{"id":7667,"date":"2026-03-27T20:08:41","date_gmt":"2026-03-27T23:08:41","guid":{"rendered":"https:\/\/itr.ufrrj.br\/determinacaoverde\/?p=7667"},"modified":"2026-03-27T20:13:31","modified_gmt":"2026-03-27T23:13:31","slug":"estudo-de-impacto-ambiental-e-relatorio-de-impacto-ambiental-ferramentas-de-planejamento-uteis-para-evitar-a-degradacao-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/itr.ufrrj.br\/determinacaoverde\/estudo-de-impacto-ambiental-e-relatorio-de-impacto-ambiental-ferramentas-de-planejamento-uteis-para-evitar-a-degradacao-ambiental\/","title":{"rendered":"Estudo de Impacto Ambiental e Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental: ferramentas de planejamento \u00fateis para evitar a degrada\u00e7\u00e3o ambiental"},"content":{"rendered":"\n

Com o aumento da industrializa\u00e7\u00e3o, da urbaniza\u00e7\u00e3o e da implanta\u00e7\u00e3o de grandes \u00e1reas de monocultura ou para a pecu\u00e1ria extensiva, impactos ambientais de elevada magnitude foram ocorrendo, inclusive com algumas trag\u00e9dias ambientais envolvendo contamina\u00e7\u00e3o do solo, \u00e1gua, ar e alimentos (Almeida 2020; Oliveira et al. 2021). Isto afeta diretamente a qualidade de vida e a sa\u00fade humana, inclusive influencia negativamente a produ\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os, pois esta produ\u00e7\u00e3o demanda recursos naturais que devem estar com a devida qualidade para serem utilizados (Guerra & Cunha 2007; Sanchez 2008; Almeida 2020).<\/p>\n\n\n\n

Para evitar a degrada\u00e7\u00e3o ambiental e as suas consequ\u00eancias adversas, foram criadas leis, decretos, resolu\u00e7\u00f5es do CONAMA e normas institucionais para proteger o meio ambiente (Brasil 1981; Brasil 1986; Brasil 1988; Almeida 2020; Brasil 2025). Entre as estrat\u00e9gias utilizadas para a manuten\u00e7\u00e3o da adequada qualidade ambiental, est\u00e1 a exig\u00eancia de estudos ambientais serem preparados para auxiliar no processo de licenciamento de empreendimentos (Sanchez 2008; Almeida 2020). Tais estudos podem apresentar as consequ\u00eancias dos empreendimentos e as medidas que ser\u00e3o usadas visando minimizar ou anular os impactos negativos, sendo uma ferramenta de planejamento para que os empreendimentos minimizem a degrada\u00e7\u00e3o ambiental gerada e maximizem os benef\u00edcios que proporcionam, sendo uteis para colaborar na tomada de decis\u00e3o sobre licenciar ou n\u00e3o o empreendimento e, logicamente, para que o empreendimento seja realizado de forma ambientalmente correta (Sanchez 2008; Almeida 2020).<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (RIMA) s\u00e3o usados para o licenciamento de grandes empreendimentos \u2013 aqueles que podem provocar significativa degrada\u00e7\u00e3o ambiental, tais como: aeroportos; estradas com duas ou mais faixas de rolamento; extra\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel f\u00f3ssil; extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio; ferrovias; gasodutos; oleodutos; portos; dentre outros (Brasil 1986; Almeida 2020). Destaca-se que o RIMA \u00e9 confeccionado com base nas informa\u00e7\u00f5es que constam no EIA, mas deve ser mais sucinto que o EIA e ser preparado de modo a facilitar o entendimento das consequ\u00eancias do projeto analisado, pois todas as pessoas interessadas poder\u00e3o ter acesso ao RIMA, inclusive cidad\u00e3os que n\u00e3o s\u00e3o especialistas nas ci\u00eancias ambientais (Brasil 1986; Sanchez 2008; Almeida et al. 2017; Almeida 2020).<\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Para orientar a prepara\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do EIA\/RIMA existe o direcionamento que consta nos Termos de Refer\u00eancia, al\u00e9m da legisla\u00e7\u00e3o e das normas infralegais, incluindo:<\/p>\n\n\n\n

a Resolu\u00e7\u00e3o CONAMA n\u00ba 1, de 23 de janeiro de 1986;<\/p>\n\n\n\n

a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil de 1988 – Art. 225;<\/p>\n\n\n\n

a Lei N\u00ba 15.190, de 8 de agosto de 2025 – Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Brasil 1986, Brasil 1988, Brasil 2025).<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, em 2026 o IBAMA disponibilizou guias para a Avalia\u00e7\u00e3o de Impactos de:<\/p>\n\n\n\n

Porto Organizado e Terminal de Uso Privado (TUP)<\/a>;<\/p>\n\n\n\n

Usina Hidrel\u00e9trica<\/a> ;<\/p>\n\n\n\n

e Pesquisa S\u00edsmica<\/a><\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m existe bastante literatura sobre o tema, incluindo:<\/p>\n\n\n\n

ALMEIDA, F.S.; GARRIDO, F.S.R.G.; ALMEIDA, A.A. Avalia\u00e7\u00e3o de impactos ambientais: uma introdu\u00e7\u00e3o ao tema com \u00eanfase na atua\u00e7\u00e3o do Gestor Ambiental. Diversidade e Gest\u00e3o, v. 1, p. 70-87, 2017. http:\/\/www.itr.ufrrj.br\/diversidadeegestao\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/06-Avaliacao-de-Impactos-Ambientais-pronto-Angela.pdf<\/a><\/p>\n\n\n\n

ALMEIDA, F.S.; GARRIDO, F.S.R.G.; GOMES, O.V.O.; LANDES, A.I.G.; GUIMARAES, C.S.; MARCHIORI, J.J.P.; OLIVEIRA, J.A.; BENTO, L.D.P.; ALVIM, M.M.A.; PINTO, N.P.; SOUZA, R.F.O.; BIANCO, S. Impactos Ambientais de grandes empreendimentos no Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Autografia, 2020. https:\/\/www.amazon.com.br\/Impactos-ambientais-grandes-empreendimentos-Brasil-ebook\/dp\/B08C92RN31<\/a><\/p>\n\n\n\n

ALMEIDA, F.S.; PEREIRA, S.H.; VASSAR, M.P.B.; GARRIDO, F.S.R.G. Impactos Ambientais Causados por Empreendimentos em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza na Regi\u00e3o Sudeste do Brasil. BIODIVERSIDADE BRASILEIRA, v. 13, p. 1-21, 2023. https:\/\/revistaeletronica.icmbio.gov.br\/index.php\/BioBR\/article\/view\/2305<\/a><\/p>\n\n\n\n

GUERRA, A.J.T.; CUNHA, S.B. Impactos ambientais urbanos no Brasil. 3.ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005. 416p.<\/p>\n\n\n\n

GUERRA, A.J.T.; CUNHA, S.B. Avalia\u00e7\u00e3o e per\u00edcia ambiental. 8.ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007. 294p.<\/p>\n\n\n\n

SANCHEZ, L.A. Avalia\u00e7\u00e3o de impacto ambiental: conceitos e m\u00e9todos. S\u00e3o Paulo: Oficina do Textos, 2008. 495p.<\/p>\n\n\n\n

OLIVEIRA, J.A.; MENEZES, S.J.M.C.; LOPES, T.S.; ALMEIDA, F.S. Impactos socioambientais do rompimento de barragens de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o no Estado de Minas Gerais. Revista Brasileira De Gest\u00e3o Ambiental, v. 15, p. 49-60, 2021. https:\/\/www.gvaa.com.br\/revista\/index.php\/RBGA\/article\/view\/8364<\/a><\/p>\n\n\n\n

PEREIRA, G.S.; SILVA, B.; ALMEIDA, A.A.; FREITAS, F.C.; ALMEIDA, F.S.. Environmental Impacts of Electricity Transmission Lines in the Southeast Region of Brazil. RGSA (ANPAD), v. 18, p. e010377, 2024. https:\/\/rgsa.openaccesspublications.org\/rgsa\/article\/view\/10377<\/a><\/p>\n\n\n\n

VASSAR, M.P.B.; OLIVEIRA, W.R.M.; GARRIDO, F.S.R.G.; ALMEIDA, F.S. Defici\u00eancias constatadas em estudos e relat\u00f3rios de impacto ambiental no estado do Rio de Janeiro. Caderno Pedag\u00f3gico, v. 21, p. e4106, 2024. https:\/\/ojs.studiespublicacoes.com.br\/ojs\/index.php\/cadped\/article\/view\/4106<\/a><\/p>\n\n\n\n

Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Almeida, F.S.; Garrido, F.S.R.G.; Almeida, A.A. Avalia\u00e7\u00e3o de impactos ambientais: uma introdu\u00e7\u00e3o ao tema com \u00eanfase na atua\u00e7\u00e3o do Gestor Ambiental. Diversidade e Gest\u00e3o, v. 1, p. 70-87, 2017. http:\/\/www.itr.ufrrj.br\/diversidadeegestao\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/06-Avaliacao-de-Impactos-Ambientais-pronto-Angela.pdf<\/a><\/p>\n\n\n\n

Almeida, F.S. Org. (2020) Impactos Ambientais de grandes empreendimentos no Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Autografia, 2020. https:\/\/www.amazon.com.br\/Impactos-ambientais-grandes-empreendimentos-Brasil-ebook\/dp\/B08C92RN31<\/a><\/p>\n\n\n\n

Brasil (1986) Resolu\u00e7\u00e3o CONAMA n\u00ba 1, de 23 de janeiro de 1986. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.siam.mg.gov.br\/sla\/download.pdf?idNorma=8902<\/a> Acesso em: 27 de mar\u00e7o de 2026.<\/p>\n\n\n\n

Brasil (1986) Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil de 1988. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.gov.br\/defesa\/pt-br\/acesso-a-informacao\/governanca\/governanca-do-setor-de-defesa\/legislacao-basica-1\/arquivos\/2022\/constituicao-da-republica-federativa-do-brasil.pdf\/view<\/a>   Acesso em: 27 de mar\u00e7o de 2026.<\/p>\n\n\n\n

Brasil (2025) Lei N\u00ba 15.190, de 8 de agosto de 2025 – Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2023-2026\/2025\/lei\/l15190.htm<\/a>  Acesso em: 27 de mar\u00e7o de 2026.<\/p>\n\n\n\n

Guerra, A. J. T. & Cunha, S. B. Avalia\u00e7\u00e3o e per\u00edcia ambiental. 8.ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007. 294p.<\/p>\n\n\n\n

Oliveira, J.A.; Menezes, S.J.M.C.; Lopes, T.S.; Almeida, F.S.  Impactos socioambientais do rompimento de barragens de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o no Estado de Minas Gerais. Revista Brasileira De Gest\u00e3o Ambiental, v. 15, p. 49-60, 2021. https:\/\/www.gvaa.com.br\/revista\/index.php\/RBGA\/article\/view\/8364<\/a><\/p>\n\n\n\n

Sanchez, L.A. Avalia\u00e7\u00e3o de impacto ambiental: conceitos e m\u00e9todos. S\u00e3o Paulo: Oficina do Textos, 2008. 495p.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com o aumento da industrializa\u00e7\u00e3o, da urbaniza\u00e7\u00e3o e da implanta\u00e7\u00e3o de grandes \u00e1reas de monocultura ou para a pecu\u00e1ria extensiva, impactos ambientais de elevada magnitude foram ocorrendo, inclusive com algumas trag\u00e9dias ambientais envolvendo contamina\u00e7\u00e3o do solo, \u00e1gua, ar e alimentos (Almeida 2020; Oliveira et al. 2021). Isto afeta diretamente a qualidade de vida e a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7668,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[54,51,53,46,52],"class_list":["post-7667","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","tag-conservacao-ambiental","tag-eia","tag-licenciamento","tag-meio-ambiente","tag-rima","cat-2-id","has_thumb"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/itr.ufrrj.br\/determinacaoverde\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7667","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/itr.ufrrj.br\/determinacaoverde\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/itr.ufrrj.br\/determinacaoverde\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/itr.ufrrj.br\/determinacaoverde\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/itr.ufrrj.br\/determinacaoverde\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7667"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/itr.ufrrj.br\/determinacaoverde\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7667\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7671,"href":"https:\/\/itr.ufrrj.br\/determinacaoverde\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7667\/revisions\/7671"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/itr.ufrrj.br\/determinacaoverde\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7668"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/itr.ufrrj.br\/determinacaoverde\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7667"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/itr.ufrrj.br\/determinacaoverde\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7667"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/itr.ufrrj.br\/determinacaoverde\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7667"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}