DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Com o crescimento das populações, expansão do comércio e aumento do consumo de bens em todo o planeta, aumenta cada vez mais a pressão sobre os ecossistemas. Ambientes naturais essenciais para manutenção da biodiversidade e fornecimento de serviços ambientais sofrem cada vez mais para se manter em equilíbrio, sem comprometer as futuras gerações. O bioma da Mata atlântica é um dos mais importantes do mundo, possui uma das áreas mais ricas em biodiversidade e contribui de forma significativa para manutenção de recursos. A degradação sofrida nesse ambiente devido ao aumento da industrialização, aumento da população e maior necessidade de área para culturas acabaram por reduzir a Mata Atlântica em pequenos corredores e fragmentos. Regiões com alto índice de desenvolvimento como o Estado do Rio de Janeiro possuem apenas poucas áreas protegidas. A criação de áreas protegidas para conservação de recursos e manutenção da biodiversidade vem se destacando como uma das principais e mais eficientes técnicas para conservação in situ. No Brasil essas áreas podem ser representadas pelas Unidades de Conservação, sob respaldo da lei 9895 de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Objetivou-se nesse estudo, apresentar o percentual de área protegida pelas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) no Estado do Rio de Janeiro. Avaliou-se também, os órgãos reconhecedores das portarias de criação das RPPNs, distribuição das diferentes mesorregiões do Estado e do tamanho das áreas das RPPN, e o grau de implementação e conservação das respectivas Unidades de Conservação (UC). Foram analisados dados fornecidos pelos órgãos públicos competentes das UCs, como Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e dados dos municípios apresentados pelas Secretarias do Ambiente. Foram utilizados dados da Confederação Nacional de RPPN e Associação de Patrimônio Natural do Rio de Janeiro. Após a junção e análise das referências oficiais foi possível constatar que o Estado do Rio de Janeiro, possui 159 RPPNs e essas reservas ocupam cerca de 0,5% do seu território. Em sua maioria, as UCs têm suas portarias reconhecidas pela esfera Federal e Estadual do Poder Público, com percentual respectivo de 45% e 49%. As Prefeituras são responsáveis por reconhecer apenas 6% do total das RPPNs do Estado. As Reservas particulares possuem em sua maioria território inferior a 50 hectares (77%) que somados se aproximam do tamanho coberto pelas RPPNs maiores que 100 hectares (16%). As RPPNs estão distribuídas em 37 dos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro, sendo a maior concentração delas na região Serrana do Estado. Das Reservas privadas contabilizadas, todas apresentavam grau máximo de Conservação. 93% das RPPNs possuem Grau de Implementação máximo e 7% delas são Reservas apenas legalmente constituídas. Podemos concluir que as Unidades de Conservação privadas são fundamentais e de extrema importância para garantir proteção aos ecossistemas responsáveis por fornecer Serviços Ambientais essenciais. A participação e proximidade das diferentes esferas governamentais influencia diretamente no número de Reservas e na qualidade de implementação dessas áreas.