Durante a Semana Nacional de Ciência a Tecnologia (SNCT) a Universidade FederalRural do Rio de Janeiro (UFRRJ), incluindo o Instituto Três Rios (ITR), promoveu centenasde atividades de ensino, pesquisa e extensão para a comunidadeinterna e externa. Nesse contexto, destaque especial foi dado às pesquisas eatividades extensionistas voltadas para as formas consensuais de solução deconflitos.
No Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do curso de Direito do ITR, asolução consensual dos conflitos por meio da mediação e da conciliação é aatividade fim do Laboratório de Práticas Consensuais, projeto de extensãocadastrado junto à Pró-Reitoria de Extensão (Proext) do qual participam docentes, discentes etécnicos, com proveito para a comunidade trirriense e ruralina.
O Laboratório, desde 2019, firmou parcerias importantes e participou de eventos conjuntoscom a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Centro Judiciário de Soluções de Conflito e Cidadania (Cejusc) Três Rios.
“Trata-se de ofertar a possibilidade dos clientes do nosso NPJ resolverem os seus conflitos por meio do diálogo, antes ou mesmo no curso de uma ação judicial, utilizando as ferramentas da negociação, e também de preparar os alunos para o manejo dessas ferramentas. Nem sempre uma ação judicial é necessária para resolver uma disputa entre vizinhos ou de consumo, por exemplo. É um campo de atuação interdisciplinar que o Laboratório vem explorando”, explica o professor Klever Filpo, coordenador do projeto.
Atividades do NPJ na SNCT
Durante a SNCT o laboratório promoveu três atividades. A primeira delas foia mesa de discussão “Meios Adequados de Solução de Conflitos e EntesPúblicos Municipais”, com a participação da palestrante convidada StelaTannure Leal de Vasconcelos (UFF e Vértix Trirriense), mediada pelosprofessores do ITR Érica Guerra da Silva e Klever Filpo.
A convidada apresentou os resultados de pesquisa de doutorado em que analisouas potencialidades e os obstáculos existentes na solução consensual deconflitos que envolvem a administração pública, sobretudo nos municípios esuas procuradorias. Além de alunos, professores e técnicos, participaram aestudante Anna Laura Thomaz (bolsista Pibic/UFRRJ) e a advogada RenataLima, representante da OAB.
Ainda pensando em formas diversificadas de lidar com os conflitos, a profa.Érica Guerra trouxe para a Rural a oportunidade de seus alunosconhecerem mais sobre a utilização da realidade virtual aumentada, noMetaverso, incluindo os seus impactos no mundo do Direito. A atividade foirealizada em ambiente virtual. O Marco Civil da Internet (Lei no 12.965/2014), que regula o uso da internet no Brasil, não possui regras específicas sobre as relações entre os usuários da rede, o que traz dúvidas e incertezas quando as pessoas passam a se relacionar cada vez mais emambientes virtuais.
Em junho de 2022, o Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou que a Polícia Federal realizou a sua primeira ação de busca e apreensão no Metaverso no Brasil. É apenas um exemplo de como essasinovações tecnológicas ganham cada vez mais relevância jurídica, aspecto explorado no referido evento, que contou com a participação de professores Irvyng Ribeiro, Bernardo de Azevedo e Gustavo Fuscaldo, expoentes dessa temática em âmbito nacional.
Por fim, a SNCT também foi uma oportunidade para que o estudante PedroHenrique Campos (Direito ITR) prestasse contas do trabalho realizado comobolsista de extensão do Laboratório nos últimos doze meses. O estudanteapresentou seu relatório na Sessão Coordenada de Projetos e Atividades deExtensão, que teve lugar no Auditório Gustavo Dutra (“Gustavão”), em Seropédica, no dia 20 deoutubro. Em auditório lotado, Pedro destacou os resultados obtidos,especialmente as publicações e cursos promovidos pelo Laboratório noperíodo.