Administração Central divulga relatório da execução orçamentária 2019

A Administração Central da UFRRJ divulgou relatório com a execução orçamentária de 2019. Em texto elaborado pela Pró-Reitoria de Planejamento, Avaliação e Desenvolvimento Institucional (Propladi/UFRRJ), a avaliação é de que a Universidade encerrou o ano passado “com resultado superior ao que o orçamento lhe impunha”. Nesse sentido, o documento destaca que a Rural “conseguiu aproveitar todas as oportunidades que apareceram e implantou ações que puderam gerar resultados institucionais favoráveis”.

Leia, abaixo, o relatório na íntegra.

Relatório da execução orçamentária 2019

Em dezembro, a UFRRJ encerrou o exercício orçamentário de 2019. E mais uma vez com resultado superior ao que o orçamento lhe impunha. Com o aumento da eficiência de suas unidades, planejamento e organização institucional, a Rural conseguiu aproveitar todas as oportunidades que apareceram e implantou ações que puderam gerar resultados institucionais favoráveis.

O ano de 2019 iniciou com grande contingenciamento no orçamento, sendo 27% para custeio e 50% para capital. Os recursos só foram descontingenciados nos dois últimos meses do ano, sendo que o de capital foi liberado apenas em dezembro. O mesmo aconteceu com as emendas parlamentares captadas pela comissão responsável por essas ações – equipe composta por Gabriela Rizo, pró-reitora adjunta de Extensão; Roberto Rodrigues, pró-reitor de Planejamento; e César da Ros, pró-reitor de Assuntos Estudantis. A UFRRJ, para 2019, havia captado R$ 2,15 milhões em emendas parlamentares, sendo R$ 1,45 milhão em capital, e 700 mil em custeio. Entretanto, desse valor, quase 70% se mantiveram contingenciados até novembro; e outra parte, até metade de dezembro.

Este cenário criou um ambiente de incertezas sobre a liberação dos recursos. Diante disso, a Administração Central da UFRRJ conduziu o orçamento com rígido controle das despesas correntes, e manteve o equilíbrio do orçamento no final do exercício. Por outro lado, a Pró-Reitoria de Planejamento (Propladi) orientou as unidades administrativas para que os projetos planejados para 2019 ficassem organizados, em ponto de execução, apenas aguardando a liberação das verbas.

Além disso, desde o início do exercício, o reitor Ricardo Berbara e o pró-reitor da Propladi fizeram várias reuniões em Brasília com a Secretaria de Educação Superior e/ou a Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC) para apresentar as diversas demandas da UFRRJ que ultrapassam o recurso do orçamento. Ao mesmo tempo, a comissão de captação de emendas comunicava-se com gabinetes de deputados para que conseguissem desbloquear os recursos.

Por consequência dessas ações da Rural, foi possível ter 100% de liberação do orçamento de custeio e de capital, tanto do recurso do MEC quanto das emendas parlamentares, conforme pode ser visto na tabela a seguir:

Obras estratégicas

Com estes recursos, a UFRRJ conseguiu licitar mais nove obras estratégicas para melhoria de sua infraestrutura e/ou aumento de eficiência em seus processos. As obras são:

1. No início de 2019 foram licitadas as obras do banheiro dos alojamentos masculino M2; a reforma e adequação das dependências do Colégio Técnico (CTUR); e a reforma e ampliação dos prédios do câmpus de Três Rios. No que concerne à primeira obra, a empresa contratada não está cumprindo o contrato estabelecido, mas a UFRRJ estabeleceu multa e a decisão de rescindir de forma unilateral o contrato. O objetivo é chamar a segunda colocada. As obras do CTUR e do Instituto de Três Rios (ITR) estão fluindo bem.
2. No final de novembro e durante o mês de dezembro, foram licitadas as obras de reforma da Coordenadoria de Tecnologia da informação (Cotic); das instalações de gás do prédio do Instituto de Química (IQ); da Divisão de Guarda e Vigilância (DGV); e de espaços administrativos e salas de aula do Instituto de Ciências Sociais e Humanas (ICHS), Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) e Instituto de Educação (IE). Foram licitadas também obras de reforma e ampliação do galpão do patrimônio e da subestação elétrica do prédio do IQ. A tabela abaixo apresenta cada uma delas com o valor final da licitação e o número de processo. Os processos de obras abertos a partir da metade de 2016 podem ser acompanhados pelo link https://sipac.ufrrj.br/public/jsp/portal.jsf

Equipamentos e mobiliários

Além das obras, foram empenhados também recursos para equipamentos e mobiliários. Sobre este procedimento, cabe destacar a organização e o planejamento com que as compras destes itens têm sido feitas na Universidade.

Desde o ano passado, a UFRRJ vem trabalhando somente com aquisição em atas próprias, o que nos dá um poder organizacional e de atendimento à demanda de forma mais precisa. Dessa forma, o ano começou com as atas abertas, em 2018, de mobiliário, áudio e vídeo; equipamentos agrícolas; e material de cozinha industrial – todas venceram em 2019. Encerramos o ano com mais quatro atas abertas: aquisição de livros; equipamentos de ativos de rede; mobiliários (esta ata foi por adesão, mas na origem); e aparelhos de refrigeração.

Essa metodologia associada à construção do galpão de patrimônio (licitada em 2019), a futura ampliação do almoxarifado e a utilização do Sistema Integrado de Gestão (SIG) vão gerar um poder de governança e gestão das compras de equipamentos e de mobiliários capaz de aumentar o controle e eficiência destas ações, do qual as reposições serão mais assertivas e planejadas.

Com a capacidade de execução e os recursos de capital liberados, estes foram utilizados da seguinte forma:

1. Compra de livros no montante de 200 mil reais para a biblioteca da universidade e 16 mil reais para o CTUR.
2. Compra de carteiras para salas de aulas, a fim de atender a todos os institutos e câmpus que solicitaram. O valor total da aquisição foi superior a 325 mil reais. A quantidade de carteiras foi distribuída da seguinte forma: 135 para o Instituto de Agronomia (IA), 60 para o Instituto de Ciências Exatas (ICE), 100 para o ICHS, 50 para o ICSA, 200 para o IE, 60 para o Instituto de Floresta (IF), 63 para o IQ, 200 para o Instituto de Tecnologia (IT), 100 para o Instituto de Zootecnia (IZ), 50 para o Instituto de Veterinária (IV), 30 para o câmpus de Campos dos Goytacazes, 200 para o câmpus de Nova Iguaçu, 75 para a Pró-Reitoria de Graduação atender as salas do Pavilhão de Aulas Teóricas do Câmpus Seropédica, e 50 para a Codep/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Todos os diretores foram consultados sobre as respectivas demandas, e atendidos na totalidade, exceto os que pediram mais de 200 carteiras, quantidade máxima estabelecida.
3. Compra de equipamentos para melhoria na internet sem fio para todos os câmpus, totalizando aproximadamente 249 mil reais, assim distribuídos: 68 mil para Campos dos Goytacazes, 57 mil para Nova Iguaçu, 103 mil para Seropédica e 19,5 mil para Três Rios.
4. Aquisição de condicionadores de ar para o câmpus de Nova Iguaçu e para as salas de aula do IZ.
5. Aquisição de equipamentos e mobiliários para os prédios que estão em fase de finalização da obra: os laboratórios de Física, F1 e F2 – mobiliário e condicionadores de ar; o novo Hotel Universitário – mobiliário e aparelhos de áudio e vídeo, com destaque para compra de televisores para os 50 quartos.
6. Para o Colégio Técnico foram adquiridos também: equipamentos para melhoria do wi-fi; câmeras de segurança para monitoramento do espaço externo do colégio; vários mobiliários, equipamentos agrícolas e equipamentos de laboratórios.

Termos de Execução Descentralizada

Além dessas ações com recursos do orçamento e de emendas parlamentares, a Propladi captou três Termos de Execução Descentralizada (TED) junto ao MEC para atender projetos estratégicos para a instituição:

1. TED 8827 (valor de R$ 119.450 mil) – para contratação de empresa especializada para elaborar projeto de elétrica e de combate a incêndio dos alojamentos. Esta demanda surgiu a partir do relatório técnico feito pelo Grupo Técnico de Apoio ao Comitê de Governança, Riscos e Controle da UFRRJ (CGRC). Com a elaboração dos projetos, a UFRRJ pretende apresentar ao MEC, junto com mapa de riscos, a demanda por recursos para executar a reforma e adequação dos prédios.
2. TED 8876 (R$ 1.077.662,50) – para aquisição e instalação de placas solares para a Biblioteca Central (BC) do câmpus Seropédica. Com a instalação dessa tecnologia de geração de energia, que será a primeira em estrutura de grande porte dentro da Rural, os prédios novo e antigo da BC serão abastecidos por energia solar, implicando em redução do custo na conta da Light.
3. TED 8880 (R$ 632.004 mil) – para aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação. Com estes novos equipamentos, a Rural vai aumentar espaço de armazenamento do datacenter. Com a implantação do SIG (SIGRH, Sipac e Sigaa) e da transformação dos processos em papel em 100% digital, se fez necessário aumentar o espaço de armazenamento. Além disso, estão sendo comprados equipamentos e aumentada a garantia do datacenter a qualquer efeito de pane futura.

No final de ano, a UFRRJ foi contemplada no edital de eficiência energética da Light no valor de R$ 2,94 milhões. Elaborado pelas equipes técnicas desde 2018, o projeto possibilitará a troca de mais de 8 mil lâmpadas comuns por lâmpadas econômicas, além da troca de aparelhos de ar condicionado economicamente mais viáveis. A execução desse processo junto às instalações das placas solares na Biblioteca Central, e as reformas nas subestações elétricas que estão sendo realizadas, nos levarão à redução do custo das contas de energia elétrica, abrindo espaço no orçamento para continuarmos avançando nas reformas estratégicas da instituição.

Dessa forma, diante do cenário político, orçamentário e institucional que se apresentou em 2019, a Administração Central da UFRRJ avalia de forma positiva as ações implementadas para a melhoria de infraestrutura da instituição. Quando cessarem os ataques às universidades públicas e forem promovidas melhores condições de orçamento, a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro estará muito mais organizada e preparada para realizar seu objetivo fim.