Projeto CLINIDHAF do ITR/UFRRJ comemora a regularização de propriedade para agricultor familiar 

Em menos de dois anos, a Clínica de Direitos Humanos na Agricultura Familiar (CLINIDHAF), orientada pelo coordenador do projeto, professor Rulian Emmerick, conseguiu regularizar a propriedade do produtor José de Arimatéia. 

Em abril de 2024, o projeto regularizou a propriedade rural do Sr. José de Arimateia. O produtor rural buscou o NPJ da UFRRJ para resolver questões sobre a posse de seu sítio de produção de leite. A equipe do projeto orientou o agricultor em todas as questões jurídicas necessárias, culminando no recebimento do título de propriedade.

O Projeto de Extensão CLINIDHAF é realizado no Núcleo de Prática Jurídica Jéssica Philipp Giusti, do curso de Direito do Instituto Três Rios da UFRRJ, em parceria com a EMATER-RIO e busca promover os direitos humanos e a cidadania na agricultura familiar no município de Três Rios e municípios adjacências.

Essa regularização reflete os impactos sociais das atividades de extensão do NPJ/ITR/UFRRJ na região Centro-Sul Fluminense. O sucesso do processo de usucapião demonstra a competência e dedicação da equipe do projeto, bem como os impactos sociais positivos que iniciativas como esta podem causar na vida dos cidadãos e na região. 

O Sr. José destacou a importância e satisfação pelo atendimento: “Foi uma felicidade muito grande. A primeira coisa que pensei foi nos meus filhos e na garantia que esse registro traria para eles. No primeiro dia, mandei mensagem para o professor Rulian Emmerick, nem acreditei que meu registro, enfim, tinha saído.”

E complementa: “Eu estava desde 2014 tentando regularizar minha terra. Agora, com o registro de propriedade, tenho uma garantia para mim e para meus filhos. Além de ser um facilitador de negócios futuros, como venda e compra de produtos agrícolas, bem como na facilitação para conseguir empréstimos bancários, para o desenvolvimento da atividade rural.”

A regularização da propriedade rural trouxe à família a garantia do direito de propriedade, possibilitando acesso a políticas públicas de crédito rural, valorização da propriedade e melhoria das condições de produção. Para os estudantes envolvidos, a experiência proporcionou prática e aprendizado, enquanto para a coordenação do projeto, confirmou o impacto positivo da extensão universitária.

Texto: Lair Neto, aluno do curso de Direito da UFRRJ-ITR, bolsista do projeto de extensão CLINIDHAF

Kleusa Ribeiro Barbosa, advogada, graduada e pós-graduada pela UFRRJ-ITR, participante do Projeto de Extensão CLINIDHAF

Edição: Nicole Lopes, bolsista de Jornalismo da CCS