A Faculdade de Direito do Instituto de Três Rios está inscrita na 26ª Edição da Competição do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, promovida pela American University Washington College of Law. A equipe da UFRRJ é composta pelas professoras Juliane Souza e Kênia Maia (integrantes do Departamento de Direito, Humanidades e Letras do Instituto de Três Rios), bem como pelas alunas da graduação Isabela Torreira e Laís Pacheco.
A participação da equipe não teria sido possível se não fosse o apoio e o empenho da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, da Reitoria e de todos os setores administrativos da UFRRJ que, em um esforço conjunto, viabilizaram a inscrição da equipe nesse grande evento.
Apesar de todo o contexto de crise política, econômica e sanitária atualmente experimentado, o incentivo desses setores institucionais foi crucial para que a UFRRJ desse esse grande passo rumo à expansão dos direitos humanos e a sua difusão no meio acadêmico.
Trata-se de um evento único e trilíngue (inglês, espanhol e português) que objetiva treinar estudantes de Direito no uso do sistema legal interamericano como um fórum legítimo para a reparação de violações de direitos humanos. Desde seu início em 1995, a competição treinou mais de 4800 estudantes e professores de mais de 360 universidades no mundo.
A Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos 2021 é estabelecida para avançar e promover o ensino jurídico dos direitos humanos ao redor do mundo, sendo baseada no Sistema Interamericano para a Proteção dos Direitos Humanos, nas obrigações legais contempladas na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem. Com base em um caso hipotético fornecido pelos organizadores da Competição, os participantes devem apresentar um memorial escrito e participam de sessões de defesa oral perante um painel de Juízes.
O caso hipotético esse ano tem como tema “DIREITOS HUMANOS E ESTADOS DE EMERGÊNCIA:
CRISE INESPERADA E NOVOS DESAFIOS”, com profunda inspiração na pandemia mundial da COVID-19. O caso está disponível na página: https://www.wcl.american.edu/impact/initiativesprograms/hracademy/portugues/competicao-atual/hypo/.
A primeira etapa da competição já foi cumprida pela equipe, com envio de memorial para os avaliadores em 25/03/2021. A segunda etapa, que consiste em rodadas orais, começaram no dia 16/05/2021 e seguirão até o dia 28/05/ 2021. A dupla da UFRRJ se apresentou virtualmente em 17/05/2021 e a segunda rodada preliminar de apresentação será dia 20/05/2021, às 10h (horário de Brasília).
Após o encerramento da competição, as professoras orientadoras organizarão um seminário sobre o sistema regional de proteção aos direitos humanos americano, narrando a participação da equipe no evento e apresentando as impressões obtidas.