INSETICIDAS VENENOS AXÔNICOS: LEVANTAMENTOS DOS REGISTROS REALIZADOS NO BRASIL EM 2019 E SEUS EFEITOS SOBRE A BIODIVERSIDADE E A SAÚDE HUMANA

Este artigo apresenta um levantamento dos inseticidas neurotóxicos registrados no Brasil em 2019 e seus efeitos sobre a saúde humana e biodiversidade. Para tanto, efetuou-se uma pesquisa de todos os atos de registros de agrotóxicos concedidos no ano supracitado. Mediante análise dos registros realizou-se uma revisão bibliográfico integrativa, onde, primeiramente buscou-se compreender a chegada da Revolução Verde no Brasil, em meados de 1965 e como o mercado de insumos agrícolas se desenvolveu no país ao longo dos anos. O modelo de produção agrícola convencional, pautado nas teorias da Revolução Verde, gera uma série de impactos na biodiversidade, como fragmentação ambiental, contaminação do solo e da água e a morte de espécies não-alvo essenciais para a manutenção dos ecossistemas, por exemplo os insetos polinizadores. Além disso, ocasionam impactos negativos na saúde humana, os inseticidas neurotóxicos possuem a capacidade de desenvolver patologias mentais, como a depressão. De acordo com os artigos analisados, os agrotóxicos são responsáveis por intoxicações ocupacionais e casos de câncer, além de contaminação em alimentos de origem vegetal e animal, o que gera certa insegurança alimentar. Ao todo 410 agrotóxicos foram registrados, sendo a maior parte produtos genéricos, similares aos já encontrados no mercado. Uma variedade de inseticidas neurotóxicos, pertencentes aos grupos químicos organofosforados, carbamatos e piretróides, tiveram pleito de registro concedido. A deliberação de tais atos é imprudente e inconstitucional, considerando os efeitos negativos que são capazes de provocar, pois segundo o artigo 225 e 196 da Constituição Federal, respectivamente, é direito de todos um meio ambiente ecologicamente equilibrado e cabe ao poder público e a sociedade defendê-lo e é dever do Estado reduzir os riscos de doenças e agravos.