LEVANTAMENTO DE FAUNA NO DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DE ESTUDOS E RELATÓRIOS DE IMPACTO AMBIENTAL NA REGIÃO SUDESTE

A exploração dos recursos naturais essenciais para o ser humano não é realizada atualmente de forma sustentável, ocorrendo diversas atividades antrópicas que provocam degradação ambiental que acarreta severas consequências para a sociedade e também afeta negativamente a biodiversidade. Os serviços ecossistêmicos prestados pela natureza são essenciais para o bem-estar humano e para a economia, entretanto, a perda da fauna vem dificultando a manutenção de tais serviços, pois os animais participam de diversas interações e processos ecológicos vitais para o equilíbrio dos ecossistemas. Os Estudos de Impacto Ambiental (EIAs) e os consequentes Relatórios de Impacto Ambiental (RIMAs) servem para analisar as mudanças causadas por atividades ou empreendimentos nos componentes ambientais do meio físico, biótico e socioeconômico, buscando conhecer antecipadamente as possíveis consequências danosas e, ainda, implementar medidas com o objetivo de reduzir as adversidades dos projetos. Na preparação do EIA/RIMA, é realizado o diagnóstico ambiental da área de influência do empreendimento, incluindo o levantamento de informação sobre a fauna. Porém, observam-se falhas nos EIA/RIMAs que podem comprometer o alcance dos seus objetivos, não abrangendo todas as espécies da fauna e não avaliando corretamente os impactos que poderão sofrer. O presente trabalho teve como objetivo estudar os diagnósticos ambientais relativos à fauna em EIA/RIMAs no Sudeste do Brasil. Para a coleta dos dados, foram utilizados EIA/RIMAs obtidos em web sites institucionais de autarquias da região Sudeste. Foram selecionados 27 estudos no total, sendo nove confeccionados para cada um dos seguintes tipos de empreendimentos: hidrelétricas; rodovias; e mineração. A área de influência dos estudos ambientais avaliados abrangeu expressiva variabilidade de habitats, incluindo ambientes terrestres e aquáticos, com a presença de ecossistemas que apresentam elevada diversidade de espécies da fauna brasileira, como as florestas tropicais. Isto indica que expressivo número de grupos taxonômicos da fauna foram impactados pelos empreendimentos em estudo. Os invertebrados, incluindo os insetos e demais grupos taxonômicos do Filo Arthropoda, tiveram pouca visibilidade nos estudos, provavelmente pela maioria das espécies do grupo não serem carismáticas, mesmo com a Classe Insecta sendo a mais diversificada. É evidente a prevalência de informações sobre vertebrados e, especialmente, sobre aves e mamíferos. Diversas técnicas foram utilizadas para a obtenção de dados sobre a fauna, incluindo registros por armadilhas fotográficas, as buscas ativas, a identificação de vestígios, as entrevistas, a pesquisa bibliográfica, o registro visual e o registro sonoro. Os maiores números de espécies ameaçadas citadas como ocorrendo na área de influência dos empreendimentos foram de aves e de mamíferos. Foi observada apenas uma espécie de inseto ameaçada de extinção e inúmeros grupos taxonômicos sequer foram citados. É necessário que as equipes que elaboram os EIA/RIMAs deem maior atenção a grupos de animais que até então são negligenciados. Além disso, os órgãos ambientais competentes devem criar Termos de Referência/ Instruções Técnicas mais rígidas no que tange o levantamento de informações sobre a fauna em estudos ambientais. Palavras-chave: