{"id":12522,"date":"2021-11-05T20:06:20","date_gmt":"2021-11-05T23:06:20","guid":{"rendered":"https:\/\/itr.ufrrj.br\/portal\/?p=12522"},"modified":"2021-11-05T20:10:05","modified_gmt":"2021-11-05T23:10:05","slug":"sobre-a-retomada-de-aulas-presenciais-na-ufrrj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/itr.ufrrj.br\/portal\/sobre-a-retomada-de-aulas-presenciais-na-ufrrj\/","title":{"rendered":"Sobre a retomada de aulas presenciais na UFRRJ"},"content":{"rendered":"\n<p>Diante da determina\u00e7\u00e3o contida na Decis\u00e3o\/Despacho do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o, a Administra\u00e7\u00e3o Central informa \u00e0 comunidade universit\u00e1ria que as atividades de ensino da UFRRJ dever\u00e3o retornar ao formato presencial, ainda que parcialmente, em todas as unidades acad\u00eamicas no prazo m\u00e1ximo de duas semanas.<\/p>\n\n\n\n<p>A Administra\u00e7\u00e3o Central afirma que est\u00e1 se mobilizando com as demais institui\u00e7\u00f5es federais de ensino do Rio de Janeiro para apresentar recurso \u00e0 decis\u00e3o proferida pelo Desembargador do TRF2.<\/p>\n\n\n\n<p>Leia a nota completa a seguir:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-gallery columns-1 is-cropped wp-block-gallery-1 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex\"><ul class=\"blocks-gallery-grid\"><li class=\"blocks-gallery-item\"><figure><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"587\" src=\"https:\/\/itr.ufrrj.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/nota-da-adm-central-2021-1024x587.jpeg\" alt=\"\" data-id=\"12523\" data-full-url=\"https:\/\/itr.ufrrj.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/nota-da-adm-central-2021.jpeg\" data-link=\"https:\/\/itr.ufrrj.br\/portal\/?attachment_id=12523\" class=\"wp-image-12523\" srcset=\"https:\/\/itr.ufrrj.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/nota-da-adm-central-2021-1024x587.jpeg 1024w, https:\/\/itr.ufrrj.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/nota-da-adm-central-2021-300x172.jpeg 300w, https:\/\/itr.ufrrj.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/nota-da-adm-central-2021-768x440.jpeg 768w, https:\/\/itr.ufrrj.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/nota-da-adm-central-2021-1200x688.jpeg 1200w, https:\/\/itr.ufrrj.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/nota-da-adm-central-2021.jpeg 1280w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure><\/li><\/ul><\/figure>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Nota de esclarecimento sobre a decis\u00e3o e parecer de for\u00e7a execut\u00f3ria para a retomada das aulas presenciais em todos os n\u00edveis de ensino no \u00e2mbito da UFRRJ<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>\u00c0 Comunidade Universit\u00e1ria da UFRRJ,<\/p>\n\n\n\n<p>A Administra\u00e7\u00e3o Central informa que no dia 29\/10\/2021 recebeu, por meio de of\u00edcio encaminhado pela Procuradoria Federal junto \u00e0 UFRRJ (Proger), uma c\u00f3pia da decis\u00e3o e parecer de for\u00e7a execut\u00f3ria n\u00ba 00051\/2021\/EATE 1 3 5\/ENEDU\/PGF\/AGU, para a retomada das aulas presenciais em todos os n\u00edveis de ensino nas Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino do Rio de Janeiro, entre as quais consta a UFRRJ. (<a href=\"https:\/\/portal.ufrrj.br\/sobre-a-retomada-de-aulas-presenciais-na-ufrrj\/1-oficio-n-00267-2021-scpj-pfufrrj-pgf-agu-29-10-2021\/\">clique aqui<\/a>)<\/p>\n\n\n\n<p>Neste of\u00edcio, a Proger solicitou que fosse encaminhado o comprovante do cumprimento da decis\u00e3o acima referida, impreterivelmente at\u00e9 a data de 05\/11\/2021, esclarecendo que a n\u00e3o observ\u00e2ncia do prazo poderia causar preju\u00edzos \u00e0 UFRRJ, pass\u00edveis de ensejar a responsabiliza\u00e7\u00e3o do(s) servidor(es) a quem competir o seu pronto atendimento.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste parecer supracitado, constam as c\u00f3pias do Agravo de Instrumento N\u00ba 5015092-03.2021.4.02.0000\/RJ com pedido de antecipa\u00e7\u00e3o de tutela da pretens\u00e3o recursal, protocolado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e, da Decis\u00e3o\/Despacho proferida pelo Desembargador Federal Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF2), conforme extrato transcrito a seguir:<\/p>\n\n\n\n<p><em>(\u2026) Do exposto, DEFIRO EM PARTE o pedido de atribui\u00e7\u00e3o de efeito suspensivo , reformando a decis\u00e3o agravada (Evento 143 da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica n\u00ba 5072345-69.2021.4.02.5101) para deferir a tutela de urg\u00eancia postulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, determinando a retomada das aulas presenciais (ensino superior; e educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica [educa\u00e7\u00e3o infantil, ensino fundamental e ensino m\u00e9dio]), nas institui\u00e7\u00f5es de ensino federal ora Agravadas, sob as seguintes condi\u00e7\u00f5es: (1) manuten\u00e7\u00e3o ou melhora dos presentes indicadores da pandemia no Munic\u00edpio do Rio de Janeiro, conforme crit\u00e9rios t\u00e9cnico\/epidemiol\u00f3gicos\/cient\u00edficos determinados pelas Secretarias Estadual e Municipal de Sa\u00fade; (2) implementa\u00e7\u00e3o, pelas unidades de ensino, de protocolos sanit\u00e1rios espec\u00edficos, voltados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos alunos e dos funcion\u00e1rios\/professores, em conson\u00e2ncia com os melhores crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e cient\u00edficos vigente no Munic\u00edpio do Rio de Janeiro, tudo no prazo m\u00e1ximo de 02 (duas) semanas, ficando consignado que a inobserv\u00e2ncia da liminar ensejar\u00e1 a extra\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as dos autos com vistas \u00e0 apura\u00e7\u00e3o e eventual responsabiliza\u00e7\u00e3o dos dirigentes das entidades agravadas, seja no \u00e2mbito c\u00edvel, administrativo e\/ou penal.&nbsp;<\/em>(<a href=\"https:\/\/portal.ufrrj.br\/sobre-a-retomada-de-aulas-presenciais-na-ufrrj\/2-parecer-de-forca-executoria-acao-judicial-volta-as-aulas-presenciais-1\/\">clique aqui<\/a>)<\/p>\n\n\n\n<p>Diante da determina\u00e7\u00e3o contida na Decis\u00e3o\/Despacho do TRF2, informamos a toda a comunidade universit\u00e1ria, que as atividades de ensino da UFRRJ dever\u00e3o retornar ao formato presencial, ainda que parcialmente, em todas as unidades acad\u00eamicas.<\/p>\n\n\n\n<p>Salientamos que a Decis\u00e3o\/Despacho do TRF2, assinada digitalmente no dia 25\/10\/2021, \u00e0s 18:12:51, n\u00e3o especifica em que termos deve se dar a retomada das aulas presenciais nas Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Federal, admitindo-se que esta poderia ocorrer parcialmente e sob a modalidade h\u00edbrida, condicionadas ao atendimento das seguintes condi\u00e7\u00f5es:&nbsp;<em>(\u2026) (1) manuten\u00e7\u00e3o ou melhora dos presentes indicadores da pandemia no Munic\u00edpio do Rio de Janeiro, conforme crit\u00e9rios t\u00e9cnico\/epidemiol\u00f3gicos\/cient\u00edficos determinados pelas Secretarias Estadual e Municipal de Sa\u00fade; (2) implementa\u00e7\u00e3o, pelas unidades de ensino, de protocolos sanit\u00e1rios espec\u00edficos, voltados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos alunos e dos funcion\u00e1rios\/professores, em conson\u00e2ncia com os melhores crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e cient\u00edficos vigentes no Munic\u00edpio do Rio de Janeiro, no prazo m\u00e1ximo de 02 (duas) semanas.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Na manifesta\u00e7\u00e3o encaminhada pela Reitoria em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 00267\/2021\/SCPJ\/PFUFRRJ\/PGF\/AGU, de 29\/10\/2021 (<a href=\"https:\/\/portal.ufrrj.br\/sobre-a-retomada-de-aulas-presenciais-na-ufrrj\/3-memorando-circular-no-611-2021-rei-encaminhamento-de-parecer-de-forca-executoria-05-11-2021\/\">clique aqui<\/a>), demonstrou-se que a UFRRJ, por meio de atos aprovados por suas inst\u00e2ncias de execu\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o, j\u00e1 havia dado in\u00edcio \u00e0 ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias cab\u00edveis para o retorno gradual e seguro das atividades administrativas e acad\u00eamicas presenciais, em datas anteriores \u00e0 decis\u00e3o proferida pelo TRF2, os quais est\u00e3o discriminados a seguir:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\"><li>1.Na pesquisa e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, mediante a autoriza\u00e7\u00e3o, a partir do m\u00eas de julho de 2021 (ainda sob a vig\u00eancia da bandeira vermelha), do retorno das atividades presenciais de 50 laborat\u00f3rios de pesquisa, nos Institutos de Qu\u00edmica, Agronomia, Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas e da Sa\u00fade, Tecnologia e de Veterin\u00e1ria, oportunizando a conclus\u00e3o das pesquisas para a finaliza\u00e7\u00e3o de disserta\u00e7\u00f5es de mestrado e teses de doutorado, bem como dos projetos financiados pelas ag\u00eancias de fomento;<\/li><li>.<\/li><li>2.No ensino de gradua\u00e7\u00e3o, mediante a aprova\u00e7\u00e3o pelo Conselho Universit\u00e1rio das normativas para o 1\u00ba per\u00edodo letivo de 2021 (Delibera\u00e7\u00e3o N\u00ba 331\/2021), autorizando a oferta de componentes curriculares presenciais, nos Institutos de Qu\u00edmica e de Veterin\u00e1ria&nbsp;<a href=\"https:\/\/portal.ufrrj.br\/sobre-a-retomada-de-aulas-presenciais-na-ufrrj\/4-delib-331-consu-2021-normativas-para-o-1o-periodo-letivo-de-2021\/\">(clique aqui)<\/a>;<\/li><li>.<\/li><li>3.Pela emiss\u00e3o da Portaria N\u00ba 5533\/2021 \u2013 GABREI, de 15\/10\/2021, que prev\u00ea a ado\u00e7\u00e3o de medidas de retorno gradual e seguro ao trabalho em modo presencial dos servidores (docentes e t\u00e9cnico-administrativos) no \u00e2mbito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro<em>,<\/em>&nbsp;em cumprimento \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es contidas na Instru\u00e7\u00e3o Normativa SGP\/SEDGG\/ME N\u00ba 90, de 28 de Setembro de 2021 (<a href=\"https:\/\/portal.ufrrj.br\/sobre-a-retomada-de-aulas-presenciais-na-ufrrj\/5-portaria-no-5533_2021-gabrei-retorno-gradual-e-seguro-das-atividades-presenciais-18-10-2021\/\">clique aqui)<\/a>;<\/li><li>.<\/li><li>4.Aprova\u00e7\u00e3o junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o dos calend\u00e1rios acad\u00eamicos para os per\u00edodos letivos de 2021-2, 2022-1 e 2022- 2 para os C\u00e2mpus de Nova Igua\u00e7u, Serop\u00e9dica e Tr\u00eas Rios<em>,&nbsp;<\/em>contendo o planejamento de sincroniza\u00e7\u00e3o do per\u00edodo letivo com o cronol\u00f3gico e, tamb\u00e9m, a previs\u00e3o de retorno gradual integral das atividades de ensino presencial (Delibera\u00e7\u00e3o N\u00ba 370\/2021 \u2013 SAOC, de 23\/10\/2021) (<a href=\"https:\/\/portal.ufrrj.br\/sobre-a-retomada-de-aulas-presenciais-na-ufrrj\/6-delb-370-cepe-2021-calendarios-academicos-23-10-2021\/\">clique aqui<\/a>);<\/li><li>.<\/li><li>5.Aprova\u00e7\u00e3o pelo Consu da Delibera\u00e7\u00e3o N\u00ba 426\/2021 \u2013 SAOC, de 03\/11\/2021, que autoriza, a partir de 15 dias \u00fateis, o retorno gradual para o exerc\u00edcio das atividades laborais presenciais, dos servidores da UFRRJ que estejam efetivamente imunizados contra Covid-19 h\u00e1 pelo menos 15 dias ap\u00f3s a segunda dose (ou \u00fanica), sendo obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o do esquema vacinal comprovado \u00e0s suas chefias imediatas, na forma estabelecida e aprovada pelo Consu (<a href=\"https:\/\/portal.ufrrj.br\/sobre-a-retomada-de-aulas-presenciais-na-ufrrj\/7-deliberacao-no-426-2021-saoc-aprovacao-do-retorno-gradual-das-atividades-presenciais-04-11-2021\/\">clique aqui<\/a>);<\/li><li><strong>OBSERVA\u00c7\u00c3O IMPORTANTE:<\/strong>&nbsp;Conforme informa\u00e7\u00e3o prestada pela Proger, as decis\u00f5es judiciais se sobrep\u00f5em \u00e0s decis\u00f5es deliberadas pelo Consu, raz\u00e3o pela qual o prazo de retorno a ser cumprido \u00e9 aquele que consta na decis\u00e3o proferida pelo TRF2.<\/li><li>.<\/li><li>6.Aprova\u00e7\u00e3o pelo Consu da Delibera\u00e7\u00e3o N\u00ba 427\/2021 \u2013 SAOC, de 03\/11\/2021, da cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de acompanhamento das condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura e das provid\u00eancias para o retorno gradual das atividades acad\u00eamicas e administrativas presenciais da UFRRJ, em car\u00e1ter consultivo ao Consu, com vig\u00eancia de 90 (noventa) dias (<a href=\"https:\/\/portal.ufrrj.br\/sobre-a-retomada-de-aulas-presenciais-na-ufrrj\/8-deliberacao-no-427-2021-saoc-comissao-de-acompanhamento-da-infraestrutura-para-retomada-04-11-2021\/\">clique aqui<\/a>).<\/li><li>.<\/li><\/ol>\n\n\n\n<p>Em que pesem as provid\u00eancias j\u00e1 adotadas, a Reitoria da UFRRJ tamb\u00e9m apresentou em sua manifesta\u00e7\u00e3o um planejamento da retomada das aulas presenciais do ensino m\u00e9dio (CTUR), do ensino de gradua\u00e7\u00e3o e de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, na modalidade h\u00edbrida, com uma proposta de cronograma a ser implementado em respeito \u00e0s decis\u00f5es j\u00e1 aprovadas pelos seus Conselhos Superiores de Delibera\u00e7\u00e3o. (<a href=\"https:\/\/portal.ufrrj.br\/sobre-a-retomada-de-aulas-presenciais-na-ufrrj\/9-ufrrj-quadros-com-sintese-do-planejamento-da-retomada-das-aulas-presenciais-04-11-2021\/\">clique aqui<\/a>)<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, informamos que a Administra\u00e7\u00e3o Central est\u00e1 envidando todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis e se mobilizando com as demais institui\u00e7\u00f5es federais de ensino do Rio de Janeiro para apresentar recurso \u00e0 decis\u00e3o proferida pelo Desembargador do TRF2.<\/p>\n\n\n\n<p>Contudo, \u00e9 importante esclarecer \u00e0 comunidade, que tais provid\u00eancias n\u00e3o garantem uma poss\u00edvel revers\u00e3o da decis\u00e3o no horizonte do curto prazo, raz\u00e3o pela qual todas as unidades acad\u00eamicas da UFRRJ dever\u00e3o cumprir com a decis\u00e3o de retorno presencial que estiver em vigor,&nbsp;<strong>no prazo m\u00e1ximo de duas semanas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Ao longo dos pr\u00f3ximos dias, a Administra\u00e7\u00e3o Central poder\u00e1 emitir novos comunicados, com informa\u00e7\u00f5es atualizadas acerca das provid\u00eancias pertinentes ao retorno presencial.<\/p>\n\n\n\n<p>Na expectativa de podermos contar com a compreens\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o da comunidade universit\u00e1ria no enfrentamento desta conjuntura complexa e adversa, nos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para os esclarecimentos necess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>Serop\u00e9dica, 5 de novembro de 2021<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>Administra\u00e7\u00e3o Central da UFRRJ<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Diante da determina\u00e7\u00e3o contida na Decis\u00e3o\/Despacho do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o, a Administra\u00e7\u00e3o Central informa \u00e0 comunidade universit\u00e1ria que as atividades de ensino da UFRRJ dever\u00e3o retornar ao [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":12523,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"editor_plus_copied_stylings":"{}","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-12522","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-blog_noticias"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.4 - 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