DEFICIÊNCIAS CONSTATADAS EM ESTUDOS E RELATÓRIOS DE IMPACTO AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Atividades antrópicas ameaçam a apropriada qualidade ambiental, afetando negativamente os ecossistemas naturais, reduzindo a biodiversidade, degradam recursos naturais e causam problemas de saúde pública. Além disso, a sustentabilidade das atividades produtivas é ameaçada pela redução e degradação dos recursos naturais. No Estado do Rio de Janeiro observa-se expressiva degradação ambiental, por ser bastante urbanizado, industrializado e possuir elevada densidade demográfica. Para colaborar no processo de reverter esse quadro, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são ferramentas utilizadas para prever as alterações que ocorrerão no meio ambiente com a implementação de empreendimentos, sendo úteis para evitar a degradação ambiental. Contudo, é necessário que tais estudos sejam executados com adequada qualidade. Assim, o objetivo deste trabalho foi indicar e analisar as falhas observadas nos EIAs e RIMAs e suas consequências negativas para a proteção da adequada qualidade ambiental no Estado do Rio de Janeiro. Para identificar e analisar as principais falhas nos EIA/RIMAs, foi realizada uma revisão bibliográfica sobre o tema, juntamente com a análise de 10 EIA/RIMAs confeccionados para o licenciamento de empreendimentos ou atividades no Rio de Janeiro. Entre as deficiências observadas nos estudos ambientais estão a apresentação deficitária das alternativas locacionais e tecnológicas, diagnóstico ambiental do meio biológico restrito em relação aos grupos taxonômicos abordados e falhas na apresentação dos impactos ambientais e medidas mitigadoras. Tais falhas reduzem a utilidade dos EIA/RIMAs na previsão e mitigação dos impactos ambientais negativos, o que põe em risco o desenvolvimento sustentável no Rio de Janeiro e a qualidade de vida da população. É interessante que as equipes que elaboram os EIA/RIMAs sejam mais cuidadosas na sua preparação. Além dos órgãos ambientais competentes e demais autoridades públicas serem mais rigorosos na avaliação dos estudos ambientais e de todo processo de licenciamento. Os órgãos ambientais competentes podem ainda criar Instruções Técnicas mais exigentes e com instruções minuciosas para orientar a preparação dos EIA/RIMAs. Toda a sociedade e, principalmente, os cidadãos que residem na Área de Influência dos empreendimentos podem acompanhar o processo de licenciamento, se manifestando sobre o projeto proposto, para que os estudos ambientais sejam melhor preparados e, consequentemente, mais eficientes.
Palavras-chave: degradação ambiental; licenciamento; meio ambiente.