Por que há necessidade de falar sobre povos indígenas nas regiões em que essa população é minoritária?

Iasmim da Silva Rodrigues, Marcela Pinto Barbosa Vassar & Fábio Souto de Almeida

As Terras Indígenas são importantes para proteger populações indígenas, sua cultura e modo de vida, mas também auxiliam na conservação dos recursos naturais. Essas áreas fazem parte de um conjunto que inclui as Unidades de Conservação da Natureza, Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais que, entre outros benefícios, proporcionam a conservação da diversidade biológica nativa em seu habitat natural. O Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010 apontou que o número de indígenas no Brasil era de 817.963 pessoas de 305 diferentes etnias, apresentando  274 línguas indígenas (FUNAI 2020a). Esses povos apresentam tradições próprias, com a valorização da sua cultura sendo reconhecida na legislação brasileira (Iepé 2020, FUNAI 2020b). Você pode acessar o Estatuto do Índio clicando AQUI e pode encontrar mais informações sobre as Terras Indígenas no website da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), clicando AQUI. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 trata das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e da proteção e respeito por seus bens. Acesse a Constituição clicando AQUI.

Segundo o censo do IBGE de 2010, as regiões Sudeste e Sul apresentam o menor número de indígenas no país (Figura 1). Nos estados dessas regiões o menor quantitativo é observado no Rio de Janeiro, Espírito Santo e Santa Catarina (Figura 2). Mais informações podem ser encontradas em https://indigenas.ibge.gov.br/ (IBGE 2020).

Por que é importante estudar e valorizar os povos indígenas nas regiões onde ocorrem em menor número? Essa pergunta é muito importante e levanta diversas questões que passam despercebidas no cotidiano. Na grande maioria das escolas do país, no dia 19 de abril se comemora o Dia do Índio, que foi escolhido a partir do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano em 1940 (FUNAI 2011, MEC 2020). Mas para a grande maioria das crianças, comemorar esse dia não é didático e palpável, já que acreditam que esses povos estão vivendo apenas em regiões distantes, em florestas no Norte e Nordeste do país, pensamento construído a partir de estereótipos. Esse imaginário não fica restrito apenas às crianças e acaba se tornando um senso comum.

A valorização dos povos indígenas desde a pré-escola enriquece a visão das famílias trazendo debates sobre preservação ambiental, cultura, educação, valores e respeito às diferenças. Também é importante resgatar a história dos primeiros habitantes do território brasileiro, que muito contribuíram para a cultura atual do país. Os saberes e a cultura tradicional são de suma importância na formação da sociedade brasileira e o contato com esses povos pode gerar um resgate do conhecimento que detêm. Além disso, reafirmar a herança cultural indígena dessas regiões de menor predomínio é relevante para reduzir os impactos negativos sobre essas comunidades. Cabe destacar que os povos indígenas são especialmente vulneráveis onde ocorrem em menor número e nas regiões mais urbanizadas e industrializadas, caso das regiões Sudeste e Sul do Brasil. Assim, a cultura dessas populações minoritárias está  ameaçada (Observatório do Terceiro Setor 2017, ONU 2017). Com isso, importantes conhecimentos tradicionais podem ser perdidos e uma parcela relevante da identidade cultural brasileira pode ser esquecida.

Os povos indígenas possuem conhecimentos acerca dos bens naturais e dos processos ecológicos que proporcionam condições para realizar atividades em consonância com a conservação ambiental. Nesse sentido, é possível dizer, que a aproximação entre esses povos e os cidadãos em geral, pode servir como uma oportunidade para conscientizar a população sobre a relação harmoniosa e equilibrada que os indígenas possuem com o meio ambiente, proporcionando trocas de saberes. Essa atitude pode ser um meio de aprender com os povos indígenas, rever conceitos e paradigmas, para ter uma relação benéfica com o meio ambiente (Pensamento Verde 2013). A divulgação da cultura indígena pode sensibilizar a população para a importância de viver de forma sustentável e, assim, utilizar práticas conservacionistas e transmitir para as futuras gerações o conhecimento adquirido por esses povos. A valorização da cultura indígena é um dever de todos os países do mundo. Nesse sentido, a UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, indica que o conhecimento adquirido pelos povos indígenas são úteis para o desenvolvimento sustentável, pois afirma que “o respeito aos conhecimentos, às culturas e às práticas tradicionais indígenas contribui para o desenvolvimento sustentável e equitativo e para a gestão adequada do meio ambiente’’ (FUNAI 2008, UNESCO 2020, São Paulo 2020).

Tenha mais informações no vídeo Raízes do Brasil: os indígenas:

Link do vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=cQkA5PDow2s

Referências Bibliográficas:

FUNAI – Fundação Nacional do Índio (2020a). Quem são. Disponível em: http://www.funai.gov.br/index.php/indios-no-brasil/quem-sao Acessado em: 12 de julho de 2020.

FUNAI – Fundação Nacional do Índio – Direitos Sociais (2020b). Disponível em: http://www.funai.gov.br/index.php/nossas-acoes/direitos-sociais Acessado em: 03 de julho de 2020.

FUNAI – Fundação Nacional do Índio (2011). Por que dia 19 é dia do índio? Disponível em: http://www.funai.gov.br/index.php/comunicacao/noticias/1893-por-que-dia-19-e-dia-do-indio Acessado em: 12 de julho de 2020.

FUNAI – Legislação Indigenista (2008) Disponível em: http://www.funai.gov.br/arquivos/conteudo/cogedi/pdf/LEGISLACAO_INDIGENISTA/Legislacao-Fundamental/ONU-13-09-2007.pdf Acessado em: 13 de julho de 2020

Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (2020) Educação e Valorização Cultural. Disponível: <https://www.institutoiepe.org.br/sobre-o- iepe/linhas-de-trabalho/educacao-e-valorizacao-cultural/> Acessado em: 12 de julho de 2020.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2020) Indígenas. Disponível em: https://indigenas.ibge.gov.br/ Acessado em: 04 de julho de 2020.

MEC – Ministério da Educação (2020) Dia do Índio. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/component/tags/tag/42671-dia-do-indio Acessado em: 04 de julho de 2020.

ONU – Organização das Nações Unidas (2017)  Disponível em: https://nacoesunidas.org/em-marica-rj-tribo-usa-idioma-guarani-para-fortalecer-cultura-indigena/ Acessado em: 04 de julho de 2020

Observatório do Terceiro Setor (2017) Disponível em: https://observatorio3setor.org.br/carrossel/luta-dos-povos-indigenas-para-preservar-sua-cultura/  Acessado em: 04 de julho de 2020

Pensamento Verde (2013) Disponível em: https://www.pensamentoverde.com.br/meio-ambiente/indios-convivem-natureza-licoes-vida-sustentavel/ Acessado em: 04 de julho de 2020

São Paulo – Cidade de São Paulo (2020) Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas. Disponível em: http://www.capital.sp.gov.br/cidadao/familia-e-assistencia-social/conheca-seus-direitos/declaracao-universal-dos-direitos-dos-povos-indigenas Acessado em 14 de julho de 2020.

UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (2020) Disponível em: https://nacoesunidas.org/agencia/unesco/ Acessado em: 13 de julho de 2020.

Fonte da Imagem Destacada: Douglas Fernandes Disponível em: https://www.flickr.com/photos/thejourney1972/823218350 Acessado em: 14 de julho de 2020. Licença: https://creativecommons.org/licenses/by/2.0/