Comunicado 4 – 16/3/2020
A Administração Central, em reunião com o Comitê de Trabalho sobre o novo coronavirus da UFRRJ, com base na Lei 13.979/2020, na Instrução Normativa 19/2020 da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal/ME, no boletim epidemiológico da Secretaria do Ministério da Saúde, e no Decreto 46.970/2020 do governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como nas avaliações do Comitê, elaborou orientações complementares para o funcionamento de setores administrativos e acadêmicos.
A UFRRJ iniciou processo de flexibilização da presença dos setores técnicos-administrativos (TAEs) em seus locais de trabalho. Entretanto, a interrupção integral de suas atividades é, no momento, insustentável, pois a Rural tem de atender demandas emergenciais tais como:
- 1. Restaurante Universitário (RU): O câmpus Seropédica tem cerca de 300 alojados sem recursos para regressarem as suas casas/cidades. Como consequência, o RU deve continuar aberto para este público vulnerável, até que alternativas sejam viabilizadas;
- 2. Vencimentos dos servidores, bolsas de alunos e salário de terceirizados: Precisam obedecer a um cronograma específico, e têm de ser pagos;
- 3. Divisão de Guarda e Vigilância: Necessária para a segurança de nossos câmpus e comunidade;
- 4. Planejamento e orçamento: Ao longo dos próximos dias, milhões de reais em recursos serão captados e deslocados ao nosso orçamento, do contrário cancelaremos inúmeras ações de investimento;
- 5. A Divisão de Saúde (posto médico) e a Coordenação de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalhador (CASST): São as primeiras linhas de defesa de nossa comunidade frente à doença.
- 6. Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicação (Cotic): É responsável pela manutenção dos sistemas de informação da universidade.
Orientações sobre a flexibilização do trabalho
A Administração Central autoriza que os chefes imediatos, inclusive nos setores acima mencionados, flexibilizem seus funcionamentos, de acordo com as características de cada unidade, considerando as seguintes possibilidades:
- Trabalho remoto;
- Presencial em meio expediente; e/ou
- Escalas (dia sim, dia não).
Institutos e pró-reitorias acadêmicas devem sempre ter um corpo técnico de plantão para atender a eventuais emergências
Trabalhadores terceirizados
A Reitoria encaminhará ofício diretamente às empresas de trabalhadores terceirizados com as mesmas orientações indicadas neste comunicado. Contratos não serão interrompidos .
Atendimento ao público
Nos locais onde há atendimento ao público, quando possível, está autorizado o uso de meios eletrônicos. A chefia imediata deverá disponibilizar canal eficaz de comunicação com o público interno e externo, como medida de redução da circulação de pessoas nas dependências da UFRRJ e restrição do contato entre servidores e público.
Está suspenso, pelo período de 15 dias, o acesso do público externo às bibliotecas, auditórios, museus, parque de desportos, Centro de Arte de Cultura.
Eventos
Estão suspensos formaturas, bancas de tese, concurso público e reuniões colegiadas.
Atividades de Pesquisa
Para atividades de pesquisa e extensão, os coordenadores de projetos devem identificar as que podem ser reduzidas/suspensas. Ênfase deve ser dada a atividades que não podem ser interrompidas, como manutenção de plantas, culturas e animais, abastecimento de nitrogênio líquido, gases especiais e biotérios.
A UFRRJ tem o compromisso com o enfrentamento da Covid-19. Flexibilizamos a frequência ao máximo e fomos uma das primeiras a suspender as atividades acadêmicas. Mas não podemos interromper integralmente o apoio administrativo.
Todas as decisões são tomadas por um comitê que tem em sua composição servidores de elevada experiência e responsabilidade com a saúde pública e que monitoram diariamente o cenário. Portanto, a comunidade universitária pode confiar na qualidade das decisões tomadas pela UFRRJ.