Equipe do NPJ/ITR é destaque na SNCT
Durante a Semana Nacional de Ciência a Tecnologia (SNCT) a Universidade Federal
Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), incluindo o Instituto Três Rios (ITR), promoveu centenas
de atividades de ensino, pesquisa e extensão para a comunidade
interna e externa. Nesse contexto, destaque especial foi dado às pesquisas e
atividades extensionistas voltadas para as formas consensuais de solução de
conflitos.
No Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do curso de Direito do ITR, a
solução consensual dos conflitos por meio da mediação e da conciliação é a
atividade fim do Laboratório de Práticas Consensuais, projeto de extensão
cadastrado junto à Pró-Reitoria de Extensão (Proext) do qual participam docentes, discentes e
técnicos, com proveito para a comunidade trirriense e ruralina.
O Laboratório, desde 2019, firmou parcerias importantes e participou de eventos conjuntos
com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Centro Judiciário de Soluções de Conflito e Cidadania (Cejusc) Três Rios.
“Trata-se de ofertar a possibilidade dos clientes do nosso NPJ resolverem os seus conflitos por meio do diálogo, antes ou mesmo no curso de uma ação judicial, utilizando as ferramentas da negociação, e também de preparar os alunos para o manejo dessas ferramentas. Nem sempre uma ação judicial é necessária para resolver uma disputa entre vizinhos ou de consumo, por exemplo. É um campo de atuação interdisciplinar que o Laboratório vem explorando”, explica o professor Klever Filpo, coordenador do projeto.
Atividades do NPJ na SNCT
Durante a SNCT o laboratório promoveu três atividades. A primeira delas foi
a mesa de discussão “Meios Adequados de Solução de Conflitos e Entes
Públicos Municipais”, com a participação da palestrante convidada Stela
Tannure Leal de Vasconcelos (UFF e Vértix Trirriense), mediada pelos
professores do ITR Érica Guerra da Silva e Klever Filpo.
A convidada apresentou os resultados de pesquisa de doutorado em que analisou
as potencialidades e os obstáculos existentes na solução consensual de
conflitos que envolvem a administração pública, sobretudo nos municípios e
suas procuradorias. Além de alunos, professores e técnicos, participaram a
estudante Anna Laura Thomaz (bolsista Pibic/UFRRJ) e a advogada Renata
Lima, representante da OAB.
Ainda pensando em formas diversificadas de lidar com os conflitos, a profa.
Érica Guerra trouxe para a Rural a oportunidade de seus alunos
conhecerem mais sobre a utilização da realidade virtual aumentada, no
Metaverso, incluindo os seus impactos no mundo do Direito. A atividade foi
realizada em ambiente virtual. O Marco Civil da Internet (Lei no 12.965/2014), que regula o uso da internet no Brasil, não possui regras específicas sobre as relações entre os usuários da rede, o que traz dúvidas e incertezas quando as pessoas passam a se relacionar cada vez mais em
ambientes virtuais.
Em junho de 2022, o Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou que a Polícia Federal realizou a sua primeira ação de busca e apreensão no Metaverso no Brasil. É apenas um exemplo de como essas
inovações tecnológicas ganham cada vez mais relevância jurídica, aspecto explorado no referido evento, que contou com a participação de professores Irvyng Ribeiro, Bernardo de Azevedo e Gustavo Fuscaldo, expoentes dessa temática em âmbito nacional.
Por fim, a SNCT também foi uma oportunidade para que o estudante Pedro
Henrique Campos (Direito ITR) prestasse contas do trabalho realizado como
bolsista de extensão do Laboratório nos últimos doze meses. O estudante
apresentou seu relatório na Sessão Coordenada de Projetos e Atividades de
Extensão, que teve lugar no Auditório Gustavo Dutra (“Gustavão”), em Seropédica, no dia 20 de
outubro. Em auditório lotado, Pedro destacou os resultados obtidos,
especialmente as publicações e cursos promovidos pelo Laboratório no
período.