IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS POR GRANDES EMPREENDIMENTOS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA NA REGIÃO SUDESTE DO BRASIL

Estudos de Impactos Ambientais (EIAs) e seus respectivos Relatórios de Impactos Ambientais (RIMAs) servem para analisar as mudanças causadas no meio ambiente por grandes empreendimentos nos meios físico, biológico e socioeconômico. Muitas vezes estes empreendimentos afetam Unidades de Conservação da Natureza (UC), tanto do grupo de Uso Sustentável quanto de Proteção Integral. O presente trabalho teve como objetivo analisar os impactos ambientais de empreendimentos na região Sudeste do Brasil que afetaram Unidades de Conservação da Natureza. Para a coleta dos dados, foram utilizados 15 estudos ambientais usados no licenciamento de empreendimentos na Região Sudeste do Brasil. Foi constatado o total de 119 impactos ambientais em Unidades de Conservação, sendo 24 alterações ambientais no meio físico, 35 no meio biológico e 60 no meio socioeconômico. No meio físico todos os impactos foram classificados como de natureza negativa. No biológico apenas 3 foram positivos. No meio socioeconômico a maioria foi de natureza negativa, mas ocorreram 20 impactos classificados como de natureza positiva e 6 como de natureza positiva e negativa. Nas áreas de influência dos empreendimentos estudados ocorreram 10 das 12 categorias de UCs existentes no Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei Federal No 9.985 de 2000), apenas não foram encontradas Reservas Extrativistas e Reservas de Fauna. Alguns estudos ambientais sobre empreendimentos que possuíam em sua área de influência Unidades de Conservação não mencionaram o impacto “interferência em áreas protegidas”. Dentre as medidas mitigadoras observadas nos EIAs e RIMAs, as que mais se destacaram do meio físico- biótico foram o monitoramento da qualidade do ar e da água, recomposição de áreas degradadas, controle de ruídos, controle de supressão de vegetação, minimização da introdução de espécies exóticas, sensibilização e capacitação ambiental dos trabalhadores. No meio socioeconômico, cita-se o esclarecimento da população e autoridades da área de influência sobre o empreendimento, a priorização de contratação de mão de obra local e a proteção aos bens culturais acautelados. Conclui-se, portanto, que os empreendimentos na região Sudeste do Brasil têm afetado expressivamente as Unidades de Conservação existentes de forma negativa, principalmente os componentes do meio físico e biótico. Além disso, os estudos ambientais não relatam totalmente a gravidade desses impactos. Isso resulta em consequências graves para o meio ambiente, e assim, devem-se realizar estudos ambientais mais detalhados e complexos para a melhor proteção ambiental.