ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DO PLANEJAMENTO, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE PORTOS MARÍTIMOS NO BRASIL

Os portos são empreendimentos importantes para o transporte de cargas e passageiros no Brasil, todavia podem ocasionar impactos ambientais negativos de elevada extensão e magnitude, influenciando diversos componentes do meio ambiente. Assim, essa monografia tem o objetivo discorrer sobre os impactos ambientais previstos para o planejamento, a implantação e a operação de portos marítimos na costa brasileira. A coleta das informações foi realizada através da análise de dois Estudos de Impacto Ambiental e quatro Relatórios de Impacto Ambiental. Foram obtidos dos estudos informações sobre os impactos ambientais das fases de planejamento, implantação e operação dos portos, organizados por meio que afetam (biótico, físico e socioeconômico). Também obteve-se a classificação dos impactos no que tange a sua natureza (positiva ou negativa), magnitude (pequena, média ou grande), duração e periodicidade (temporário, permanente ou cíclico), além da frequência de cada impacto nos empreendimentos. Na fase de planejamento foi observado um impacto ambiental, sendo positivo/negativo. Nessa fase, o impacto foi previsto para o meio socioeconômico. Na fase de implantação foram observados 113 impactos ambientais, sendo 13 positivos e 95 negativos e 5 positivo/negativo. Na fase de operação foram 139 impactos ambientais, sendo 28 positivos e 108 negativos e 3 positivo/negativo. Em relação à duração e periodicidade na fase de operação há uma maior tendência dos impactos ocorrerem de forma permanente. Foi constatado um empreendimento com a fase de pré-implantação, sendo previstos 6 impactos, que são comuns na fase de planejamento ou implantação destes empreendimentos. Assim, os portos brasileiros tendem a causar diversos impactos ambientais, principalmente alterações ambientais negativas. Assim, deve-se buscar reduzir os impactos ambientais negativos dos portos para que a sociedade possa continuar a usufruir dos seus benefícios, ocorrendo o mínimo de problemas derivados desses empreendimentos.