AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA E DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM ATERROS SANITÁRIOS NO BRASIL PARA A IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS

Com o crescimento da população e a consequente produção desordenada de bens, alimentos e geração de serviços, a fim de atender as demandas de um mundo com mais de 8 bilhões de pessoas, vem ocorrendo a produção exacerbada de resíduos. Assim, as autoridades brasileiras instituíram leis e normas para a adequada gestão de resíduos sólidos no país, a fim de reduzir os danos ambientais. Os Aterros Sanitários são utilizados para minimizar os problemas ambientais advindos dos resíduos sólidos, contudo as atividades necessárias para implantar e operar esses empreendimentos podem causar impactos ambientais negativos. Sendo assim, o presente estudo teve por objetivo identificar aspectos e impactos ambientais de Aterros Sanitários. Para tal, foi realizada uma revisão bibliográfica das atividades inerentes aos Aterros Sanitários no Brasil para identificar os aspectos e impactos ambientais que tais atividades provocam. Foram inclusive utilizadas informações de cinco Relatórios de Impacto Ambiental de Aterros Sanitários localizados no Estado do Rio de Janeiro e encontrados no website do Instituto Estadual do Ambiente - INEA (CTR-Macaé, CTR-Itaboraí, CTR-Duque de Caxias, CTR-Resende e CTR-CSN/Volta Redonda). Ademais, utilizou-se a Rede de Interações e a Matriz de Interações como adendo na previsão das alterações ambientais relevantes. Dentre os aspectos ambientais previstos estão: emissão de gases; geração de odores; geração de ruído; geração de poeira; geração de sedimentos; vazamento (chorume, óleos e combustíveis); consumo de combustível/energia; consumo de água; e risco de acidentes. Foram previstos 52 impactos ambientais no total e a maioria das alterações ambientais listadas foram negativas. Impactos positivos foram observados para o meio socioeconômico, por outro lado, os Aterros Sanitários podem provocar a poluição atmosférica, sonora e do solo, a degradação de recursos hídricos, a redução da biodiversidade local, agravos à saúde da população, dentre outros impactos negativos. Tais impactos adversos devem ser mitigados através de medidas apropriadas. Desse modo, a análise das atividades necessárias para o planejamento, implantação, operação e encerramento dos Aterros Sanitários se mostrou adequada para a previsão das alterações ambientais que podem ser provocadas por estes empreendimentos. Foi possível concluir que, apesar dos Aterros Sanitários serem essenciais para a destinação correta dos resíduos sólidos, devem ser planejados e implementados buscando-se reduzir as alterações ambientais negativas que podem causar. Cabe ainda ressaltar que a destinação dos resíduos sólidos em Aterros Sanitários evita que impactos adversos afetem o meio ambiente, por evitar que os resíduos sejam destinados inadequadamente.
Palavras-chave: degradação ambiental, resíduos sólidos, sustentabilidade.