MODIFICAÇÕES CAUSADAS PELA LEI 12.015/2009 NOS CRIMES DE ESTUPRO E ESTUPRO DE VULNERÁVEL

DANO MORAL À PESSOA JURÍDICA

AMICUS CURIAE – ANÁLISE DO PAPEL DESEMPENHADO PELO AMIGO DA CORTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E REFLEXÕES SOBRE A SUA INSERÇÃO NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: DIRETRIZES INTERPRETATIVAS À LUZ DOS ENTENDIMENTOS ESTABELECIDOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO E USO DO BIODIESEL (PNPB): UMA ANÁLISE DOS BENEFÍCIOS PARA O AGRICULTOR FAMILIAR

MERCOSUL – DESAFIOS DE UMA INTEGRAÇÃO ECONÔMICA

TEORIA ECONÔMICA E O DESEMPREGO NA DÉCADA DE 1990 NO BRASIL