CENÁRIO DO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO PIABANHA (RH-IV)

Com o desenvolvimento econômico e o crescimento populacional, houve um aumento considerável da demanda por água, e por consequência, a intensificação dos cenários de conflito entre usuários de recursos hídricos em todo mundo. Apesar de ser a água superficial a mais consumida pela população brasileira, em se tratando de exploração de recurso natural no subsolo, a água subterrânea é o bem mais extraído. O recurso hídrico subterrâneo, por estar presente no subsolo, apresenta uma complexa atuação no ciclo hidrológico, o que gera dificuldades para o seu monitoramento, diagnóstico e gestão. Neste cenário, os estudos referentes a esse recurso ainda são incipientes. A Outorga de Direito de Usos de Recursos Hídricos é um instrumento previsto na Política Estadual de Recursos Hídricos, mediante o qual o poder público autoriza o uso do recurso pelo outorgado. O objetivo deste estudo compreendeu a realização do diagnóstico do uso da água subterrânea outorgada e cadastrada na Região Hidrográfica do Piabanha (RH-IV). Para isso, foram utilizadas como fontes bases de análises e consistência dos dados: a base de dados da Gerência de Licenciamento de Recursos Hídricos (GELIRH) do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), do Comitê Piabanha, além de averiguações no sistema de licenciamento do INEA. Foram contabilizados 297 poços de captação de água subterrânea na RH-IV, destes 121 são poços outorgados (usos significantes) e 176 são poços de uso insignificante, que constam no Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH). Para a Região Hidrográfica do Piabanha, as captações outorgadas contabilizaram uma retirada em torno de 5.000.000 m3/ano. No que concerne a retirada da água subterrânea para usos insignificantes cadastrados, estes apresentaram 15 vezes menor que as captações outorgadas. As porções sudoeste, central e sul da RH-IV compreenderam as regiões em que as águas subterrâneas são mais exploradas, correspondendo principalmente aos municípios de Petrópolis e Teresópolis. As explorações predominam nos aquíferos fissurais. As finalidades mais representativas para captações outorgadas foram industriais e os usos industriais com consumo humano, principalmente, para a produção de bebidas. Já para captações de categoria insignificantes, os usos verificados foram múltiplos. Essa pesquisa apresenta um diagnóstico do uso das águas subterrâneas de uma relevante unidade territorial ambiental do estado do Rio de Janeiro, localizada na região centro-sul, baseando- se em captações declaradas aos órgãos públicos. Entretanto, sabe-se que o cenário exploratório brasileiro desse recurso é bem maior, tendo em vista o quantitativo de poços de captação de água subterrânea não declarado.