Projeto DHAF promove capacitação em previdência especial rural para aprimorar atendimento aos agricultores familiares
Nos dias 7 e 8 de maio, o Núcleo de Prática Jurídica Jéssica Philipp Giusti (NPJ-ITR-UFRRJ), através do Projeto Fortalecendo a Cultura dos Direitos Humanos e da Cidadania na Agricultura Familiar (DHAF), promoveu capacitação em previdência especial rural para alunos, integrantes do projeto e técnicos da EMATER-Rio.
A iniciativa, ministrada pelo experiente gerente da Agência do INSS de Valença, Wagner Jappur, visou aprimorar o conhecimento dos participantes sobre os direitos previdenciários dos agricultores familiares, buscando qualificar o atendimento oferecido no Município de Três Rios e adjacências.
Aprimorando o conhecimento para um atendimento mais eficaz
Com foco nas particularidades da condição de segurado especial do agricultor familiar, o primeiro dia de capacitação abordou os aspectos normativos e teóricos que regulamentam a previdência especial rural. Através de uma análise minuciosa e técnica, o palestrante aprofundou os conhecimentos dos participantes, aprimorando sua capacidade de atender os agricultores em suas demandas previdenciárias.
No segundo dia, o foco se voltou para os aspectos prático-administrativos, com o objetivo de munir os participantes de ferramentas essenciais para a realização de requerimentos extrajudiciais de benefícios previdenciários. Foram detalhados os procedimentos necessários para a obtenção dos benefícios, desde a documentação exigida até os protocolos utilizados pelo INSS na análise dos pedidos.
A capacitação se mostrou fundamental, respondendo à grande demanda por assessoria em previdência especial rural por parte dos agricultores familiares atendidos pelo NPJ-ITR-UFRRJ e pelo Projeto DHAF.
Essa iniciativa foi crucial para nortear os participantes, especialmente os integrantes do NPJ, na escolha dos instrumentos mais adequados para auxiliar os agricultores em suas demandas previdenciárias. Com o conhecimento adquirido, é possível encurtar o tempo entre o pedido e o acesso aos direitos previdenciários, garantindo maior efetividade na defesa dos direitos dos agricultores familiares.
Ações conjuntas para garantir o acesso à justiça
Além de aprimorar o atendimento aos agricultores familiares, a capacitação também possibilitou a criação de novas parcerias e a articulação de ações para fortalecer a rede de atendimento no campo da agricultura familiar na Região do Centro Sul Fluminense.
A capacitação em previdência especial rural demonstra o compromisso do NPJ-ITR-UFRRJ e do Projeto DHAF com a promoção dos direitos dos agricultores familiares, contribuindo para o desenvolvimento social da região.
Texto: Lair Neto (Aluno do curso de Direito no Instituto Três Rios – UFRRJ)
Edição: Nicole Lopes (Bolsista de jornalismo da Coordenadoria de Comunicação Social da UFRRJ)
