DIREITO, SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO <\/strong><\/p>\n A Ci\u00eancia Jur\u00eddica e seu estudo no campo das rela\u00e7\u00f5es sociais centra-se moderna e marcadamente no \u00e2mbito da melhoria da qualidade de vida, virtude hoje alcan\u00e7ada pelos marcos da revisada teoria do desenvolvimento1 , seja em n\u00edvel pol\u00edtico, econ\u00f4mico, social e ainda jur\u00eddico, que marcam a sociedade contempor\u00e2nea. No espectro jur\u00eddico, \u00e9 de se compreender o contributo qualitativo das normas bem como a import\u00e2ncia dos sistemas de interpreta\u00e7\u00e3o e racionaliza\u00e7\u00e3o das mesmas, necessariamente voltadas para o tecido social \u00e0 elas submisso, e ainda nas institui\u00e7\u00f5es governamentais respons\u00e1veis pela sua elabora\u00e7\u00e3o, exerc\u00edcio e cumprimento do ordenamento jur\u00eddico2 . A no\u00e7\u00e3o de desenvolvimento, por sua vez, est\u00e1 diretamente associada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es para a amplia\u00e7\u00e3o da autonomia de indiv\u00edduos e sociedades, atrav\u00e9s aqui contributo de institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e judici\u00e1rias aptas \u00e0 remo\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos \u00e0 expans\u00e3o da qualidade de vida, fator este desencadeador de amplitude nas oportunidades individuais e coletivas geradas pelo amplia\u00e7\u00e3o do acesso ao Direito, com educa\u00e7\u00e3o qualificada, pol\u00edticas de inclus\u00e3o social e democratiza\u00e7\u00e3o dos mercados, maior participa\u00e7\u00e3o na vida p\u00fablica e ainda efetiva oferta de servi\u00e7o p\u00fablico judicante de qualidade.<\/p>\n a) Direito, Processo e Desenvolvimento <\/strong><\/p>\n Objetivos:<\/strong> Linha que se insere a pesquisa relativa ao campo do Direito como fen\u00f4meno jur\u00eddico, social econ\u00f4mico e pol\u00edtico e sua plena satisfatividade diante da rela\u00e7\u00e3o entre Estado e cidad\u00e3o; o Processo como instrumento democr\u00e1tico e adequado ao tecido social vigente e a realiza\u00e7\u00e3o das pretens\u00f5es populares; instrumentos jurisdicionais e suas muta\u00e7\u00f5es para o estabelecimento e equil\u00edbrio do devido acesso \u00e0 ordem jur\u00eddica justa, a mundializa\u00e7\u00e3o e multiplica\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais e os meios prop\u00edcios \u00e0 solu\u00e7\u00e3o de conflitos. O Processo como elemento propulsor ao desenvolvimento – melhoria da qualidade de vida.<\/p>\n b) Direitos Fundamentais e as repercuss\u00f5es nas rela\u00e7\u00f5es de Direito Privado<\/strong><\/p>\n Objetivos:<\/strong> Hodiernamente, a garantia de Direitos Fundamentais apresenta-se em evidente incid\u00eancia no campo das rela\u00e7\u00f5es privadas. Neste \u00e2mbito, objetiva a presente linha de pesquisa fomentar a pesquisa no campo das repercuss\u00f5es jur\u00eddicas dos aludidos Direitos nas diversas searas privadas, sobretudo nos campos civil, penal, laboral, consumerista, empresarial e comercial.<\/p>\n c) As Dimens\u00f5es socio-econ\u00f4micas do Direito <\/strong><\/p>\n Objetivos:\u00a0<\/strong>Tem por objetivo a presente linha, fomentar o aprofundamento das pesquisas em torno dos contornos e alcances projetados pela\/na Ci\u00eancia Jur\u00eddica, seja atrav\u00e9s de ambientes aos quais o pr\u00f3prio Direito, tanto em n\u00edvel substancial quanto processualmente, ainda se adequa efetivamente, tais como os fen\u00f4menos da integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e globaliza\u00e7\u00e3o de mercados com as decorrentes demandas sociais, sobretudo nas \u00e1reas laboral, civil, consumerista ambiental e tribut\u00e1ria, que da\u00ed originam, reclamando espec\u00edficas regula\u00e7\u00f5es diante de uma mundializa\u00e7\u00e3o e multiplica\u00e7\u00e3o dos direitos, seja no que toca \u00e0 pr\u00f3pria ordem jur\u00eddica interna, quando envolta a demandas decorrentes de contextos sociais diversificados, demonstrando as aptid\u00f5es ou n\u00e3o de instrumentos jur\u00eddicos cl\u00e1ssicos voltados \u00e0 normatiza\u00e7\u00e3o e enfrentamento de quest\u00f5es socioecon\u00f4micas que repercutir\u00e3o nos n\u00edveis de qualidade de vida, e por isso na consecu\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica desenvolvimentista.<\/p>\n Aprovado pelo DCJS\/ITR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00c1REA DE CONCENTRA\u00c7\u00c3O DIREITO, SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO A Ci\u00eancia Jur\u00eddica e seu estudo no campo das rela\u00e7\u00f5es sociais centra-se moderna e marcadamente no \u00e2mbito da melhoria da qualidade de vida, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":8268,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","template":"page-cursos.php","meta":{"_acf_changed":false,"editor_plus_copied_stylings":"{}","footnotes":""},"class_list":["post-168","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\nLINHAS DE PESQUISA<\/h2>\n