ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS NO PROCESSO PENAL

IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA: OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS EMBRIÕES CRIOPRESERVADOS

PROPRIEDADE INTELECTUAL NA LEI GERAL DA COPA EM CONTRAPOSIÇÃO COM OS PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS

MODIFICAÇÕES CAUSADAS PELA LEI 12.015/2009 NOS CRIMES DE ESTUPRO E ESTUPRO DE VULNERÁVEL

DANO MORAL À PESSOA JURÍDICA

AMICUS CURIAE – ANÁLISE DO PAPEL DESEMPENHADO PELO AMIGO DA CORTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E REFLEXÕES SOBRE A SUA INSERÇÃO NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

ANÁLISE EMPÍRICA DA CONCENTRAÇÃO BANCÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO