CLINIDHAF inicia 2025 com grandes perspectivas para o futuro

O Projeto de Extensão CLINIDHAF, desenvolvido no Núcleo de Prática Jurídica do curso de Direito do Instituto Três Rios da UFRRJ, retomou as suas atividades de 2025 e no dia 11 de fevereiro de 2025 aconteceu a reunião com representantes da EMATER-Rio e da Secretaria Municipal de Agricultura de Piraí. Este projeto, que já é um marco na formação dos alunos e no apoio aos agricultores familiares da região, tem como principal objetivo oferecer, de forma gratuita, atendimento jurídico, ajuizamento de ações judiciais e formação e informação sobre direitos aos agricultores e agricultoras familiares.

Além de atendimentos rotineiros realizados pelo projeto, o dia 11 de fevereiro também ficou marcado por uma importante etapa na expansão de suas ações. Os membros do CLINIDHAF, juntamente com os técnicos da EMATER-RIO, receberam profissionais da Secretaria Municipal de Agricultura de Piraí, a fim de iniciar um processo de aproximação para expansão do Projeto para aquele município. Na ocasião, os visitantes puderam conhecer a história, objetivos e atuação junto aos agricultores familiares de Três Rios, Levy Gasparian e Areal, bem como apresentaram as suas expectativas quanto à parceria que ora se delineia.

Durante o encontro, foi possível identificar um alinhamento entre diferenciais do Projeto, tais como: o atendimento humanizado aos agricultores e a atuação de forma preventiva por meio de palestras, oficinas e rodas de conversa para formação e informação sobre direitos, especialmente no que diz respeito à regulamentação fundiária e previdência especial rural.

A atual gestão do Município de Piraí pretende implantar serviços jurídicos voltados para a regularização fundiária, bem como às questões previdenciárias que são demandas urgentes dos agricultores do referido Município e algo necessário para que se possa garantir acesso a outras políticas públicas voltadas à agricultura familiar.

A reunião teve como resultado o interesse em construir um Termo de Cooperação Técnica entre a Universidade e o Município de Piraí, com vista à implantação do Projeto naquela cidade. Esta nova parceria é um passo importante para o fortalecimento do CLINIDHAF e, consequentemente, para a garantia de direitos humanos aos agricultores familiares, pois permite uma maior integração com as demandas de outros Municípios, além de garantir o apoio técnico necessário para a execução das novas iniciativas.

Frise-se, que a busca por novas soluções e a expansão do CLINIDHAF são uma prova do comprometimento da UFRRJ-ITR com a sociedade do Centro-Sul Fluminense e com a formação de seus alunos, que, ao estarem em contato com a prática jurídica, têm a oportunidade de desenvolver habilidades práticas e proporcionar um impacto social direto na vida dos agricultores e agricultoras familiares.

Assim, o retorno das atividades, somado à iniciativa de expansão, reafirma o papel fundamental do projeto CLINIDHAF na promoção dos direitos humanos e da cidadania dos agricultores e agricultores familiares na Região Centro-Sul Fluminense.

(Texto e fotografias: Projeto de Extensão CLINIDHAF)