ANÁLISE DE RELATÓRIOS AMBIENTAIS SIMPLIFICADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O avanço da degradação ambiental provoca diversos problemas para a sociedade, demandando estratégias para reverter esse quadro. Neste sentido, a exigência de estudos ambientais prévios para licenciar empreendimentos é uma maneira de minimizar os impactos negativos de novos projetos ou da ampliação de empreendimentos já existentes. O Relatório Ambiental Simplificado (RAS) é um destes estudos, contudo deve ser preparado com qualidade para que possa alcançar os seus objetivos. Assim, o objetivo deste trabalho foi realizar uma análise crítica de Relatórios Ambientais Simplificados do Estado do Rio de Janeiro. A pesquisa foi conduzida a partir de uma análise documental, envolvendo a revisão de 7 Relatórios Ambientais Simplificados de empreendimentos licenciados no Estado do Rio de Janeiro. Obteve-se informações sobre as equipes que prepararam os relatórios, foram avaliados os impactos ambientais previstos e buscou-se identificar falhas nos relatórios, com o intuito de sugerir melhorias que possam aprimorar futuros RAS. Em relação à formação dos profissionais responsáveis pelos relatórios, observou-se que os Biólogos ocorreram mais frequentemente (5 estudos), seguidos de Engenheiros Ambientais (4 estudos), Geógrafos (4 estudos), Engenheiros Civis (4 estudos), Engenheiros Florestais (3 estudos), Geólogos (2 estudos), Engenheiros Químicos (2 estudos), além de outras formações. O total de impactos ambientais previstos nos estudos avaliados variou de 07 a 55, com a maioria das alterações ambientais sendo classificadas como tendo natureza negativa. Pela análise realizada, todos os sete RAS apresentaram impactos da implantação, mas somente três apresentaram impactos do planejamento e quatro da fase de operação. Os impactos previstos influenciaram o meio físico (como a alteração da qualidade da água e do ar), o meio biótico (como o afugentamento de fauna e a redução de cobertura florestal) e o meio socioeconômico (como a geração de empregos e o aumento na arrecadação tributária). A maioria das alterações ambientais previstas foram indicadas para a fase de implantação. Foram identificados problemas na formação das equipes que prepararam os relatórios, aspectos ambientais foram apontados como sendo impactos, tratando-se de uma imprecisão entre fator indutor e alteração ambiental, e também constatou-se a ausência de avaliação dos impactos por meio afetado (físico, biótico e socioeconômico) e nas diferentes fases dos empreendimentos. Com isso, foi possível gerar sugestões para futuros RAS, como a padronização da forma de avaliação dos impactos ambientais. Observou-se uma discrepância em relação ao número de profissionais que compõem as equipes que elaboram os Relatórios Ambientais Simplificados utilizados no licenciamento de empreendimentos no Estado do Rio de Janeiro. Além disso, constatou-se uma disparidade na forma de avaliação dos impactos ambientais e, consequentemente, nos resultados, mesmo tendo em vista que foram analisados diferentes tipos de empreendimentos.