Programa de Pós-Graduação em Direito disponibiliza vagas voltadas a indígenas e a quilombolas

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA) vai disponibilizar 12 vagas específicas para indígenas e quilombolas para o curso de Mestrado, por meio de Processo Seletivo Especial (PSE), com ingresso em 2021. Para participar da seleção, o interessado deve se inscrever até o dia 8 de janeiro de 2021, na plataforma Sigaa UFPA e anexar a documentação exigida pelo Edital.

Para a inscrição no PSE, o candidato deverá comprovar seu pertencimento étnico na condição de indígena ou de quilombola, sendo residente ou não em comunidade indígena (aldeia) ou em comunidade quilombola (quilombo). As linhas de pesquisa do PPGD são: Constitucionalismo, Políticas Públicas e Direitos Humanos; Direitos Fundamentais – concretização e garantias; Direitos Fundamentais e Meio Ambiente; Estudos Críticos do Direito e Sistema Penal e Direitos Humanos.

Para mais informações, acesse: https://portal.ufpa.br/index.php/ultimas-noticias2/12186-programa-de-pos-graduacao-em-direito-disponibiliza-vagas-voltadas-a-indigenas-e-comunidades-quilombolas