OCORRÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: CENÁRIO PARA 2018 E EXAME DE SUA EVOLUÇÃO DESDE 2009

Áreas protegidas estão sendo criadas estrategicamente para conservar o patrimônio natural existente. Uma unidade de conservação (UC) pode ser entendida como um espaço territorial especialmente protegido e legalmente instituído com objetivos relacionados à proteção da diversidade biológica e dos demais recursos naturais. No Brasil, as UCs estão divididas em dois grupos – Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável –, e com esse sistema de conservação, estima-se que haja significativa redução da perda da cobertura florestal. Esse trabalho tem por propósito a atualização dos dados da pesquisa realizada por pesquisadores em 2009, quanto à ocorrência e distribuição das UCs municipais no Estado do Rio de Janeiro, relacionando com os dados de UCs municipais em 2018. A pesquisa caracterizou-se por seu caráter exploratório e analítico-descritivo. Quanto aos processos utilizados para a sua investigação, foi realizada pesquisa bibliográfica e documental, além de se constituir em um estudo de caso. Os dados atualizados para o ano de 2018 foram obtidos no website institucional da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ) e são referentes aos relatórios municipais do estado do Rio de Janeiro, para o cálculo do valor que cada município tem a receber do ICMS Ecológico no ano fiscal de 2018. Os resultados do exame desenvolvido expressam uma amplificação da quantidade de UCs em aproximadamente 200% ao longo dos 9 anos. Esse crescimento foi observado em todas as suas categorias, mantendo a expressividade nas categorias Áreas de Proteção Ambiental e Parques. A Reserva de Fauna é uma categoria de UC inexistente no estado do Rio de Janeiro. A ampliação da quantidade de UCs no Estado também foi verificada sob a perspectiva da abrangência espacial, sendo que em 2009 as UCs representavam 147.531 hectares e no período de 2018 a área total de sua extensão é de 4.366.291 hectares. As UCs abrangem todas as regiões administrativas do Estado, no entanto, não estão distribuídas por todos os municípios dessas regiões. A análise da ocorrência e distribuição das unidades de conservação municipais entre as regiões administrativas do Estado revelou que mais da metade delas encontram-se localizadas na região Metropolitana (69 UCs), seguido da região das Baixadas Litorâneas (19 UCs), e das regiões Serrana e do Médio Paraíba (12 UCs cada).