SEMINÁRIO “IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA REGULAÇÃO E NA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO SANEAMENTO AMBIENTAL; A INTERSEÇÃO ENTRE O DIREITO ADMINISTRATIVO E O DIREITO AMBIENTAL”

SEMINÁRIO “IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA REGULAÇÃO E NA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO SANEAMENTO AMBIENTAL; A INTERSEÇÃO ENTRE O DIREITO ADMINISTRATIVO E O DIREITO AMBIENTAL”

A @pucrio.oficial, com o apoio da @comissaodeconcessoesepps.rj e da @oabrio, irá realizar Seminário, cujo objetivo é debater os desafios a serem superados nos impactos das mudanças climáticas sobre os aspectos regulatórios e a gestão dos eixos temáticos recursos hídricos e saneamento ambiental a partir da conexão entre o Direito Administrativo e o Direito Ambiental.

Veja a programação, e participe!

DIA 1
(Dia 08 de setembro de 2025, segunda-feira)
ABERTURA – – 9:00h às 09:30h.
Professora: Caitlin S. Mulholland (PUC-RIO)
Professores Coordenadores: Manoel Peixinho, Flávia Limmer, Isabella F. Guerra e Marcos Paulo M. Araújo

Painel 1 – Impactos das Mudanças Climáticas sobre as Dimensões do Desenvolvimento Sustentável (Econômico, Social, Ambiental e Regulatório) – 9:30h às 10:30h.
Debatedores
– Professor convidado: Carlos Minc (ALERJ)
– Professora: Flávia Limmer (PUC-RIO)
– Mediador: Manoel Peixinho (PUC-RIO)

Painel 2 – A Regulação e a Gestão dos Recursos Hídricos em Tempos de Mudanças Climáticas
– 10:30h às 11:30h
Debatedores
– Professora convidada: Lívia Soalheiro (UERJ)
– Professor convidado: Luiz Firmino (FGV-CERI)
– Professora: Monique Marins (PUC-RIO)
– Mediadora: Monique F.M. Frota (OAB/RJ).

DIA 2
(Dia 10 de setembro de 2025, quarta-feira)
Painel 1 – Desafios para a Regulação e a Gestão do Saneamento Básico diante da Crise Hídrica Climática – 9h às 10h.
Debatedores
– Professora convidada: Patrícia Finamore (UFRJ)
– Professor convidado: Pedro Pequeno (FIOCRUZ)
– Professora: Isabella F. Guerra (PUC-RIO)
– Mediador: Leandro M. Frota (OAB/RJ).

Painel 2 – Perspectivas para a Regulação da Logística Reversa e da Economia Circular dos Produtos Pós-Consumo no Contexto da Emergência Climática – 10h às 11h.
Debatedores
– Professor convidado: Rodrigo Imbelloni (UFJF)
– Professor convidado: Marcos Paulo M. Araújo (UERJ)
– Professora: Valéria P. Bastos (PUC-RIO)
– Mediador: Glauber de B. Pereira (OAB/RJ).

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