Maria Eduarda Barros Sampaio Kopke Cabral, F\u00e1bio Souto de Almeida<\/p>\n\n\n\n
A Lei Federal Lei N\u00b0 5.197 de 1967 disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 fauna brasileira e indica no Art. 1\u00ba que:<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs animais de quaisquer esp\u00e9cies, em qualquer fase do seu desenvolvimento e que vivem naturalmente fora do cativeiro, constituindo a fauna silvestre, bem como seus ninhos, abrigos e criadouros naturais s\u00e3o propriedades do Estado, sendo proibida a sua utiliza\u00e7\u00e3o, persegui\u00e7\u00e3o, destrui\u00e7\u00e3o, ca\u00e7a ou apanha\u201d (Brasil 1967).<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o tr\u00e1fico de animais pode ser definido como a ca\u00e7a, a captura e o transporte de animais silvestres visando o com\u00e9rcio ilegal (S\u00e3o Paulo 2023). Essa \u00e9 uma pr\u00e1tica ilegal que movimenta bilh\u00f5es de d\u00f3lares a cada ano e envolve animais como anf\u00edbios, aves, mam\u00edferos, peixes e r\u00e9pteis, dentre outros, e assim amea\u00e7a a exist\u00eancia de muitas esp\u00e9cies e provoca o desequil\u00edbrio dos ecossistemas (Freeland-Brasil & WWF-Brasil 2021). Al\u00e9m disso, est\u00e1 associada a grupos criminosos, estando relacionada inclusive \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia (Freeland-Brasil & WWF-Brasil 2021). Em pa\u00edses com grande diversidade de esp\u00e9cies, como o Brasil, o tr\u00e1fico de animais \u00e9 praticado intensamente e pode provocar s\u00e9rios danos \u00e0 biodiversidade (Freeland-Brasil & WWF-Brasil 2021)<\/p>\n\n\n\n
A retirada dos animais silvestres de seus habitats naturais pelo tr\u00e1fico perturba as cadeias alimentares dos ecossistemas, provoca a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de indiv\u00edduos das popula\u00e7\u00f5es biol\u00f3gicas, com a diminui\u00e7\u00e3o de diversidade gen\u00e9tica e aumento do risco de extin\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies (Almeida & Vargas 2017). Al\u00e9m disso, \u00e9 importante mencionar que a introdu\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies onde n\u00e3o existem naturalmente tamb\u00e9m provoca desequil\u00edbrios ecol\u00f3gicos e causa problemas para as esp\u00e9cies nativas, pois as esp\u00e9cies introduzidas podem predar ou competir com as nativas (Almeida & Vargas 2017). Cabe ainda ressaltar que o tr\u00e1fico de animais envolve maus tratos que, inclusive, acarretam na morte de muitos dos animais capturados que, muitas vezes, morrem durante o seu transporte entre o seu habitat e o local onde seriam comercializados (Campos Neto 2011\/2012).<\/p>\n\n\n\n
Existem esfor\u00e7os para combater o tr\u00e1fico de animais e outras pr\u00e1ticas que causam problemas ambientais, incluindo iniciativas do setor p\u00fablico, privado, ONGs e de toda a sociedade civil. Esses esfor\u00e7os incluem atividades relacionadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ambiental, aumento da fiscaliza\u00e7\u00e3o e a cobran\u00e7a da aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o ambiental, que podem reduzir os impactos do tr\u00e1fico de animais silvestres (Determina\u00e7\u00e3o Verde 2024; National Geographic 2024; WWF 2024).<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 interessante que todos os cidad\u00e3os colaborem para a prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade, com atitudes sustent\u00e1veis, colaborando com projetos de conserva\u00e7\u00e3o da natureza e auxiliando no combate ao com\u00e9rcio ilegal de animais silvestres. Assim, \u00e9 poss\u00edvel agir em prol do desenvolvimento sustent\u00e1vel, com a prote\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies do planeta (Freeland-Brasil & WWF-Brasil 2021; National Geographic 2024; WWF 2024).<\/p>\n\n\n\n
Refer\u00eancias<\/p>\n\n\n\n
Brasil (1967) Lei N\u00b0 5.197, de 3 de janeiro de 1967. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l5197.htm Acesso em: 08 de abril de 2024.<\/p>\n\n\n\n
Campos Neto AAM (2011\/2012) O tr\u00e1fico de animais. Fac. Dir. Univ. S\u00e3o Paulo. v. 106\/107 p.307\u2013347.<\/p>\n\n\n\n
Determina\u00e7\u00e3o Verde (2024) Dispon\u00edvel em: https:\/\/itr.ufrrj.br\/determinacaoverde\/mais-sobre\/projetos\/ Acesso em: 08 de abril de 2024.<\/p>\n\n\n\n
Freeland-Brasil & WWF-Brasil (2021) Recomenda\u00e7\u00f5es para o fortalecimento do marco regulat\u00f3rio e institucional de combate ao tr\u00e1fico de animais silvestres. Dispon\u00edvel em: https:\/\/wwfbr.awsassets.panda.org\/downloads\/combate_ao_trafico_de_especies___final_1.pdfAcesso em: 08 de abril de 2024.<\/p>\n\n\n\n
National Geographic (2024): https:\/\/www.nationalgeographic.com\/<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o Paulo (2023) Tr\u00e1fico de Animais. Portal de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental. Governo do Estado de S\u00e3o Paulo. Dispon\u00edvel em: https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/prateleira-ambiental\/trafico-de-animais\/ Acesso em: 08 de abril de 2024.<\/p>\n\n\n\n