Participação do ITR em competição de julgamento simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos promovida pela Washington College of Law

UFRRJ PARTICIPA PELA PRIMEIRA VEZ EM COMPETIÇÃO DE JULGAMENTO SIMULADO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

A Faculdade de Direito do Instituto de Três Rios está inscrita na 26ª Edição da Competição do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, promovida pela American University Washington College of Law. A equipe da UFRRJ é composta pelas professoras Juliane Souza e Kênia Maia (integrantes do Departamento de Direito, Humanidades e Letras do Instituto de Três Rios), bem como pelas alunas da graduação Isabela Torreira e Laís Pacheco.

A participação da equipe não teria sido possível se não fosse o apoio e o empenho da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, da Reitoria e de todos os setores administrativos da UFRRJ que, em um esforço conjunto, viabilizaram a inscrição da equipe nesse grande evento.

Apesar de todo o contexto de crise política, econômica e sanitária atualmente experimentado, o incentivo desses setores institucionais foi crucial para que a UFRRJ desse esse grande passo rumo à expansão dos direitos humanos e a sua difusão no meio acadêmico.

Trata-se de um evento único e trilíngue (inglês, espanhol e português) que objetiva treinar estudantes de Direito no uso do sistema legal interamericano como um fórum legítimo para a reparação de violações de direitos humanos. Desde seu início em 1995, a competição treinou mais de 4800 estudantes e professores de mais de 360 universidades no mundo.

A Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos 2021 é estabelecida para avançar e promover o ensino jurídico dos direitos humanos ao redor do mundo, sendo baseada no Sistema Interamericano para a Proteção dos Direitos Humanos, nas obrigações legais contempladas na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem. Com base em um caso hipotético fornecido pelos organizadores da Competição, os participantes devem apresentar um memorial escrito e participam de sessões de defesa oral perante um painel de Juízes.

O caso hipotético esse ano tem como tema “DIREITOS HUMANOS E ESTADOS DE EMERGÊNCIA:
CRISE INESPERADA E NOVOS DESAFIOS”, com profunda inspiração na pandemia mundial da COVID-19. O caso está disponível na página: https://www.wcl.american.edu/impact/initiativesprograms/hracademy/portugues/competicao-atual/hypo/.

A primeira etapa da competição já foi cumprida pela equipe, com envio de memorial para os avaliadores em 25/03/2021. A segunda etapa, que consiste em rodadas orais, começaram no dia 16/05/2021 e seguirão até o dia 28/05/ 2021. A dupla da UFRRJ se apresentou virtualmente em 17/05/2021 e a segunda rodada preliminar de apresentação será dia 20/05/2021, às 10h (horário de Brasília).

Após o encerramento da competição, as professoras orientadoras organizarão um seminário sobre o sistema regional de proteção aos direitos humanos americano, narrando a participação da equipe no evento e apresentando as impressões obtidas.