ANÁLISE DOS PLANOS DIRETORES DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A BACIA HIDROGRÁFICA DO PARAÍBA DO SUL QUANTO A GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES

A gestão de riscos e desastres é um componente fundamental no desenvolvimento de um planejamento urbano sustentável e especialmente em áreas suscetíveis a eventos extremos. A Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, que abrange inúmeros municípios dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, enfrenta diversos desafios, como a ocupação irregular do solo, inundações e deslizamentos de terra. Nesse cenário, os Planos Diretores municipais assumem uma função estratégica de prevenção e mitigação de desastres de natureza socioambiental. O presente estudo examinou a profundidade da integração da Gestão de Riscos e Desastres (GRD) nos Planos Diretores dos municípios urbanos com mais de 20.000 ha, que integram a Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul. Para atingir esse objetivo, a pesquisa adotou uma abordagem descritiva, qualitativa e experimental, fundamentada na análise documental dos Planos Diretores, da legislação presente no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001). A análise foi organizada em torno de categorias centrais para os 28 documentos analisados, como prevenção, mitigação, GRD e recuperação em situações de desastre. As análises revelam que, embora alguns municípios tenham diretrizes incorporadas externas para a redução de riscos, persistem lacunas significativas na implementação de diretrizes fundamentais nos Planos Diretores. A falta de planos de respostas detalhados, a ausência de integração com Políticas Públicas em níveis estadual e federal. Em contrapartida, algumas localidades se destacaram pela adoção de boas práticas, como a atenção minuciosa as áreas de risco a inundações, preservação dos recursos hídricos e ocupação regular de áreas residenciais e industriais.À luz dessas observações, este trabalho propõe uma série de recomendações para fortalecer a resiliência dos municípios analisados. Entre as sugestões, destaca-se a necessidade de atualização contínua dos Planos Diretores, a promoção de uma maior articulação política e a realização de investimentos nas áreas de segurança pública. A pesquisa enriquece o debate sobre a relevância da integração da gestão de riscos e desastres no planejamento urbano, sublinhando a urgência de políticas públicas eficazes que visem à redução da vulnerabilidade socioambiental nas margens da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul.Assim, a análise não apenas contribui para a compreensão dos desafios enfrentados na GRD, mas também aponta caminhos para a construção de um futuro mais seguro e sustentável para as comunidades que habitam nesta região.