO CONHECIMENTO ETNOBOTÂNICO NA COMUNIDADE RURAL DO BREJAL, DISTRITO DE POSSE, PETRÓPOLIS, RIO DE JANEIRO
AUTOR: Bruna Benazi Vieira / ORIENTADOR: Michaele Alvim Milward de Azevedo
A etnobotânica evidencia-se nos estudos científicos em virtude do vínculo entre a sabedoria popular e a ciência, abrangendo o conhecimento tradicional étnico e cultural, ligado ao uso de plantas medicinais e alimentícias. As comunidades rurais destacam-se por possuírem um relevante saber associado às plantas, tendo em vista a sua geração de renda apoiada na comercialização dos recursos ambientais. Este trabalho tem como objetivo contribuir para o conhecimento da diversidade de alimentícias, medicinais e alimentícias não convencionais em 15 propriedades rurais de produtos orgânicos do Brejal, no distrito de Posse, Petrópolis, Rio de Janeiro, fornecendo dados para a conservação através do manejo e uso sustentado dos recursos. Para a seleção de informantes foi utilizada a técnica de rede, conhecida como “Amostragem Bola de Neve”. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas por meio de roteiro com perguntas pré-elaboradas. As espécies de plantas medicinais e alimentícias foram coletadas, fotografadas e identificadas. Foram calculados a densidade e frequência das espécies nas lavouras. Uma matriz de presença e ausência foi utilizada para avaliar as relações de similaridade. Os 22 informantes citaram 186 espécies presentes em suas lavouras pertencentes a 53 famílias botânicas, sendo 185 medicinais e 65 plantas alimentícias não convencionais. As famílias Asteraceae (27 spp.), Lamiaceae (23 spp.) e Brassicaceae (13 spp.) destacaram-se com maior número de representantes. A folha é a parte mais utilizada para os preparos. Foram citadas 30 espécies obtidas através do extrativismo no entorno das propriedades, sendo a parte mais utilizada a casca do caule. Em relação às espécies obtidas no entorno das propriedades por meio do extrativismo, a família Fabaceae destacou-se com o maior número de espécies (5 spp.). O incentivo do poder público para produção e comercialização de plantas medicinais e alimentícias não convencionais ainda é precário, apesar de existir entidades que proporcionam cursos para os agricultores. O turismo rural na comunidade apresenta-se como propulsor do conhecimento dos turistas sobre os vegetais, além de proporcionar a percepção do manejo orgânico. Na comunidade estudada, a biodiversidade não é ameaçada devido aos sistemas produtivos orgânicos, devido a ausência de agrotóxicos, promovendo a segurança alimentar e nutricional. As plantas medicinais e PANC estão vinculadas ao sistema produtivo orgânico, estimulando seu manejo e introdução do uso medicinal e nutricional.
Monografia postada em 15 de julho de 2019
ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, RJ
AUTOR: Izabela Cristina Moreira Moraes / ORIENTADOR: Michaele Alvim Milward de Azevedo
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O processo de urbanização se encontra cada vez mais crescente, aliado a este contínuo desenvolvimento é perceptível a ocorrência de extremas modificações na paisagem natural. Com isso, torna-se cada vez mais emergente a necessidade de implementação de áreas verdes nos espaços públicos. Por este motivo, a arborização urbana das vias públicas é uma estratégia utilizada para minimizar tais problemas, acarretados pela urbanização. A Arborização Urbana é composta pela cobertura vegetal de porte arbóreo existente na cidade, sendo encontrada em parques, ruas, logradouros, avenidas, praças, e demais espaços públicos. A recomendação é que se utilizem espécies de porte adequado e espécies nativas, pois as espécies nativas promovem a atração da avifauna local, e a introdução de espécies exóticas invasoras pode resultar na invasão biológica. A cidade de Três Rios, no estado do Rio de Janeiro, apresenta um elevado processo de desenvolvimento, principalmente de suas áreas urbanas. Considerada como uma cidade empreendedora, sua área urbana necessita de um planejamento adequado para estar em equilíbrio com o meio ambiente e garantir uma boa qualidade de vida para seus habitantes. O trabalho teve como objetivo contribuir para o conhecimento da diversidade de árvores utilizadas na arborização urbana do município de Três Rios, Rio de Janeiro, caracterizando de forma quantitativa e qualitativa a arborização das vias públicas. O levantamento florístico da arborização urbana foi realizado entre setembro de 2018 e maio de 2019, em cinco bairros Cantagalo, Centro, Nova Niterói, Palmital e Triângulo. O levantamento das informações qualitativas dos indivíduos arbóreos foi realizado a partir das seguintes informações: espécie, família, CAP, altura total, altura da primeira ramificação, tamanho da copa, largura da calçada, largura da rua e interferência nos elementos urbanos. As espécies foram categorizadas de acordo com as procedências geográficas. Os parâmetros fitossociológicos e o índice de diversidade de espécies foram calculados. Foram amostrados 452 indivíduos pertencentes a 19 famílias e 45 espécies arbustivas e arbóreas em que 62% são exóticas do Brasil e 38% são nativas, destas, quatro não ocorrem no bioma Mata Atlântica. As famílias Fabaceae e Malvaceae apresentam-se com o maior número de espécies. Pode-se concluir que a cidade de Três Rios não possui um planejamento urbano que aborde a arborização, visto que o inventário demonstrou uma grande proporção de espécies exóticas com muitos indivíduos que sobrepõe à proporção de espécies nativas. Outro fator que também demonstra a falta de planejamento foi à incompatibilidade com as estruturas urbanas, como pavimento e rede elétrica, onde grande parte dos indivíduos arbóreos encontraram-se em conflito, oferecendo riscos à população."
Monografia postada em 15 de julho de 2019
DEGRADAÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS
AUTOR: Luã Cunha Alves / ORIENTADORES: FÁBIO SOUTO DE ALMEIDA e Fabíola de Sampaio Rodrigues Grazinoli Garrido
O rio Paraíba do Sul apresenta relevante importância para o abastecimento de água e para a geração de energia para a população do Estado do Rio de Janeiro, possuindo ainda expressiva biodiversidade associada. Assim, o presente trabalho teve o objetivo de estudar a degradação do rio Paraíba do Sul no município de Três Rios-RJ, indicando as causas e consequências das alterações ambientais. Para tal, foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre as causas e consequências das alterações ambientais relacionadas aos cursos d’água e sobre as principais atividades antrópicas fontes de impactos ambientais presentes no município de Três Rios. Além disso, foram realizadas atividades de campo para identificar os impactos ambientais relevantes associados ao rio, tendo sido ainda utilizadas a matriz de interações e a rede de interações na previsão dos impactos. Foram identificadas diversas causas de degradação ambiental relacionadas ao rio Paraíba do Sul em Três Rios, incluindo o desmatamento, o lançamento de efluentes líquidos, a geração de resíduos sólidos, as construções irregulares, a urbanização e impermeabilização do solo, as hidrelétricas, a sobrepesca e as queimadas. As atividades antrópicas causam, por exemplo, o aumento da erosão do solo, a alteração da qualidade da água do rio e o seu assoreamento, alterações nas comunidades bióticas associadas ao rio e a degradação da paisagem. Os impactos sobre a socioeconomia incluem a redução da disponibilidade de água potável para consumo humano, a redução do pescado, o aumento da incidência de doenças, o aumento da probabilidade da ocorrência de alagamentos e inundações e efeitos negativos sobre as atividades recreativas. Assim, são necessárias ações para minimizar a degradação ambiental associada ao rio, como a fiscalização, o tratamento de efluentes líquidos, a redução da geração de resíduos sólidos e a sua correta destinação e a utilização da educação ambiental para conscientizar e sensibilizar a população para a necessidade da conservação do rio Paraíba do Sul.
Monografia postada em 15 de julho de 2019
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DOS PARÂMETROS DE CONTROLE AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS DE TRÊS RIOS/RJ E PARAÍBA DO SUL/RJ
AUTOR: JÚLIA RIBEIRO MACIEL / ORIENTADOR: THAIS ALVES GALLO ANDRADE
A industrialização acelerada e a expansão urbana têm ocasionado intensas preocupações sobre as consequências de diversas atividades ao meio ambiente e a sociedade. Diante deste cenário, mecanismos de controle ambiental se tornam vitais para a garantia da qualidade ambiental. O licenciamento ambiental mostra-se como instrumento para atingir esta finalidade, através da regulação da exploração dos recursos naturais e controle das atividades potencialmente poluidoras. O objetivo desta pesquisa foi realizar estudos dos aspectos ambientais de dez atividades, de baixo e médio potencial poluidor nos municípios de Três Rios/RJ e Paraíba do Sul/RJ, a fim de comparar com as exigências das secretarias de meio ambiente de ambos os municípios e verificar se os parâmetros utilizados para análise ambiental possibilitam o controle dos impactos negativos das mesmas e a melhoria da qualidade ambiental. Para a seleção das atividades foi realizada uma pesquisa bibliográfica. Após o levantamento inicial, as incursões a campo foram realizadas a fim de evidenciar os aspectos ambientais relevantes das atividades selecionadas em atendimento às normas ambientais. O estudo demostrou que em diferentes processos produtivos da mesma atividade, o enquadramento de potencial poluidor permanece o mesmo, quando aplicada as resoluções do INEA utilizada pelos dois municípios. Foi evidenciado que em relação à compreensão do potencial poluidor do empreendimento, a metodologia adaptada utilizada nesta pesquisa conseguiu trazer uma abordagem mais próxima à realidade do empreendimento por considerar outros parâmetros relacionados ao processo produtivo além dos utilizados nas resoluções INEA.
Monografia postada em 15 de julho de 2019
CENÁRIO DO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO PIABANHA (RH-IV)
AUTOR: Yasmin Martins de Albuquerque / ORIENTADORES: Olga Venimar de Oliveira Gomes e Guilherme Alves Cardoso Moreira
Com o desenvolvimento econômico e o crescimento populacional, houve um aumento considerável da demanda por água, e por consequência, a intensificação dos cenários de conflito entre usuários de recursos hídricos em todo mundo. Apesar de ser a água superficial a mais consumida pela população brasileira, em se tratando de exploração de recurso natural no subsolo, a água subterrânea é o bem mais extraído. O recurso hídrico subterrâneo, por estar presente no subsolo, apresenta uma complexa atuação no ciclo hidrológico, o que gera dificuldades para o seu monitoramento, diagnóstico e gestão. Neste cenário, os estudos referentes a esse recurso ainda são incipientes. A Outorga de Direito de Usos de Recursos Hídricos é um instrumento previsto na Política Estadual de Recursos Hídricos, mediante o qual o poder público autoriza o uso do recurso pelo outorgado. O objetivo deste estudo compreendeu a realização do diagnóstico do uso da água subterrânea outorgada e cadastrada na Região Hidrográfica do Piabanha (RH-IV). Para isso, foram utilizadas como fontes bases de análises e consistência dos dados: a base de dados da Gerência de Licenciamento de Recursos Hídricos (GELIRH) do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), do Comitê Piabanha, além de averiguações no sistema de licenciamento do INEA. Foram contabilizados 297 poços de captação de água subterrânea na RH-IV, destes 121 são poços outorgados (usos significantes) e 176 são poços de uso insignificante, que constam no Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH). Para a Região Hidrográfica do Piabanha, as captações outorgadas contabilizaram uma retirada em torno de 5.000.000 m3/ano. No que concerne a retirada da água subterrânea para usos insignificantes cadastrados, estes apresentaram 15 vezes menor que as captações outorgadas. As porções sudoeste, central e sul da RH-IV compreenderam as regiões em que as águas subterrâneas são mais exploradas, correspondendo principalmente aos municípios de Petrópolis e Teresópolis. As explorações predominam nos aquíferos fissurais. As finalidades mais representativas para captações outorgadas foram industriais e os usos industriais com consumo humano, principalmente, para a produção de bebidas. Já para captações de categoria insignificantes, os usos verificados foram múltiplos. Essa pesquisa apresenta um diagnóstico do uso das águas subterrâneas de uma relevante unidade territorial ambiental do estado do Rio de Janeiro, localizada na região centro-sul, baseando- se em captações declaradas aos órgãos públicos. Entretanto, sabe-se que o cenário exploratório brasileiro desse recurso é bem maior, tendo em vista o quantitativo de poços de captação de água subterrânea não declarado.
Monografia postada em 15 de julho de 2019
PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE GASODUTOS: IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS MITIGADORAS
AUTOR: Sara Bianco / ORIENTADOR: FÁBIO SOUTO DE ALMEIDA
Com o crescimento populacional amplia-se a demanda por energia, sendo as fontes não renováveis, como o gás natural, as mais utilizadas. A sua distribuição é feita através dos gasodutos, que são empreendimentos comuns atualmente no Brasil, inclusive nas regiões Sul e Sudeste. Este trabalho teve como objetivo estudar os impactos ambientais provocados por gasodutos no Brasil, analisando suas causas e efeitos. As informações foram retiradas de dez Estudos de Impacto Ambiental produzidos para atender as exigências relativas ao licenciamento ambiental de implantação e operação de gasodutos no Brasil. Foram listados os impactos ambientais previstos para as fases de planejamento, implantação e operação de gasodutos, agrupados em meio físico, biótico e socioeconômico. Também foram obtidas a natureza (impactos negativos ou positivos) e a magnitude dos impactos, que é classificada em pequena, média ou grande. Também foi definida a sua frequência absoluta e relativa. Foram identificados 82 impactos ambientais, sendo eles, 43 socioeconômicos, 29 físicos e dez bióticos, 63 de natureza negativa, 17 positivos e dois com as duas naturezas. Em relação à magnitude, 25 foram classificados como de pequena magnitude, 30 como de média, 14 como de grande e 30 foram classificados como de mais de uma magnitude. Na fase de implantação foram encontrados 61 impactos ambientais, no planejamento 14 impactos e na operação foram observadas 44 alterações ambientais diferentes. Os gasodutos provocam um número maior de impactos ambientais negativos que positivos, sendo o meio socioeconômico e o meio físico os mais afetados. Dentre as fases do empreendimento, a de implantação foi a que mais apresentou impactos ambientais. Para que esses impactos negativos não provoquem expressiva degradação ambiental, são recomendadas nos Estudos de Impacto Ambiental diversas medidas mitigadoras, incluindo ações preventivas e corretivas, para diminuir a degradação ambiental causada pelos gasodutos.
Monografia postada em 12 de julho de 2019
A EUTANÁSIA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: O DIREITO A UMA MORTE DIGNA
AUTOR: Simone Thaiss / ORIENTADOR: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza
Esta monografia apresenta a eutanásia como solução para pacientes portadores de doença grave, incurável, terminal, com sofrimento físico e psíquico, fundamentada pelos direitos fundamentais, princípios constitucionais e direitos da personalidade. A eutanásia trabalhada foi a ativa comissiva. Há grande temor de criação de precedentes para a diminuição dos cuidados com pacientes em geral. A posição religiosa apresenta a presença de choque do princípio da autonomia do paciente terminal, que deseja uma morte digna, e o princípio da “sacralidade” da vida, postulada pelas principais religiões, que consideram uma transgressão a disposição sobre o próprio corpo, sendo este um templo sagrado. A Constituição Federal de 1988 ordena, em seu artigo 5o, a inviolabilidade do direito à vida, porém, implicitamente, dispõe o direito a uma morte digna, decorrente dos seguintes princípios constitucionais: dignidade da pessoa humana; vedação da tortura, tratamento desumano ou degradante; liberdade e autonomia individual; integridade física; integridade psíquica, integridade moral; liberdade religiosa; dever fundamental de solidariedade por parte de terceiros; e o direito à vida (digna). O Código Penal Brasileiro não permite a prática da eutanásia, aplicando o artigo 121, § 1o, tipificando-a como homicídio piedoso. O Conselho Federal de Medicina assegura ao paciente terminal o direito ao não prolongamento de seu sofrimento. O Supremo Tribunal Federal questiona a ideia de absolutização do direito fundamental à vida humana, aceitando a concepção de que o direito fundamental à morte com dignidade encontra-se positivado de forma implícita na Constituição Federal, de modo a requerer um trabalho hermenêutico para detectar sua existência.
Monografia postada em 12 de julho de 2019
A EFETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS E O CONTROLE DA SUA QUALIDADE: UMA NOVA ROUPAGEM DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
AUTOR: RAYSSA BRAGA VIDI / ORIENTADOR: Antônio Pereira Gaio Júnior
A presente pesquisa tem como objetivo a forma como os embargos de declaração eram e ainda são aplicados, bem como sua utilização nas decisões judiciais antes do CPC de 2015 e após o seu advento. Por meio de uma análise teórica, qualitativa e de revisão bibliográfica, mostra-se como a preocupação com o processo sob a ótica da instrumentalidade, a sua efetividade, bem como a qualidade das decisões e a história dos Embargos de declaração. Mostra-se ainda a evolução desse recurso ao longo dos códigos processuais brasileiros, e seus novos aspectos no CPC de 2015, assim como a inserção de princípios constitucionais na aplicação dos embargos de declaração.
Monografia postada em 12 de julho de 2019
A APLICAÇÃO DA BOA-FÉ OBJETIVA NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS
AUTOR: LORRANNE CARVALHO DA COSTA / ORIENTADORES: Allan Rocha de Souza e Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza
Com base na doutrina civil constitucional, as cláusulas gerais exercem papel de considerável importância para a adequação do direito civil contemporâneo, na medida em que conferem ao ordenamento jurídico um caráter aberto e móvel, ao passo que o direito positivado consegue se ajustar aos valores e fatos sociais de seu tempo. Nesse contexto se insere a boa-fé objetiva, cláusula geral criada e aperfeiçoada no campo das obrigações, que ao determinar que as partes devam agir guiadas pelos valores da lealdade e da probidade, coíbe abusos capazes de ferir a legítima expectativa e a confiança dos envolvidos em determinada relação jurídica. Com efeito, considerando os demais ramos do direito civil, o direito das famílias se destaca por seu dinamismo e mutabilidade, visto que as relações familiares se reinventam na medida em que a sociedade evolui. Baseado nesse cenário, o presente trabalho busca analisar sob quais parâmetros a boa-fé objetiva se aplica nas relações de família, sobretudo nas relações paterno- filiais, enquanto cláusula capaz de promover a interpretação das normas civis – muitas das quais ainda embasadas em concepções antiquadas da família – a partir dos princípios constitucionais. Nesse aspecto, tratar da aplicação da boa-fé objetiva nas relações entre pais e filhos pressupõe o exame dos princípios constitucionais incidentes nesses vínculos, os quais podem se chocar com a lógica patrimonialista do princípio, visto que em se tratando de relações paterno-filiais deve-se primar, no caso concreto, pelo melhor interesse da criança e não necessariamente pela sua legítima expectativa, como acontece no reconhecimento de paternidade socioafetiva. Por fim, não se pode desconsiderar o caráter reverso da incidência do princípio da boa-fé objetiva no contexto familiar, visto que não deve ser consagrado enquanto meio de legitimação de uma atuação incisiva do Estado, pois assim estar-se-ia em oposição à lógica contemporânea de interpretação das famílias. Diversamente, a boa-fé objetiva deve ser compreendida enquanto meio de promoção dos princípios constitucionais e como instrumento de efetivação da proteção constitucional atribuída à família, de modo que se torna fundamental a atribuição de critérios para a sua aplicação no contexto existencial da família.
Monografia postada em 12 de julho de 2019
A ALIENAÇÃO PARENTAL NO PLANO JURÍDICO BRASILEIRO EM CONSONÂNCIA AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
AUTOR: Elilian Pontes Goulart / ORIENTADOR: Ludmilla Elyseu Rocha
Com o crescente aumento dos litígios relacionados a divórcio e guarda, não raro se observam atitudes movidas por sentimento de vingança por parte daquele que detém a guarda, na tentativa de afastar os filhos menores do genitor não-guardião, prejudicando o relacionamento e convivência entre eles. À soma desses atos deu-se o nome de Alienação Parental, que pode levar à chamada Síndrome da Alienação Parental. A lei 12.318/2010 surge então da necessidade estatal de identificar e coibir tais atos, além de proteger a integridade física e moral do menor, haja vista o melhor interesse da criança e do adolescente ser um direito estabelecido constitucionalmente. Este trabalho destina-se, portanto, à apresentação e detalhamento da Alienação Parental, e como esta é discutida no âmbito jurídico brasileiro.
Monografia postada em 21 de janeiro de 2019
AVALIAÇÃO DAS ALTERAÇÕES AMBIENTAIS OCASIONADAS POR USINAS FOTOVOLTAICAS NO CEARÁ
AUTOR: Victor Oliveira Reis da Cruz / ORIENTADOR: Patrícia Anselmo Duffles Teixeira
Monografia postada em 21 de janeiro de 2019
INFLUÊNCIA DA ESTRUTURA DA PAISAGEM NA ASSEMBLEIA DE PEIXES DE PRAIAS ARENOSAS DA BAÍA DA ILHA GRANDE – RJ
AUTOR: Alan Silva Alves Bastos / ORIENTADOR: Leonardo Mitrano Neves
"Os ecossistemas costeiros encontram-se ameaçados por múltiplos distúrbios que operam em diferentes escalas espaciais, demandando uma ampliação no conhecimento dos fatores naturais e antrópicos que influenciam a composição e estrutura das assembleias. A intensa ocupação urbana em áreas costeiras oferece um desafio aos gestores ambientais que necessitam entender as relações entre as características da paisagem e a distribuição da biota para o delineamento e aplicação de medidas eficientes em conservação. Este estudo visa determinar como mudanças na estrutura da matriz de paisagem afetam os padrões espaciais das assembleias de peixes de praias da baía da Ilha Grande (BIG). Coletas de peixes em praias arenosas foram realizadas na baía da Ribeira (BR) em seis pontos de coleta, e na baía de Parati (BP) em quatro pontos. As áreas totais e a porcentagem de cobertura de quatro matrizes de habitats (manguezal, formação florestal, área antropizada e área edificada) foram registradas através de análises espaciais dentro de um raio de 2,4 km de cada ponto de coleta de peixes. A BR apresentou uma maior cobertura de manguezais (59,28%), formação florestal (59,54%) e área antropizada (67,55%), enquanto a BP apresentou a maior cobertura de área edificada (69,46%). Entretanto, a distância dos locais de coleta de peixes para áreas de manguezais na BP foi menor do que na BR. As baías variaram fortemente quanto ao número de espécies e indivíduos. O total de 18.280 peixes (4.749 na BR e 13.531 na BP) foi coletado, que pesaram 20.290,9g (7.203,9g na BR e 13.087g na BP). Foram coletadas 60 espécies (28 na BR e 50 na BP) em sua maioria de indivíduos jovens ou em fase pós-larval. Dois táxons destacaram-se como as mais abundantes, Atherinella brasiliensis (56,22% na BR e 15,39% na BP) e Anchoa spp. (34,01% BR e 76,72% BP), totalizando 90,23% da abundância de indivíduos da BR e 92,12% na BP. A variação do número de espécies e indivíduos na BIG pode ser associada ao mosaico da paisagem e a fatores que atuam em pequenas escalas, como o tipo de substrato e a profundidade. A população da BP concentra-se próxima ao centro da cidade, com poucos bairros afastados e dois dos locais amostrados ocorrem junto a manguezais e possuem substrato lodoso e baixas profundidades. Por outro lado, a BR apresenta áreas antropizadas ao longo de toda a costa, sendo presente em todos os pontos de coleta. A associação da porcentagem das matrizes do habitat com o número de espécies e indivíduos revelou que a ictiofauna da região é positivamente influenciada pelos manguezais e negativamente por áreas antropizadas e edificadas. Em maior escala, a proximidade de manguezais está relacionada ao conjunto de espécies disponível para colonizarem as praias adjacentes. Em menor escala, a predominância de substrato lodoso e baixas profundidades favorecem peixes jovens por conferir alimento, que é mais abundante nesse tipo de substrato, e proteção contra predação.
Palavras-chave: Ecologia da paisagem, estrutura do habitat, ictiofauna."
Monografia postada em 21 de janeiro de 2019
O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL DE TRÊS RIOS/RJ E SEUS DESAFIOS FRENTE À LEI COMPLEMENTAR 140/2011
AUTOR: Tailara Jêniffer Lucas / ORIENTADOR: THAIS ALVES GALLO ANDRADE
O crescente avanço da industrialização e das atividades que utilizam recursos naturais aumentou de forma significativa nos últimos anos, e com ela a preocupação com meio ambiente. Assim, a regulamentação do licenciamento ambiental municipal em atendimento ao art. 23 da Constituição Federal veio de modo a balancear o desenvolvimento econômico junto à conservação dos recursos naturais. O presente trabalho tem como objetivo analisar o licenciamento ambiental realizado pelo poder público municipal, utilizando como estudo de caso o município de Três Rios/RJ a partir da lei complementar no 140/2011. Dessa forma, serão abordados quais são as responsabilidades e atribuições do município para com o licenciamento ambiental municipal, mostrando quais os empreendimentos são licenciados pelo município e o porte e potencial poluidor destas atividades, e identifica os principais desafios enfrentados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura de Três Rios, órgão responsável pelo licenciamento municipal. A comparação do Código Municipal de Meio Ambiente de Três Rios de 2010, mesmo sendo do ano anterior à Lei Complementar 140/2011, percebemos que o Município cumpre com as competências estabelecidas por lei. Desde que o município de Três Rios começou a licenciar, no ano de 2011, observa-se que houve um crescente aumento no número de emissões de licenças, a maior parte de enquadrando em porte pequeno, classe 2C, sendo seguidas pelas de porte mínimo, classe 2A, porte médio, classe 2E, até as empresas de porte grande, classe 3C. Sendo assim, observa-se o contínuo crescimento econômico do Município de Três Rios, assim como um crescimento da demanda pelo Licenciamento Ambiental. Igualmente, o presente trabalho apresenta os problemas enfrentados pela atual Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura – SEMMA, como as questões de estruturas e de capacitação do corpo técnico dentre outros. Portanto, levando em consideração os pontos positivos e negativos do licenciamento no âmbito municipal, assim como as ações que devem ser tomadas para que o órgão ambiental municipal possa agir de modo eficaz. É notória a importância da divisão das atribuições entre as três esferas públicas (União, estado e município) no cumprimento da preservação do meio ambiente, tomando as ações necessárias de modo a balancear proteção ambiental e desenvolvimento econômico.
Palavras-chave: Meio Ambiente, Licenças Ambientais, Porte e Potencial Poluidor.
Monografia postada em 21 de janeiro de 2019
PLATAFORMAS DIGITAIS E ONGS: UM CASO DE GESTÃO
AUTOR: Yuri Oliveira Benedito dos Reis / ORIENTADOR: Patrícia Anselmo Duffles Teixeira
Ao contrário das ONGs de porte internacional, organizações de pequeno porte encontram frequentemente dificuldades para programar projetos estratégicos de comunicação, muitas vezes, devido à falta de recursos financeiros. A inclusão das Organizações da Sociedade Civil no ambiente virtual possibilita comunicação, com pessoas de todo o globo, bem como disponibilização de qualquer tipo de natureza de conteúdo, gerando um alcance maior dessas organizações. O objetivo desta monografia é comparar a utilização de mídias digitais de diversas ONGs no setor ambiental no sudeste do Brasil e identificar as diferentes estratégias utilizadas, bem como analisar a clareza, frequência, estética e facilidade de acesso às informações de seus sites e discutir qual o papel atual dos sites e mídias sociais utilizados pelas organizações. A metodologia utilizada nesta monografia iniciou-se com um levantamento bibliográfico, seguida de pesquisa sobre a quantidade de ONGs que desempenham atividades relacionadas ao meio ambiente e proteção dos animais no sudeste brasileiro e que tenham presença on-line, visualização do número de acessos ao site nos meses de abril a setembro, verificação do número de curtidas na mídia social de cada OSC analisada e análise das dimensões clareza, frequência, estética e facilidade de acesso às informações. Como resultado foi possível perceber a preocupação e o interesse das OSCs em relação a criação, manutenção e atualização dos sites e das mídias sociais, mas grande parte não conseguiu atingir o objetivo esperado. As organizações que apresentaram valores altos no que se refere à clareza quanto as suas ações e objetivos, que mantiveram um nível de frequência de atualizações e que apresentavam uma estética condizente com as propostas de atuação das instituições, conseguiram atingir uma boa média no número de acessos.
Palavras-chave: Comunicação, Organizações, Mídia Digital.