Concurso para Fiscal Ambiental. Diploma de Bacharelado ou Licenciatura em Biologia; ou Bacharelado em Engenharia Agronômica; ou Engenharia Ambiental; ou Engenharia Florestal; ou Tecnólogo em Gestão Ambiental (gestor ambiental). Registro no respectivo Conselho Regional

http://www.concursos.bioemrede.com/2017/09/concurso-para-fiscal-ambientaldiploma.html

Concurso para Prefeitura Municipal de IVOT

Bibliografia específica

*confira se há alterações no site da organização do concurso

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PROGRAMA: Ecologia e Ecossistemas. Conhecimento de Fauna Silvestre e Flora Nativa, Crimes Ambientais, Noções de Hidrogeologia e Hidrologia. Noções de Geologia e Solos. Aspectos e Impactos Ambientais. Qualidade do Ar, Poluição Atmosférica, Controle de Emissões. Qualidade da Água, Poluição Hídrica e Tecnologia de Tratamento de Águas e Efluentes para Descarte ou Reuso. Qualidade do Solo e Água Subterrânea. Caracterização e Recuperação de Áreas Degradadas. Legislação Ambiental Atinente. Política Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Gestão de unidades de conservação, Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Sistema de Gestão Ambiental. Processo de Licenciamento Ambiental. Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA, Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA. Estudo e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA. Leis Federais. Leis Municipais de Ivoti.

REFERÊNCIAS: LEIS FEDERAIS

1. Lei Federal nº 12.651/12 e suas alterações. 2. Lei Federal nº 9.985/00 e suas alterações. 3. Lei Federal nº 9.966/00. 4. Lei Federal nº 9.433/07. 5. Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. 6. Lei Federal nº 6.938/1981. 7. Lei Federal nº 4771/1965. 8. Decreto Federal nº 6.848/2009. 9. Lei Federal 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 LEIS ESTADUAIS 10. Lei nº 13.761, de 15 de julho de 2011. 11. Lei nº 14.528/14-Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos. 12. Lei nº 11.520, de 03 de agosto de 2000. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. 13. Resolução CONSEMA nº 288 – atualiza e define as tipologias que possam causar impacto de âmbito local 14. Resolução CONSEMA nº 128_2006 – Fixação de Padrões de Emissão de Efluentes Líquidos. 15. Resoluções do Conama: Resoluções vigentes publicadas entre setembro de 1984 e janeiro de 2012/ Ministério do Meio Ambiente. Brasília: MMA, 2012. 1126p.

LEIS MUNICIPAIS

16.Lei Municipal nº 2925/2014, de 08 de agosto de 2014, que instituí o Código de Obras do Município de Ivoti. 17.Lei Municipal nº 2273/2006, de 30 de novembro de 2006, e suas alterações posteriores que institui o Código de Postura do Município de Ivoti. 18.Lei Municipal nº 2923/2014, de 08 de agosto de 2014, que institui o Plano Diretor Municipal e Estabelece as Diretrizes e Proposições de Desenvolvimento no Município de Ivoti.

LIVROS

19. Introdução à Engenharia Ambiental – Escola Politécnica de São Paulo – Depto. de Engenharia Hidráulica e Sanitária – 2005. 20. TEIXEIRA, Wilson. Decifrando a Terra. São Paulo: Oficina de Textos, 2001. 21. Hidrogeologia: Conceitos e Aplicações. CPRM, 2008. 22. Hidrologia: Ciência e Aplicação. UFRGS. 23. PHILIPPI Jr. A., Editor. Saneamento, Saúde e Ambiente. São Paulo: Manole, 2005 (Coleção Ambiental; 2). 24. PHILIPPI Jr.; A; Roméro, M.A.; Bruna, G.C., Editores. Curso de Gestão Ambiental. São Paulo: Manole, 2004 – (Coleção Ambiental; 1). 25. ODUM, E. Ecologia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1988. 26. ROMEIRO, A.R (org.). Avaliação e Contabilização de Impactos Ambientais. São Paulo: Editora da Unicamp, São Paulo – SP: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2004. 27. REIS, L.B. Geração de Energia Elétrica: tecnologia, inserção ambiental, planejamento, operação e análise de viabilidade. São Paulo: Manole, 2003. 28. BRAGA, B. et. al. Introdução à engenharia ambiental. São Paulo: Prentice Hall, 2002. 29. MOTA, S. Introdução à engenharia ambiental. Rio de Janeiro: ABES, 2003. 30. RUSSEL, J. B. Química Geral – vol 1 e 2. São Paulo: Makron Books, 1994. 31. ROHDE, G. M. Estudos de Impactos Ambientais. Porto Alegre: CIENTEC, 1988. (Boletim Técnico, 4). 32. PROSAB – Programa de Pesquisa em Saneamento Básico. Resíduos Sólidos Urbanos: Aterro Sustentável para Municípios de Pequeno Porte. Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental. Rio de Janeiro, 2003. 33. AZEVEDO NETO, J.M et al – Técnica de Abastecimento e Tratamento de Água – vol. I – Abastecimento de Água. São Paulo: CETESB, 1987. 34. AZEVEDO NETO, J.M. et al. Técnica de Abastecimento e Tratamento de Água – vol. II – Tratamento de Água. São Paulo: CETESB. 1987. VON SPERLING, M. Princípios do tratamento biológico de águas residuárias – vol. 1 – Introdução à qualidade das águas e ao tratamento de esgotos. Belo Horizonte: DESA/UFMG, 1996. 243 p. 36. VON SPERLING, M. Princípios do tratamento biológico de águas residuárias – vol. 2– Princípios básicos do tratamento de esgotos. Belo Horizonte: DESA/UFMG, 1996. 211 p. 37. ORTIGÃO, J.A.R. Introdução à Mecânica dos Solos do estado crítico. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 1993. 38. POLETO, Cristiano. Introdução ao gerenciamento ambiental – Rio de Janeiro: Interciência, 2010. 354p. 39. STREK, Edemar Valdir et al. Solos do Rio Grande do Sul. 2.ed. Porto Alegre: EMATER/RS, 2008. 22p. 40. Enio Consta Hausen, Orci Paulino Bretanha Teixeira e Pércio Brasil Alvares. Código estadual do meio ambiente e legislação ambiental básica. Porto Alegre. Polost Editora/ Associação dos Ex Boslistas da Alemanha – 250p. 41. Remoção de micro-organismos emergentes e microcontaminantes orgânicos no tratamento de água para consumo humano. Rio de Janeiro: ABES, 2009. 392p. 42. Nutrientes de esgoto sanitário: utilização e remoção. Francisco Suetônio Bastos Mota e Marcos von Sperling). Rio de Janeiro: ABES, 2009. 428p. (ISBN: 978-85-7022-164-3). 43. Estudos de caracterização e tratabilidade de lixiviados de aterros sanitários para as condições brasileiras. Rio de Janeiro: ABES, 2009. 360p. (ISBN: 978-85-7022-163-6). 44. Manejo de águas pluviais urbanas. Rio de Janeiro: ABES, 2009. 396p. (ISBN: 978-85-7022-162-9). 45. Conservação de água e energia em sistemas prediais e públicos de abastecimento de água. Ricardo Franci. Rio de Janeiro: ABES, 2009. 352p. (ISBN: 978-85-7022-161-2). 46. Lodo de fossa e tanque séptico: caracterização, tecnologias de tratamento, gerenciamento e destino final. Rio de Janeiro: ABES, 2009. 388p. (ISBN: 978-85-7022-166-7). 47. Miguel.A.Durlo, Fabrício J. Sutili. Bioengenharia, Manejo biotécnico de curvas de água.