O presidente da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes), Jorge Almeida Guimar\u00e3es, declarou recentemente, em um debate sobre educa\u00e7\u00e3o superior, que a Capes, o Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI) e o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) pretendem criar uma Organiza\u00e7\u00e3o Social (OS) para contratar docentes para as Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Ifes) por meio da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/p>\n
Valendo-se da argumenta\u00e7\u00e3o falaciosa de que o Regime Jur\u00eddico \u00danico (RJU) contrata professores \u201cpor 30 anos e n\u00e3o manda ningu\u00e9m embora\u201d, e de que a OS garantiria e facilitaria a contrata\u00e7\u00e3o de grandes pesquisadores estrangeiros, a Capes prop\u00f5e, na verdade, a terceiriza\u00e7\u00e3o do trabalho dos professores das Ifes.<\/p>\n
Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, critica as declara\u00e7\u00f5es do representante da Capes.\u201cEssa proposta agride o processo democr\u00e1tico de sele\u00e7\u00e3o de professores por meio de concursos p\u00fablicos. Tamb\u00e9m agride a autonomia universit\u00e1ria, pois tira das m\u00e3os da universidade o controle do processo de sele\u00e7\u00e3o de seus docentes\u201d, ressalta.<\/p>\n
Respondendo \u00e0 afirma\u00e7\u00e3o de Jorge Guimar\u00e3es de que os concursos p\u00fablicos para professores s\u00e3o \u201cum jogo de cartas marcadas\u201d, Paulo Rizzo defende novamente a autonomia universit\u00e1ria. \u201cNa verdade eles querem, via OS, fazer um jogo de cartas marcadas. Ao inv\u00e9s do concurso com regras claras, definidas por cada institui\u00e7\u00e3o, com pontos e bancas definidos pelos colegiados de departamento, com direito de recursos aos candidatos, querem a escolha pela ger\u00eancia de uma OS. Quem disse que a ger\u00eancia n\u00e3o ser\u00e1 corporativista? Quem escolher\u00e1 os melhores quadros?\u201d, questiona o presidente do ANDES-SN.<\/p>\n
Proposta de Terceiriza\u00e7\u00e3o<\/strong> “O ministro [da Educa\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Henrique] Paim e o ministro [da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Clelio] Campolina est\u00e3o nos autorizando a fazer uma organiza\u00e7\u00e3o social para contratar, saindo do modelo cl\u00e1ssico que demora e que nem sempre acerta muito”, disse Guimar\u00e3es, segundo mat\u00e9ria publicada pela Ag\u00eancia Brasil. A medida, segundo ele, teve bons resultados no Instituto Nacional de Matem\u00e1tica Pura e Aplicada (Impa), que \u00e9 uma OS, e recebe recursos reajustados anualmente para pagar profissionais vindos de fora.<\/p>\n Para Guimar\u00e3es, a proposta de terceiriza\u00e7\u00e3o pode atrair docentes estrangeiros \u00e0s universidades brasileiras \u2013 o que internacionalizaria as institui\u00e7\u00f5es. Guimar\u00e3es tamb\u00e9m afirma que os exemplos de autarquias que abriram m\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o de servidores por meio do RJU s\u00e3o positivos, j\u00e1 que o sistema de contrata\u00e7\u00e3o vigente \u201cn\u00e3o est\u00e1 funcionando\u201d.<\/p>\n Paulo Rizzo aponta que o presidente da Capes parece \u201cesquecer\u201d que a contrata\u00e7\u00e3o de professores estrangeiros j\u00e1 \u00e9, al\u00e9m de constitucional, fato comum e corriqueiro nas universidades federais, tornando desnecess\u00e1ria a cria\u00e7\u00e3o de uma OS para esse fim. \u201cNa verdade, temos que oferecer uma carreira e uma pol\u00edtica salarial atrativas para contratar os docentes, sejam brasileiros ou estrangeiros, por meio do Regime Jur\u00eddico \u00danico\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n *Com informa\u00e7\u00f5es de Ag\u00eancia Brasil, Jornal da Ci\u00eancia-SBPC e O Globo.<\/em><\/p>\n * Foto: EBC. Fonte: ANDES\/SN<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes), Jorge Almeida Guimar\u00e3es, declarou recentemente, em um debate sobre educa\u00e7\u00e3o superior, que a Capes, o Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia, […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"editor_plus_copied_stylings":"{}","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-1900","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-blog_noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nA proposta de terceiriza\u00e7\u00e3o veio \u00e0 tona em um evento recente que contou com a participa\u00e7\u00e3o de Jorge Guimar\u00e3es e do ministro de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Clelio Campolina, ex-reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, o Simp\u00f3sio Internacional sobre Excel\u00eancia no Ensino Superior promovido pela Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC), no Rio de Janeiro. Na segunda-feira (22), Guimar\u00e3es afirmou que Capes, MEC e MCTI est\u00e3o planejando a cria\u00e7\u00e3o de uma OS para gerir a contrata\u00e7\u00e3o de docentes. Segundo o presidente da Capes, os dois minist\u00e9rios j\u00e1, inclusive, aprovaram a cria\u00e7\u00e3o da OS.<\/p>\n
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