🌊 GERENCIAMENTO COSTEIRO | Consulta Pública Aberta
O MMA abriu a consulta pública da proposta de atualização do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro III (PNGC III), que vai orientar a gestão da zona costeira brasileira entre 2027 e 2036.
A atualização do plano busca responder aos desafios atuais enfrentados pelo litoral brasileiro, como erosão costeira, avanço das mudanças climáticas, poluição marinha, pressão urbana e conflitos de uso do território.
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