PROJETO CLINIDHAF INICIA ATENDIMENTO JURÍDICO GRATUITO AOS AGRICULTORES FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ
Na terça feira, dia 7 de outubro, a equipe da Clínica de Direitos Humanos e da Cidadania na Agricultura Familiar (CLINIDHAF – ITR/UFRRJ), composta pelo Professor do Curso de Direito e Coordenador do Projeto Rulian Emmerick, membros bolsistas e alunos do Núcleo de Prática Jurídica Jéssica Giustti, realizou o primeiro atendimento jurídico aos agricultores familiares do município de Piraí/RJ.
A data marca um momento significativo: o início efetivo de uma parceria que vem sendo construída há um ano entre a Secretaria de Agricultura de Piraí, a EMATER-RJ e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – Instituto Três Rios.
Os atendimentos foram realizados gratuitamente ao longo de todo o dia, na sede da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Piraí. Além da equipe do CLINIDHAF, participaram técnicos da EMATER-RJ, que ofereceram suporte essencial com informações sobre os agricultores, que acompanham cotidianamente. Merece destaque também a recepção calorosa dos membros da Prefeitura de Piraí, que proporcionaram um ambiente acolhedor para todos os envolvidos.
A adesão dos agricultores foi expressiva. Cerca de 20 produtores(as) foram atendidos individualmente, trazendo demandas relacionadas à regularização fundiária, benefícios previdenciários, direitos hereditários, de vizinhança, entre outros. Todos os casos foram cuidadosamente analisados pela equipe, resultando em diferentes encaminhamentos: alguns serão judicializados, outros solucionados por meio de orientação jurídica, e há também aqueles que demandaram apenas esclarecimentos informativos. Além dos agricultores, os alunos do curso de Direito do ITR também se beneficiaram com o aprendizado proporcionado pela vivência de uma prática jurídica humanizada e voltada para a garantia dos direitos humanos.
Por fim, a equipe levou na bagagem deste dia gratificante a satisfação em participar da articulação entre instituições públicas e, sobretudo, da reafirmação do papel da universidade pública como ponte viva entre o saber acadêmico proporcionado pelo ensino e pesquisa em frango diálogo com a extensão universitária, proporcionando a garantia de direitos humanos de agricultores e agricultoras familiares.
A presença da universidade para além de seus muros, em iniciativas como o Projeto de Extensão CLINIDHAF, fortalece a promoção dos direitos humanos e da cidadania, além de enriquecer a formação dos alunos que, em breve, se tornarão protagonistas da Justiça.
Por Kleusa Ribeiro, Mariana Cagnacci, Laura Zimmermmann e Álvaro Miglioli.
