LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DOS PARÂMETROS DE CONTROLE AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS DE TRÊS RIOS/RJ E PARAÍBA DO SUL/RJ

A industrialização acelerada e a expansão urbana têm ocasionado intensas preocupações sobre as consequências de diversas atividades ao meio ambiente e a sociedade. Diante deste cenário, mecanismos de controle ambiental se tornam vitais para a garantia da qualidade ambiental. O licenciamento ambiental mostra-se como instrumento para atingir esta finalidade, através da regulação da exploração dos recursos naturais e controle das atividades potencialmente poluidoras. O objetivo desta pesquisa foi realizar estudos dos aspectos ambientais de dez atividades, de baixo e médio potencial poluidor nos municípios de Três Rios/RJ e Paraíba do Sul/RJ, a fim de comparar com as exigências das secretarias de meio ambiente de ambos os municípios e verificar se os parâmetros utilizados para análise ambiental possibilitam o controle dos impactos negativos das mesmas e a melhoria da qualidade ambiental. Para a seleção das atividades foi realizada uma pesquisa bibliográfica. Após o levantamento inicial, as incursões a campo foram realizadas a fim de evidenciar os aspectos ambientais relevantes das atividades selecionadas em atendimento às normas ambientais. O estudo demostrou que em diferentes processos produtivos da mesma atividade, o enquadramento de potencial poluidor permanece o mesmo, quando aplicada as resoluções do INEA utilizada pelos dois municípios. Foi evidenciado que em relação à compreensão do potencial poluidor do empreendimento, a metodologia adaptada utilizada nesta pesquisa conseguiu trazer uma abordagem mais próxima à realidade do empreendimento por considerar outros parâmetros relacionados ao processo produtivo além dos utilizados nas resoluções INEA.