AVALIAÇÃO DO DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA FLORA EM ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIOS DE IMPACTO AMBIENTAL

Os diagnósticos ambientais de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA) incluem o recolhimento de informações sobre a flora local abordada. Porém, levantamentos de dados imprecisos ou que não abordam todos os grupos de plantas podem impossibilitar que impactos negativos sobre a flora sejam previstos e, consequentemente, o EIA/RIMA não indicará medidas apropriadas para conter tais adversidades. Assim, este trabalho teve como objetivo estudar o levantamento de informações sobre espécies vegetais em Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental no Estado do Rio de Janeiro. Dados foram obtidos de 12 EIAs e três RIMAs utilizados no licenciamento de empreendimentos no Estado do Rio de Janeiro. Constatou-se que ambientes bastante antropizados ocorreram com elevada frequência nas áreas de influência dos empreendimentos, mas também ocorreram hábitats naturais como a Floresta Ombrófila, a Floresta Estacional, a restinga e o manguezal, que apresentam elevada riqueza de espécies vegetais. Todos os EIA/RIMAs apresentaram informações sobre espécies arbóreas e relevante porcentagem destes estudos ambientais também apresentaram levantamentos de informações sobre plantas do estrato herbáceo e arbustivo, com as lianas, cipós e/ou trepadeiras e as epífitas ocorrendo em menor porcentagem dos estudos. O grupo das briófitas não foi avaliado na grande maioria dos EIA/RIMAs. Observa-se, também, que a indicação da presença de espécies ameaçadas de extinção em estudos ambientais ocorre, em maior frequência, citando espécies do estrato arbóreo, seguido de espécies herbáceas e arbustivas, lianas, cipós e/ou trepadeiras, epífitas e, sem citação de espécie ameaçada, o grupo das briófitas. Foi possível notar uma discrepância entre alguns dos estudos em relação ao volume de resultados apresentados e a complexidade das análises realizadas. Alguns estudos não apresentaram claramente os procedimentos metodológicos adotados para a coleta de dados. Com base no que foi possível extrair dos EIAs e RIMAs observados, constatou-se que a utilização de dados secundários (uso de literatura) é bastante frequente (60% dos estudos), assim como a delimitação de parcelas amostrais (66,7% dos estudos). Sugere-se a criação de normas que obriguem que os novos EIA/RIMAs abordem os variados grupos da flora no diagnóstico ambiental. Também deve-se garantir que os EIA/RIMAs apresentem claramente os procedimentos metodológicos para a coleta e análise dos dados do diagnóstico ambiental da flora. Além disso, deve-se garantir que esse diagnóstico descreva com bom nível de detalhamento as comunidades e populações vegetais da área de influência do empreendimento.