Documentos importantes
Normatização e atos regulatórios
- Ato Regulatório MEC
- Ato de Reconhecimento do Curso de 2015
- DOU – Portaria de Autorização para Funcionamento do Curso de Direito
- Estatuto do Núcleo de Prática Jurídica
- Regulamento TCC – antigo PPC 2013
- Regulamento TCC – novo PPC 2021
- Portaria nº 5636/2021 – PROGRAD
- Portaria nº 5735/2021 – ITR
Formulários
- Acompanhamento de Audiência
- Exercício Domiciliar
- Requerimento para DAARG (Requisições Específicas)
- Requerimento para Mobilidade intra-campi – DAARG
- Requerimento para PROGRAD (Documentos Gerais)
- Mobilidade Acadêmica
- Plano de Estudos para Solicitação de Prorrogação de Prazo para Conclusão de Curso
Portarias e deliberações
- Atividades autônomas – Deliberação nº 078, de 05 de outubro de 2007
- Mobilidade acadêmica – Deliberação nº 136, de 04 de dezembro de 2008
- Ocupação de vagas disponíveis – Deliberação nº 06, de 26 de fevereiro de 2010
- Normas para estágio curricular – Deliberação nº 021, de 19 de abril de 2011
- Atividades autônomas – Deliberação do CEPE – 78 / 2007
- Quebra de pré-requisito – flexibilização a concluintes – Deliberação CEPE nº 59/2019
- Normas para Estágio Curricular – Deliberação CEPE – 21 / 2011
- Ocupação de Vagas Disponíveis – Deliberação 06-2010 CEPE
- Deliberação 128 CEPE 03/03/1982
Projetos Políticos Pedagógicos