Orientações complementares para setores administrativos e acadêmicos
Comunicado 4 – 16/3/2020
A Administração Central, em reunião com o Comitê de Trabalho sobre o novo coronavirus da UFRRJ, com base na Lei 13.979/2020, na Instrução Normativa 19/2020 da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal/ME, no boletim epidemiológico da Secretaria do Ministério da Saúde, e no Decreto 46.970/2020 do governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como nas avaliações do Comitê, elaborou orientações complementares para o funcionamento de setores administrativos e acadêmicos.
A UFRRJ iniciou processo de flexibilização da presença dos setores técnicos-administrativos (TAEs) em seus locais de trabalho. Entretanto, a interrupção integral de suas atividades é, no momento, insustentável, pois a Rural tem de atender demandas emergenciais tais como:
- 1. Restaurante Universitário (RU): O câmpus Seropédica tem cerca de 300 alojados sem recursos para regressarem as suas casas/cidades. Como consequência, o RU deve continuar aberto para este público vulnerável, até que alternativas sejam viabilizadas;
- 2. Vencimentos dos servidores, bolsas de alunos e salário de terceirizados: Precisam obedecer a um cronograma específico, e têm de ser pagos;
- 3. Divisão de Guarda e Vigilância: Necessária para a segurança de nossos câmpus e comunidade;
- 4. Planejamento e orçamento: Ao longo dos próximos dias, milhões de reais em recursos serão captados e deslocados ao nosso orçamento, do contrário cancelaremos inúmeras ações de investimento;
- 5. A Divisão de Saúde (posto médico) e a Coordenação de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalhador (CASST): São as primeiras linhas de defesa de nossa comunidade frente à doença.
- 6. Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicação (Cotic): É responsável pela manutenção dos sistemas de informação da universidade.
Orientações sobre a flexibilização do trabalho
A Administração Central autoriza que os chefes imediatos, inclusive nos setores acima mencionados, flexibilizem seus funcionamentos, de acordo com as características de cada unidade, considerando as seguintes possibilidades:
- Trabalho remoto;
- Presencial em meio expediente; e/ou
- Escalas (dia sim, dia não).
Institutos e pró-reitorias acadêmicas devem sempre ter um corpo técnico de plantão para atender a eventuais emergências
Trabalhadores terceirizados
A Reitoria encaminhará ofício diretamente às empresas de trabalhadores terceirizados com as mesmas orientações indicadas neste comunicado. Contratos não serão interrompidos.
Atendimento ao público
Nos locais onde há atendimento ao público, quando possível, está autorizado o uso de meios eletrônicos. A chefia imediata deverá disponibilizar canal eficaz de comunicação com o público interno e externo, como medida de redução da circulação de pessoas nas dependências da UFRRJ e restrição do contato entre servidores e público.
Está suspenso, pelo período de 15 dias, o acesso do público externo às bibliotecas, auditórios, museus, parque de desportos, Centro de Arte de Cultura.
Eventos
Estão suspensos formaturas, bancas de tese, concurso público e reuniões colegiadas.
Atividades de Pesquisa
Para atividades de pesquisa e extensão, os coordenadores de projetos devem identificar as que podem ser reduzidas/suspensas. Ênfase deve ser dada a atividades que não podem ser interrompidas, como manutenção de plantas, culturas e animais, abastecimento de nitrogênio líquido, gases especiais e biotérios.
A UFRRJ tem o compromisso com o enfrentamento da Covid-19. Flexibilizamos a frequência ao máximo e fomos uma das primeiras a suspender as atividades acadêmicas. Mas não podemos interromper integralmente o apoio administrativo.
Todas as decisões são tomadas por um comitê que tem em sua composição servidores de elevada experiência e responsabilidade com a saúde pública e que monitoram diariamente o cenário. Portanto, a comunidade universitária pode confiar na qualidade das decisões tomadas pela UFRRJ.
